| materia |
143/2018 |
2018-10-16 |
Ofício |
Ao Senhor Sebastião Ferreira de Barcelos, presidente sindicato dos produtores rurais, solicito a cessão de espaço para execução das aulas teóricas e práticas referente ao programa jovem aprendiz. |
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| norma |
29/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão do reequilíbrio econômico do pregão presencial nº 01/2018. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras a instalarem grades de aço, nas fachadas externas, e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos e dá outras providências. |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Senhor Presidente, REQUEREREMOS que as falas dos Vereador também constem da ata, resumidamente, já que até a presente data não consta o resumo das fala apenas sendo citado qual Vereador fez uso da palavra. |
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| norma |
827/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE VEREADOR ANTÔNIO POLICARPO GARCIA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
828/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 21 DA LEI Nº. 072 DE 14 DE DEZEMBRO 1993 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO I O, DA LEI N° 820/2018 QUE ALTEROU O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI N° 789/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E NO ARTIGO 7º DA LEI N° 804/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/M G PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
141/2018 |
2018-10-10 |
Ofício |
Solicitamos que V. Exa. providencie a contratação de um técnico agrícola e de um médico veterinário para que possam dar assistência técnica principalmente às famílias dos assentados. |
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no document
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| materia |
46/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Venho respeitosamente REQUER que ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04/10/2018, seja feita NA ÍNTEGRA ou ao menos um resumo a partir do momento em que é dada a palavra aos Vereadores que desejaram se manifestar. |
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| materia |
139/2018 |
2018-10-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, vimos solicitar que seja feita contratação, em caráter de urgência de agentes comunitários de endemias. |
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no document
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| materia |
140/2018 |
2018-10-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho o expediente aprovado na 18ª RO, realizada dia 04 de outubro. |
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no document
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| materia |
45/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Venho respeitosamente REQUER que ata da 17ª Reunião Ordinária seja feita NA ÍNTEGRA a partir do momento em que é dada a palavra aos Vereadores que desejaram se manifestar. |
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| materia |
137/2018 |
2018-10-04 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco vossas excelência para 19ª RO a ser realizada dia 18 de outubro. |
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| materia |
138/2018 |
2018-10-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de V. Exa. a 10ª parcela duodécimo, referente ao mês de outubro. |
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| sessao |
18 |
2018-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA VACINAÇÃO EM AMBOS OS POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
DETERMINE FAZER LOMBADAS COM BOLSÃO, NA ESTRADA QUE CORTA O LOTE 106, P A RESERVA, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
DETERMINE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA NOVA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO SOARES DE QUEIROZ (TONHÃO DO BUGRE). |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 21 DA LEI Nº. 072 DE 14 DE DEZEMBRO 1993 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO A RETIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO, COM DESTINO À ALMG, PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA FINAL DO PARLAMENTO JOVEM 2017. |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Ao Senhor, Evandro Marcelo Franchi, Delegado do Departamento de Trânsito de ITURAMA-MG, vimos respeitosamente REQUERER a cópia das multas referentes ao veículo oficial desta Casa de Leis, Chevrolet/Cobalt 1.8 LTZ, placa PWL 8876 (cópia do documento anexa). |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE VEREADOR ANTÔNIO POLICARPO GARCIA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
826/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 7° E O ART. 9° DA LEI N°. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELA LEI N°. 780/2017, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
134/2018 |
2018-09-25 |
Ofício |
AO SR. JOSÉ AGUILAR, PRESIDENTE DA VIVA VOZ, SOLICITO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO PROGRAMA "87 NOTICIAS" VEICULADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
135/2018 |
2018-09-25 |
Ofício |
AO VEREADOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO E TALITA HELENA FERRARI,ENCAMINHO CERTIDÃO EMITIDA PELO SERVIDOR COMPETENTE INFORMADO O SOLICITADO. |
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| materia |
136/2018 |
2018-09-25 |
Ofício |
AO SENHOR GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO, SOLICITO QUE SEJA ESCLARECIDO SE A APROVAÇÃO DO PROJETO PERMITIRÁ QUE A EMPRESA PRESTADORA FAÇA REAJUSTES NAS TARIFAS. |
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| norma |
25/2018 |
2018-09-25 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG, em virtude do falecimento do Senhor Gérson Gonçalves de Aguiar. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA ANÁLISE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ENFERMAGEM E AOS MOTORISTAS QUE ACOMPANHAM PACIENTES EM ESTADO GRAVE. |
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| materia |
132/2018 |
2018-09-20 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA A 18ª RO, DIA 04 DE OUTUBRO. |
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| materia |
133/2018 |
2018-09-20 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 17ª RO, REALIZADA DIA 20 DE SETEMBRO. |
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| sessao |
17 |
2018-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
SOLICITO CÓPIA DE TODAS AS SOLICITAÇÕES DO VEÍCULO, TODOS OS REEMBOLSOS COM OS CUPONS FISCAIS, CÓPIA CUPONS FISCAIS DE ABASTECIMENTO. |
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| materia |
125/2018 |
2018-09-19 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2018, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFICIO 191/2018-GP. |
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| norma |
825/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º, E ACRESCENTA §§ 1º E 2º, NA LEI Nº 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUERER DO PREFEITO UM RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS GASTOS COM OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, DESTE 1º DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| norma |
824/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DE TODAS AS MULTAS DO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
129/2018 |
2018-09-17 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO,ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
130/2018 |
2018-09-17 |
Ofício |
SENHORA PRESIDENTE DO CMDCA, ELIANA RIBEIRO FLORES E MARLY SOUZA DE QUEIROZ, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 07/2018, INDICO O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, PARA COMPOR GRUPOS DE ESTUDO DA "X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
131/2018 |
2018-09-17 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, CONVIDO VOSSA EXCELÊNCIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 20 DE SETEMBRO, ÀS 9 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INTERCORRÊNCIA NA UAI MARIVONE RIBEIRO LACERDA. |
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| materia |
126/2018 |
2018-09-14 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7ª RE, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO. |
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| materia |
127/2018 |
2018-09-14 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, SOLICITAR QUE NO CASO DE REMOÇÃO DA "ACADEMIA DE SAÚDE" LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO FERRARI, QUE A MESMA SEJA LEVADA PARA O CRUZAMENTO ENTRE A AV. TOCANTINS E O PROLONGAMENTO DA AV. RIO GRANDE. |
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| materia |
128/2018 |
2018-09-14 |
Ofício |
SENHOR DIRETOR, ELISSANDRO DE SOUZA NORTE, SOLICITO QUE SEJA FEITO O ABONO DE FALTAS DOS ALUNOS DANILO JOSÉ DE SOUZA E LAYLA NELI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES. |
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| norma |
28/2018 |
2018-09-14 |
Portaria |
Declara a extinção do mandato de vereador por falecimento e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2018-09-13 |
Extraordinária |
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| materia |
124/2018 |
2018-09-12 |
Ofício |
SENHOR PROMOTOR, ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA, EM ATENÇÃO AO OFICIO 372/2018/2ª PJ, ENCAMINHO ANEXO O SOLICITADO. |
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