| materia |
3/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 118 e 119 do Regimento Interno, visando alteração do expediente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, com a extinção do recesso legislativo do período do mês de Julho de cada ano. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra para tratar de assunto de interesse público. |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-18 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 12ª RO, dia 04 de julho. |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-18 |
Ofício |
Senhora Eliane Ester, Diretora eleita da EE Izoldino, venho parabenizá-la pela vitória na eleição para cargo de Diretora. |
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| norma |
177/2019 |
2019-06-18 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 118 e 119 do Regimento Interno, visando alteração do expediente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, com a extinção do recesso legislativo do período do mês de Julho de cada ano. |
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| sessao |
11 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine a recuperação da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Artur Queiroz e Juvenal Filho. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Determine a adequação das quadras municipais para a prática de basquete, bem como disponibilize professores qualificados para aulas de vôlei e basquete. |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 19 de junho às 18 horas. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis todos os gastos relacionados ao Convênio n° 0298/2014-FUNASA, cujo objeto são melhorias para o abastecimento de água, inclusive com a transferência do imóvel para a COPASA. |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-17 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, agradeço por ter tomado providências em relação aos registros das pessoas que trabalham na construção da Escola Municipal Maria Tonini, e informo que a empresa "Água e Luz", não tem cumprido com as normas trabalhistas sobre o fornecimento de EPIs. |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-17 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, solicito que seja providenciado o projeto que trata da isenção de IPTU para pessoas portadoras de doenças crônicas. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-17 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, conforme solicitação devolvo os seguintes projetos: PLC 02/2019 e PLC 04/2019. |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-14 |
Ofício |
Senhora Renata, Coordenadora do Processo eleitoral da SRE. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 12 de junho às 18 horas. |
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| norma |
850/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Limeira do Oeste e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
73/2019 |
2019-06-06 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 11ª RO, dia 18 de junho. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-06 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, Venho convidar V. Exa, bem como servidores que julgar necessário para prestar esclarecimentos acerca do Proj. Lei Complementar 04-2019, que Estabelece sistema de escala, sobreaviso e regime de compensação horária no âmbito da prefeitura. |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-06 |
Ofício |
Senhora Elke Andrade - Procuradora Geral do MP Contas, encaminho a retificação da ata solicitada, referente ao processo nº 1012713, visando julgamento das contas do município, exercício 2016. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-06 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, encaminho expediente aprovado na 10ª RO, realizada no dia 06 de junho. |
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| sessao |
10 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2019 |
2019-06-04 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de maio. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Senhor Presidente, requeiro o uso das dependências desta Câmara para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem Minas, no dia 05 de junho, a partir das 18 horas. |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, conforme solicitação, devolvo projeto de lei ordinária 10-2019, que autoriza o executivo a dar denominação de Doracy Carvalho Cabrera Mano - Dorinha, a estrada rural. |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, venho requisitar a 6ª parcela do duodécimo, referente ao mês de junho. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Douglas Adv. alteração portaria ponto eletrônico. (Cancelado pelo autor). |
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no document
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| materia |
37/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Senhor Presidente, requeiro a cessão de uso das dependências da Câmara para realização de reunião do Parlamento Jovem Minas, no dia 29 de maio a partir das 18 horas. |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-29 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro - Prefeito, vimos solicitar informações a respeito do convênio nº 0298/2014-FUNASA, cujo objeto são melhorias para o abastecimento de água. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-27 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para décima RO, no dia 06 de junho. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a dar a denominação de "Doracy Carvalho Cabrera Mano - Dorinha" a estrada rural que menciona. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-20 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que disponibilize um veículo, com capacidade para 05 pessoas, para viagem a Brasília, nos dias 21 a 24 de maio. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho a V. Exa., documentos contábeis referente a competência de abril. |
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| sessao |
9 |
2019-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-15 |
Ofício |
Senhor Superintendente do INCRA Marcelo José Pereira da Cunha, solicito providências para a regularização ambiental dos lotes do P. A. Reserva, pois o cartório não está liberando as escrituras. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Requer cessão de uso das dependências da Câmara para realização da palestra "O poder da ação", com a Coach Marcia Barbosa, dia 27 de maio às 19 horas. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer cessão de uso das dependências da Câmara para realização de reunião do Projeto Parlamento Jovem. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-13 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa., para 9ª RO, que será realizada no dia 16 de maio. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho leis por mim promulgadas nº 848 e 849. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-10 |
Ofício |
Senhor Sebastião Ferreira Barcelos, Presidente do SPR, em atendimento ao Oficio 019/2019, venho compartilhar o interesse dos Edis em participarem do evento informado, e com certeza estaremos presentes, em busca de melhorias para o Agronegócio de nosso Município. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito Pedro Socorro, solicitamos que V. Exa., se empenhe em fazer o devido pagamento do auxilio alimentação ao qual os servidores municipais têm o direito. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADO E RASTREADOR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| norma |
846/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Acresce Inciso IV ao Art. 1º da Lei 646 de 03 de maio de 2013, e institui a semana Municipal da Consciência Negra. |
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| norma |
847/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS QUE MENCIONA. |
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| norma |
848/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
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| norma |
849/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Proteção aos Animais – FUPA – e dá outras providências. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-06 |
Ofício |
Senhor Promotor Erick Anderson Caldeira Costa, encaminho documentação requisitada através do oficio 099/2019/2ªPJ. |
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| norma |
845/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito Pedro Socorro, venho requisitar a V. Exa., a 5ª parcela do Duodécimo, referente a maio. |
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| norma |
16/2019 |
2019-05-03 |
Portaria |
Divulga o lançamento do benefício de adicional por tempo de serviço, conforme informado no memorando 10/2019. |
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