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2019-03-21 |
Ordinária |
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7/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Autora solicitou que aguarde. |
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no document
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23/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul até o trevo que dá acesso à Rodovia AMG 3120. Requeremos também a cópia dos empenhos e pagamentos efetivados a empresa. |
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22/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUERER a Vossa Excelência, cessão de uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de uma reunião com o Dr. Abel que trará ideias de projetos para benefícios do município, no dia 19 de março às 18 horas. |
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21/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUERER a Vossa Excelência, doação de um coquetel que será servido para 50 pessoas, estimativamente, que participarão do evento. |
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34/2019 |
2019-03-18 |
Ofício |
A NR TELECOM, Limeira do Oeste, solicito parceria para concessão de internet para o desenvolvimento de atividades correlatas ao Programa Jovem Aprendiz, na AMBAJO, localizada na Avenida Venezuela, 625, Joamário. |
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4/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE O SISTEMA DE ESCALA, SOBREAVISO E REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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19/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Venho respeitosamente REQUERER um relatório contendo:
a) nomes dos servidores desta Câmara;
b) Cargo e carga horária;
c) quantidade de horas extras recebidas por cada um e valor, descritos mês a mês.
Este relatório deve se referir ao período de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
REQUERER cópia de todas os empenhos e notas fiscais empenhadas, acompanhadas de seus respectivos cupons fiscais desde 1o de janeiro de 2019 até a presente data. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos contábeis referente a competência de fevereiro. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o termo de ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2019, Processo nº 01/2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS de Vossa Excelência, que esclareça qual o tipo de controle utilizado para justificar pagamento de horas extras aos servidores desta Câmara. Caso haja alguma anotação a respeito, REQUEREMOS cópia deste instrumento. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requeiro cópia das folhas de ponto de todos os servidores efetivos, comissionado e contratados desta Casa de Leis, no período de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
cópia na íntegra dos processos licitatórios para contratação de jornal para publicação dos atos desta Casa, nos anos de 2017 e 2018. |
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| norma |
65/2019 |
2019-03-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o poder executivo a alterar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias. |
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| norma |
841/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do repasse de subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira do Oeste - MG - APAE, Escola de Educação Especial Adagmar Ferreira Barcelos no exercício de 2019. |
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| norma |
842/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Limeira do Oeste - MG, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2019. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4ª RO, realizada dia 07 de março. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Determine providências para que o médico volte a atender na Zona Rural, como era feito anteriormente. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Viabilize aquisição de cadeiras de rodas e de banho para empréstimo a pacientes que não tem condição de comprar. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Em conformidade com o Art. 149 do Regimento Interno, requeiro a palavra para tratar de assunto de interesse público. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-07 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco Vossas Excelências para 5ª RO, dia 21 de março. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de V. Exa. a 3ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de março. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-07 |
Ofício |
Senhor Presidente, José Rodrigues, requer a V. Exa. o que segue: |
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| sessao |
4 |
2019-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-01 |
Ofício |
Senhor Vereador, Leandro, em resposta ao requerimento nº 13/2019, encaminho memorando 03/2019 de autoria do Sr. Administrador de RH, com a documentação ora requerida. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o poder executivo a alterar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do repasse de subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira do Oeste - MG - APAE, Escola de Educação Especial Adagmar Ferreira Barcelos no exercício de 2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Limeira do Oeste - MG, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2019. |
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13/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Cópia ou relatório das folhas de pagamento dos meses de dezembro 2018, janeiro e fevereiro de 2019, dos servidores efetivos e contratados desta Casa de Leis. |
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14/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Cessão de uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização do lançamento do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 12 de março às 18 horas. |
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27/2019 |
2019-02-28 |
Ofício |
Ao Senhor Elissandro de Souza Norte, solicito uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino Médio, que tiverem interesse, participem do referido projeto (Parlamento Jovem de Minas), cujo tema e subtemas seguem anexo. |
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3/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Fundo de Proteção aos Animais – FUPA – e dá outras providências. |
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64/2019 |
2019-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários existentes junto a Fazenda Municipal dos servidores da Prefeitura de Limeira do Oeste -MG, com seus eventuais créditos remuneratórios pendentes de pagamentos. |
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3/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
determine ao setor responsável que promova ações de controle de caramujos como captura e fornecimento de iscas que matam caramujos, pois a cidade encontram-se com uma grande quantidade dos mesmos. |
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4/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Determine a construção de galerias para escoamento de água das chuvas, pois há diversos pontos com problemas referentes a isso, como por exemplo a região da farmácia municipal. |
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11/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Senhor Presidente, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade. |
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12/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Senhor Presidente, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para fazer uma denúncia sobre assunto de interesse dos munícipes e falar sobre seus projetos. |
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24/2019 |
2019-02-21 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco vossas excelências para 4ª RO, dia 07 de março. |
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25/2019 |
2019-02-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, em atenção ao Ofício nº 55/2019-GP, indico o Vereador Ailto de Moraes Cavalcante (efetivo), e Clayton Tomaz de Queiroz, membro suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável desta cidade. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada no dia 21 de fevereiro. |
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| sessao |
3 |
2019-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-20 |
Ofício |
Seja elaborada e sancionada LEI que dê legalidade a jornada 12x36, com encaminhamento para aprovação da Câmara de Vereadores. |
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2/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, O IMÓVEL
URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2019 |
2019-02-19 |
Ofício |
OFICIO 59/2019-GP, ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS 02 E 03/2019. |
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