| norma |
16/2018 |
2018-04-26 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. DIA DO TRABALHO. |
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| sessao |
3 |
2018-04-26 |
Extraordinária |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-24 |
Ofício |
AOS SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 3ª RE A SER REALIZADA DIA 26 DE ABRIL. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO DIRETOR DA RADIO VIVA VOZ, SIDNEI MARAIA, CÓPIA DOS ÁUDIOS DAS TRÊS ÚLTIMAS REUNIÕES DA CÂMARA, (5ª, 6ª E 7ª), REALIZADAS DIAS 15/03, 05/04 E 19/04. |
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| norma |
810/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
811/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA DO OESTE - APAE / ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ADAGMAR FERREIRA BARCELOS NO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DO ÁUDIO,NA ÍNTEGRA, DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, REALIZADA DIA 19 DE ABRIL. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO DIRETOR RADIO VIVA VOZ, SIDNEI MARAIA, QUE ABRA ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO PARA QUE FAÇAMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES À POPULAÇÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 11 HORAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-20 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7ª, RO REALIZADA DIA 19 DE ABRIL. |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-20 |
Ofício |
SENHOR FRANCISCO DE MACEDO FRAIETA. SOLICITO A GRATUIDADE DAS ANÁLISES DE ÁGUA ORA REQUERIDAS POR NÓS, JUNTO A ESTA EMPRESA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO EM QUE CONSTE QUAIS AS INSTITUIÇÕES ESTÃO RECEBENDO SUBVENÇÕES, NOS TERMOS DA LEI NO 603 DE 29/12/2017, E, SE HOUVER ALGUMA QUE NÃO ESTÁ RECEBENDO, QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PARA O NÃO PAGAMENTO. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-19 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 8ª RO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 03 DE MAIO. |
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| sessao |
7 |
2018-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA DO OESTE - APAE / ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ADAGMAR FERREIRA BARCELOS NO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE RASTREAMENTO E O DEVIDO MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTENDA O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-17 |
Ofício |
AO SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-16 |
Ofício |
SENHOR EBERTON ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA 10 ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DO 2º TORNEIO DE VOLEIBOL MASCULINO EM CARNEIRINHO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DO ÁUDIO, NA ÍNTEGRA, DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA DIA 05 DE ABRIL. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-11 |
Ofício |
SENHOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO,DECIDO PELO INDEFERIMENTO, DO REQUERIMENTO Nº 18/2018, MANTENDO A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO Nº 00018.01.2018. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO PRÓ MANANCIAIS NOS DIAS 12, 13, 19 E 26 DE ABRIL. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITAR A RETIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO COM DESTINO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UBERABA, NA DATA DE 05/02/2018. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-09 |
Ofício |
SENHOR ORIZON ALVES DE SOUZA, VENHO CONVIDÁ-LO PARA FAZER O CERIMONIAL DA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2018, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-06 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 6ª RO, REALIZADA DIA 05 DE ABRIL. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
DETERMINE O CONSERTO DOS ATERROS DAS SEGUINTES PROPRIEDADES: VANILDO GIANSANTTI E NA PROPRIEDADE DO SENHOR JULIANO MALQUI, AMBOS NO TRECHO MATINHA / ÁGUA FRIA / LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
DETERMINE A SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-05 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO PARA A 7ª RO DIA 19 DE ABRIL. |
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| sessao |
6 |
2018-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
VIMOS POR ESTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA UM RELATÓRIO DE DESPESAS DESTA CASA, DESDE 1O DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-04 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 4ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A ABRIL. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-03 |
Ofício |
AO SENHOR PEDRO SOCORRO, PREFEITO, SOLICITO, COM URGÊNCIA, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS NOVOS OU EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA QUE SEJAM TROCADOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM MINAS 2018. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO PRÓ MANANCIAIS, NO DIA 05 DE ABRIL. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-02 |
Ofício |
AO SENHOR TENENTE VICTOR BRESSAN, COMANDANTE DO 5º PEL. SOLICITO QUE INDIQUE E DISPONIBILIZE UM MEMBRO DA CORPORAÇÃO MILITAR QUE POSSA MINISTRAR UMA PALESTRA ABORDANDO O TEMA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-02 |
Ofício |
AO SENHOR PEDRO SOCORRO, PREFEITO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 068/2018-GP, DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-27 |
Ofício |
AO SENHOR TENENTE VICTOR BRESSAN, COMANDANTE 5º PEL. PM, CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM DEMAIS VEREADORES NO DIA 05 DE ABRIL, AS 08 HORAS, TRATAR ASSUNTO SEGURANÇA. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-27 |
Ofício |
AO SENHOR VANDERLEI QUEIROZ PEREIRA, PRESIDENTE CONSEP, CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS DEMAIS VEREADORES NO DIA 05 DE ABRIL. |
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| norma |
14/2018 |
2018-03-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018. |
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| norma |
15/2018 |
2018-03-27 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-21 |
Ofício |
SENHOR AELTON FREITAS, SOLICITO QUE SEJA DESTINADA VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ITINERANTE QUE REALIZA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, CONHECIDA POR "CASTRA MÓVEL" |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-21 |
Ofício |
SENHOR ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, COORDENADOR, INFORMO QUE ANEXO O TERMO DE ADESÃO 053/2018, DEVIDAMENTE ASSINADO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A JOSÉ DIVINO DE MELO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-19 |
Ofício |
AO SENHOR EBERTON ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA AS EQUIPES DE VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO. |
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