| materia |
102/2018 |
2018-07-23 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 13ª RO, DIA 31 DE AGOSTO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
101/2018 |
2018-07-19 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VIMOS ATRAVÉS DESTE, CONVOCAR A EQUIPE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO QUE FORMULOU O DECRETO Nº 5482/17, AJUSTE IPTU, ITBI, PARA EXERCÍCIO 2018, PARA ESCLARECER O AJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO. |
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| materia |
100/2018 |
2018-07-18 |
Ofício |
A SENHORA ESCRIVÃ, JUSSARA MARIA DA SILVA, INFORMO QUE O SENHOR HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA, TOMOU POSSE E EXERCE CARGO DE VICE PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
817/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
818/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). |
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| materia |
98/2018 |
2018-07-17 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA DIA 17 DE JULHO. |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-07-17 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 23 DE JULHO. |
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| sessao |
5 |
2018-07-17 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
816/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-07-12 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 17 DE JULHO. |
1 |
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| materia |
96/2018 |
2018-07-12 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A JUNHO DE 2018. |
1 |
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| materia |
97/2018 |
2018-07-12 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA 12 DE JULHO. |
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| sessao |
4 |
2018-07-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2018 |
2018-07-10 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 12 DE JULHO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2018 |
2018-07-06 |
Ofício |
VEREADOR LEANDRO E TALITA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 35/2018, ENCAMINHO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. |
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| materia |
92/2018 |
2018-07-05 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 7ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO. |
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| norma |
24/2018 |
2018-06-28 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2018 |
2018-06-26 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VIMOS SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS LATERAIS DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ALMG 865, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA CIDADE ATÉ O TREVO. |
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| norma |
61/2018 |
2018-06-26 |
Lei Complementar |
ACRESCEM OS ARTIGOS 18-A, 18-B, 18-C E 18-D À LEI Nº 115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
815/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE / MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DECORRENTES DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NOS §§ 3° E 4°, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2018 |
2018-06-25 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VIMOS SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ABRIGAR TODOS VEÍCULOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITAMOS RELATÓRIO DE DESPESAS DESTA CASA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE JORNAL IMPRESSO, DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
87/2018 |
2018-06-21 |
Ofício |
SENHOR GOVERNADOR, FERNANDO PIMENTEL, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVENTUÁRIOS DA REDE DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
88/2018 |
2018-06-21 |
Ofício |
EM ATENÇÃO AO OFICIO 418/18, INQUÉRITO CIVIL ELEITORAL MPMG-0344.17.000452-9, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-21 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 11ª RO, REALIZADA DIA 21 DE JUNHO. |
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| sessao |
11 |
2018-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA ADEMAR CUNHA PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MOREIRA, POR TUBULAÇÃO/MANILHA. |
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| norma |
23/2018 |
2018-06-19 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| materia |
86/2018 |
2018-06-18 |
Ofício |
SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES, SEBASTIÃO FERREIRA BARCELOS,EM ATENÇÃO AO OFICIO 036/2018, INFORMO QUE NÃO EXISTEM PREVISÕES NA LEI MUNICIPAL, PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO LEGISLATIVA REPASSE COLABORAÇÃO A OUTRAS ENTIDADES. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2018 |
2018-06-15 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 06/2018, VERIFICANDO-SE QUE NÃO ACOSTA UM ESTUDO AMBIENTAL. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO CÓPIA DO ÁUDIO, NA ÍNTEGRA, DA 9ª RO, REALIZADA DIA 17 DE MAIO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2018. |
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| materia |
84/2018 |
2018-06-14 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MAIO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º, E ACRESCENTA §§ 1º E 2º, NA LEI Nº 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE / MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DECORRENTES DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NOS §§ 3° E 4°, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE DISPENSE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SUAS FUNÇÕES PARA ASSISTIR AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA A FACULDADE. |
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| materia |
81/2018 |
2018-06-07 |
Ofício |
SENHOR DEPUTADO, ARNALDO SILVA, SOLICITO A GENTILEZA DE INTERCEDER JUNTO À SEGOV, PARA VIABILIZAR MATA-BURROS DE FERRO PARA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
82/2018 |
2018-06-07 |
Ofício |
SENHOR VEREADOR, LEANDRO DE SOUZA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2018, INFORMO: |
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| materia |
83/2018 |
2018-06-07 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 10ª RO, REALIZADA DIA 07 DE JUNHO. |
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| norma |
171/2018 |
2018-06-07 |
Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2018-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
DETERMINE A IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERRARI. |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-06 |
Ofício |
SENHOR HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITO UM RELATÓRIO. |
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| materia |
79/2018 |
2018-06-06 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, PROPONHO QUE SEJA FEITA UMA ADEQUAÇÃO DO PROJETO A FIM DE QUE TODAS AS PESSOAS/EMPRESAS INTERESSADAS POSSAM TER A OPORTUNIDADE DE CONCORRER A UM LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS SEDES. |
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