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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2019 2019-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Alves Cândido 1 extracted
norma 12/2019 2019-06-10 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sargento Lenilson José de Barros 1 extracted
norma 13/2019 2019-06-10 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sargento Ione Aparecida Piva 1 extracted
norma 14/2019 2019-06-10 Resolução Concede homenagem com entrega de Placa ao Sr. Luiz Fernando de Carvalho 1 extracted
norma 15/2019 2019-06-10 Resolução Concede homenagem com entrega de placa ao Parque Francisco de Assis 1 extracted
norma 16/2019 2019-06-10 Resolução Concede Título de cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Wagner Lopes Cordeiro 1 extracted
norma 17/2019 2019-06-10 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Professor Gudesteu Porto Rocha 1 extracted
norma 18/2019 2019-06-10 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Senhor Carlos do Carmo Andrade Melles 1 extracted
norma 19/2019 2019-06-10 Resolução Concede homenagem com entrega de placa ao Empório da Carne e Uai Maki 1 extracted
sessao 19 2019-06-10 Ordinária — 2 extracted
norma 101/2019 2019-06-04 Portaria Instaura sindicância, nos termos do Art. 161 e seguintes, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras, para apuração das eventuais irregularidades que possam ter causado as autuações e as multas aplicadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
norma 100/2019 2019-06-03 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Amanda Matioli de Oliveira Chaves 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Ordinária — 2 extracted
norma 99/2019 2019-05-31 Portaria Exonerar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. José Eugênio de Oliveira 1 extracted
norma 4500/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a admissão de estagiários na Câmara Municipal de Lavras, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2019-05-27 Ordinária — 2 extracted
norma 4497/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Denomina de Rua Laura Maria Pereira, logradouro público que menciona. 1 extracted
norma 4498/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Aparecida Pinto,. logradouro público que menciona. 1 extracted
norma 4499/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Batista Lucas, logradouro público que menciona 1 extracted
norma 388/2019 2019-05-22 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 381, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4495/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Lavras. 1 extracted
norma 4496/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonoro como estouros e estampidos. 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 2 extracted
norma 98/2019 2019-05-10 Portaria Exonerar do cargo de Assessor Contábil o Sr. Rogério de Souza Girardelli. 1 extracted
norma 89/2019 2019-05-09 Portaria Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 90/2019 2019-05-09 Portaria Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 91/2019 2019-05-09 Portaria Nomear a Comissão de Controle Interno 1 extracted
norma 92/2019 2019-05-09 Portaria Prorrogar o prazo para que a Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Lavras possa concluir seus trabalhos. 1 extracted
norma 93/2019 2019-05-09 Portaria Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Silvânia Maria de Lima Pereira 1 extracted
norma 94/2019 2019-05-09 Portaria Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Débora Abdalla Caetano 1 extracted
norma 95/2019 2019-05-09 Portaria Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Patrícia Aparecida Terra de Andrade 1 extracted
norma 96/2019 2019-05-09 Portaria Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Edméa Clemente 1 extracted
norma 97/2019 2019-05-09 Portaria Enquadra / reenquadra o servidor efetivo que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Paulo Vagner Veloso Fonseca 1 extracted
norma 88/2019 2019-05-07 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Lidiane da Silva Dias 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 2 extracted
norma 87/2019 2019-05-03 Portaria Torna sem efeito a Portaria nº 010/2019 1 extracted
norma 4490/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino 1 extracted
norma 4491/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Goulart, logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4492/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Denomina de Rua José Alexandre Pereira logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4493/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria da Conceição Santos, logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4494/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Denomina de Praça Arquimedes Nogueira Reis logradouro público que menciona 1 extracted
norma 67/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Adilson Ramos 1 extracted
norma 68/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Ary Abdo Samia Neto 1 extracted
norma 69/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Beatriz Teixeira Ribeiro 1 extracted
norma 70/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Breno Silva 1 extracted
norma 71/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Bruno Octávio Alves e Silva 1 extracted
norma 72/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Dimas Rafael 1 extracted
norma 73/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Elisiana Alves Máximo 1 extracted
norma 74/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Gelielson Moreira Mendonça 1 extracted