| materia |
58/2019 |
2019-05-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 8ª RO, realizada dia 02 de maio. |
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| sessao |
8 |
2019-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito Pedro Socorro, envio o pré projeto autorização ao poder executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço em solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica. |
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| norma |
15/2019 |
2019-04-30 |
Portaria |
Contratar Servidor Mizael Donizeth de Araújo por prazo determinado no provimento em vacância de segurança. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Determine providências para que as garis façam a varrição de alguns locais que não estão sendo atendidos. |
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| norma |
14/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre horário das reuniões ordinárias da Câmara municipal de Limeira do Oeste. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito Pedro Socorro, envio a V. Exa., o pré projeto a respeito da isenção do pagamento de tributos municipais - IPTU, conforme acordado em reunião entre os vereadores, em que o líder do Governo solicitou o encaminhamento. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-25 |
Ofício |
Senhor Francisco Fraieta, (retirado de pauta pelo autor). |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-25 |
Ofício |
A Senhora Presidente do Conselho Tutelar, Márcia dos Santos Silva, solicito manifestação desse Conselho, esclarecendo se é possível a participação dos menores na excursão somente com autorização assinada pelos responsáveis. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-22 |
Ofício |
A Senhora Coordenadora de Pós Deliberações do TCE MG, referente ao Ofício 355/2019, encaminho cópia autenticada da ata da sessão em que a matéria foi discutida e votada, e Decreto Legislativo nº 81, informo que as contas foram aprovadas por unanimidade. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-22 |
Ofício |
Senhor Deputado Franco Cartafina, solicito que destine 01 viatura (camionete) para a Polícia Militar desse município realizar o patrulhamento rural. |
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| norma |
13/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO REGISTRO DE FREQUÊNCIA EM PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-18 |
Ofício |
Senhor Vereador Ailto Moraes, em atenção ao Requerimento protocolado em 05/04/2019, pelas considerações apontadas e documentos anexos, entendo que o Vereador Ailto de Moraes Cavalcante, deve nos termos do Regimento interno desta Casa, apresentar denúncia sobre as irregularidades e indicar as provas no requerimento que solicitar a constituição da Comissão de Inquérito. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 7ª RO, realizada dia 18 de abril. |
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| sessao |
7 |
2019-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
requerer a Vossa Excelência cópia do dos documentos referentes à minha viagem realizada no dia 13 a 16 de março de 2017 para o VII Congresso Mineiro de Vereadores, em Belo Horizonte e da viagem do dia 24/10/2017 para participação de audiência Pública na Câmara Municipal de Frutal. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho convidar o setor técnico dessa Prefeitura para explanar e esclarecer dúvidas ao Senhores Vereadores, referentes ao Projeto de Lei nº 07-2019, que "institui o plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município". |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Colocação de "quebra molas" na Avenida Bahia entre as Ruas Santa Catarina e Rio de Janeiro e entre a Rua Rio de Janeiro e Rondônia. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, vimos mais uma vez, solicitar que V. Exa., determine a construção de canaletas para escoamento de água pluvial nas laterais da avenida Antônio Policarpo Garcia. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência verifique a possibilidade de asfaltamento da Rua Uruguai entre a Avenida Nelson Anastácio e o Residencial Alto Paraíso. Pequeno trecho sem pavimentação entre um bairro asfaltado e outro. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-15 |
Ofício |
Senhor Alexsander, encaminho a certidão a respeito da parte da fala da Vereadora Talita, na 5ª RO, ocorrida dia 21/03/2019. |
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| norma |
12/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Homologa progressão dos servidores públicos da Câmara municipal de Limeira do Oeste - MG. |
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| norma |
844/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, considerando o abaixo assinado dos moradores do Residencial Independência, cujas solicitações constam no referido documento, vimos dar ciência a V. Exa. e pedir que sejam determinadas as providências para o atendimento das mesmas. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requeiro cópia do áudio da 6ª RO, realizada dia 04/04/2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 6ª RO, realizada dia 04 de abril. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-05 |
Ofício |
Senhores: Pedro Socorro, Honório, Nirley, Jane Meire, Janaína e Daniela, venho respeitosamente encaminhar cópias dos relatórios recebidos do Hospital de Amor, contendo número de pacientes e atendimentos no período de 2017 até 02/04/2019. |
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| norma |
81/2019 |
2019-04-05 |
Decretos do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Requeiro a palavra por 20 minutos para tratar de assunto de interesse público. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Requeiro cessão de uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia O3 de abril às 18 horas. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-04 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 7ª RO, dia 18 de abril. |
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| sessao |
6 |
2019-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Colocação de "quebra molas" na Avenida Equador entre as travessas Colômbia e Rua Paraguai. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Cessão uso das dependências da Câmara. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, devolvo o projeto de lei complementar 02, para que sejam realizadas as alterações já manifestada. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requeiro cópia dos áudios das Reuniões Ordinárias ( 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª), do ano de 2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita cópia das notas fiscais e empenhos referentes à aquisição de material de consumo e de expediente no período de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar a 4ª parcela do duodécimo, referente a abril. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos contábeis referente a competência de março. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-29 |
Ofício |
Senhora Presidente da APAE, Neusa Aparecida, encaminho atestado de funcionamento solicitado. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-29 |
Ofício |
Senhor Deputado Federal, Vilson Luiz da Silva, solicito a doação de um trator com implementos para atender às famílias de agricultura familiar. |
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843/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requeiro cessão de uso das dependências desta Casa de Leis para realização de matrículas para cursos profissionalizantes de jovens e adultos, no dia 02 de abril, das 19 às 21 horas. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requeiro cessão de uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, dia 27 de março, às 18 horas. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
ENCAMINHO AO PLENÁRIO DA CÂMARA,REDS N* 2019013164220-001. PARA PROVIDÊNCIAS FUTURAS. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 5ª RO, realizada dia 21 de março. |
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24/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Em conformidade com o Art. Regimento do 149 Interno, REQUEIRO a palavra por 20 minutos para tratar de assunto de interesse público. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-21 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 6ª RO, dia 04 de abril. |
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