| norma |
5/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE GERAL. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, disponibilize um veículo com capacidade para 20 pessoas para participarem de avaliação médica em continuidade ao processo de seleção para contratação de jovens pelo Programa Jovem Aprendiz. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Ofício |
Senhor Diretor, Elissandro de Souza Norte, solicito a cessão do auditório desta instituição para realização do processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz realizado pela Usina Vale do Pontal, no dia 15/01/2019, das 8 as 17 horas. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de Vossa Excelência, a 1ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Nomeia tesoureiro no exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
Determina o funcionamento da Câmara Municipal no período do recesso legislativo e estabelece ponto facultativo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-01-01 |
Solene |
— |
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| materia |
180/2018 |
2018-12-27 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, A Câmara Municipal de Limeira do Oeste, através da Gestão 2018, tem a honra de informar que devido a economias financeiras devolvera numerário aos cofres desta Prefeitura. |
1 |
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| norma |
36/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
37/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017, HOMOLOGADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017. |
1 |
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| norma |
38/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Especial para avaliação, identificação e localização dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG. |
1 |
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| norma |
39/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS. |
1 |
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| norma |
835/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
836/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
837/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 1º, da lei municipal nº 689, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
179/2018 |
2018-12-21 |
Ofício |
Senhor Robson de Oliveira Fonzar, Superintendente INCRA, solicito que determine providências em relação ao fato narrado no boletim de ocorrência anexo. |
1 |
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| materia |
178/2018 |
2018-12-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 10ª Re, realizada dia 19 de dezembro. |
1 |
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| norma |
35/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período do recesso legislativo. |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
REGULAMENTA O REQUERIMENTO N° 54/2018, QUE "OBRIGA O ARQUIVAMENTO DE TODOS OS CUPONS FISCAIS", E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| norma |
175/2018 |
2018-12-19 |
Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
Exonera Servidores em cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários existentes junto a Fazenda Municipal dos servidores da Prefeitura de Limeira do Oeste -MG,
com seus eventuais créditos remuneratórios pendentes de pagamentos. |
1 |
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| materia |
177/2018 |
2018-12-12 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco Vossas Excelências para a 10ª RE, a ser realizada dia 19 de dezembro. |
1 |
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| materia |
176/2018 |
2018-12-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, solicitamos que determine providências em relação aos trabalhadores que estão construindo a Escola Maria Tonini da Silva. |
1 |
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| materia |
175/2018 |
2018-12-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos contábeis, refente a competência de novembro. |
1 |
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| materia |
174/2018 |
2018-12-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 22ª RO, realizada dia 04 de dezembro. |
1 |
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| norma |
834/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no inciso II, do artigo 12 da Lei nº 789/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e o artigo 7º da lei nº 804/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste/MG, para o exercício financeiro de 2018, ambas alteradas mediante as Leis 820 e 831/2018. |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente, em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente, em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade. |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente, em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade. |
1 |
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| sessao |
22 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A ELIEL RIBEIRO CARVALHO. |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Ao plenário, requeremos que sejam tomadas as providências necessárias para regulamentar e tornar obrigatório o arquivamento de todos os cupons fiscais de produtos fornecidos a esta Casa de Leis, para que seja identificada a pessoa que fizer a compra. |
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| materia |
172/2018 |
2018-12-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar a 12ª parcela do duodécimo, refente ao mês de dezembro. |
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| materia |
173/2018 |
2018-12-03 |
Ofício |
Senhora Vereadora, Talita Helena Ferrari, em atenção ao ofício 165, encaminho parecer jurídico emitido pelo servidor competente. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Acresce Inciso IV ao Art. 1º da Lei 646 de 03 de maio de 2013, e institui a semana Municipal da Consciência Negra. |
0 |
no document
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| materia |
28/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no inciso II, do artigo 12 da Lei nº 789/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e o artigo 7º da lei nº 804/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste/MG, para o exercício financeiro de 2018, ambas alteradas mediante as Leis 820 e 831/2018. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 1º, da lei municipal nº 689, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Ao Senhor Ailto Moraes, requeiro que seja passada a multa em referência para que eu possa ter ciência e ressarcir V. Exa o valor pago. |
1 |
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| norma |
833/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2018 |
2018-11-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 21ª RO, realizada dia 20 de novembro. |
1 |
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| materia |
170/2018 |
2018-11-20 |
Ofício |
Senhor Elissandro de Souza Norte, diretor da E E Izoldino, solicito a cessão do auditório desta instituição para dar continuidade ao processo de seleção do programa Jovem Aprendiz, dia 22/11/2018 a partir das 14 horas. |
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| materia |
171/2018 |
2018-11-20 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco vossa excelência para a 22ª RO, dia 04 de dezembro. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Determine a instalação de "bueiros inteligentes". |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Determine a colocação de iluminação no interior e em torno do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo. |
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| materia |
168/2018 |
2018-11-19 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco vossa excelência para a 22ª RO, dia 06 de dezembro. |
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| norma |
174/2018 |
2018-11-19 |
Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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