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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2018 2018-06-06 Ofício SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA 11ª RO, DIA 21 DE JUNHO. 1 extracted
norma 22/2018 2018-06-06 Portaria DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA ENVIO DO SICOM ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2018 2018-06-05 Ofício SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 6ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A JUNHO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES. 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU. 1 extracted
norma 21/2018 2018-06-04 Portaria ERRATA DA PORTARIA Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
norma 20/2018 2018-05-29 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Complementar ACRESCEM OS ARTIGOS 18-A, 18-B, 18-C E 18-D À LEI Nº 115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-28 Indicação INDICAÇÃO REFEITA, UTILIZANDO O NÚMERO 022/2018. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-28 Indicação DETERMINE O RECAPEAMENTO DA RUA RONDÔNIA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-28 Indicação DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-28 Ofício RESPOSTA AO OFICIO 227/2018-2ª PJ, AO EXMO. SR. ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA. 1 extracted
materia 75/2018 2018-05-23 Ofício EXMO. SR. DR. MAX WILD DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª CÍVEL, INFORMO QUE OS VENCIMENTOS NO CARGO EFETIVO ERA DE R$ 1 663,47 E NO CARGO DE VEREADOR R$ 2 100,00. 1 extracted
norma 18/2018 2018-05-22 Portaria DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. 1 extracted
norma 19/2018 2018-05-22 Portaria REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS ÁUDIOS DAS REUNIÕES PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 74/2018 2018-05-17 Ofício SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9ª RO, DIA 17 DE MAIO. 1 extracted
norma 60/2018 2018-05-17 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 56, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2018-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-16 Indicação DETERMINE A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EM NOSSA CIDADE, TANTO OS PARTICULARES QUANTOS OS DE POSSE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-16 Indicação DETERMINE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS ENTRE A AVENIDA COPACABANA E AVENIDA MATO GROSSO, JARDIM HUMAITÁ. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-16 Indicação DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO/RECOLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-16 Requerimento REQUERER DO PREFEITO TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-16 Ofício SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 10ª RO, DIA 07 DE JUNHO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-15 Ofício SENHOR PROMOTOR, ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA, SOLICITAMOS O PRAZO DE 120 DIAS PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-14 Ofício SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE ABRIL. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-11 Ofício SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, CONFORME SOLICITAÇÃO VERBAL E TAMBÉM PELO WHATSAPP, DO SENHOR ORIZON ALVES, INFORMO:... RESPOSTA AO OFICIO 01/2018-SMS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-09 Ofício SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, SOLICITO UM ADIANTAMENTO DE PARTE DO REPASSE NO VALOR DE R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 814/2018 2018-05-09 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-08 Requerimento SENHOR SIDNEI MARAIA, DIRETOR DA VIVA VOZ, SOLICITO CÓPIA DO ÁUDIO DA 8ª RO, REALIZADA DIA 03 DE MAIO. 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-08 Ofício SENHOR SECRETÁRIO, HONÓRIO LACERDA, SOLICITO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 15 PESSOAS PARA TRANSPORTAR OS JOVENS QUE PARTICIPARÃO DE UMA VISITA TÉCNICA DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2018. 1 extracted
norma 17/2018 2018-05-08 Portaria HOMOLOGA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 05/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-07 Requerimento SENHOR PRESIDENTE AILTO, SOLICITO CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO PRÓ MANANCIAIS, DIA 14 DE MAIO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-07 Requerimento SENHOR PRESIDENTE AILTO, REQUER CÓPIA DO ÁUDIO, NA INTEGRA DA 8º RO DESTA CASA, REALIZADA DIA 03 DE MAIO. 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-07 Ofício SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO,SOLICITO A 5ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-04 Ofício SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8ª RO, REALIZADA DIA 03 DE MAIO. 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-04 Ofício SENHOR FRANCISCO FRAIETA, SOLICITAMOS QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE UMA ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL DA ÁREA EM QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR PARA UM ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-03 Ofício SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 9ª RO, DIA 17 DE MAIO. 1 extracted
sessao 8 2018-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-02 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODAS AS EVENTUAIS MULTAS PAGAS OU NÃO RELATIVAS AO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8, PLACA PYX - 4878, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS CUPONS FISCAIS DE ABASTECIMENTO E RELATÓRIOS DE VIAGEM DESSE VEÍCULO. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-02 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIA A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONSTANDO TOAS AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-02 Ofício SENHOR SECRETÁRIO M. SAÚDE, HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA, CONVIDAMOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 03 DE MAIO, ÀS 9 HORAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA RELACIONADA AO VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-02 Ofício SENHOR JAIME VIEIRA CUSTÓDIO, CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 03 DE MAIO, ÀS 9 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2018, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 56, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-27 Requerimento SOLICITAÇÃO. NÃO FOI FEITO REQUERIMENTO COM O Nº CITADO. 0 no document
materia 25/2018 2018-04-27 Requerimento SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO PRÓ MANANCIAIS, NO DIA O3 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-27 Requerimento RELATÓRIO DE DESPESAS DESTA CASA. 1 extracted
norma 812/2018 2018-04-27 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 813/2018 2018-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-26 Ofício SENHOR DEPUTADO TENENTE LÚCIO, SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL IZOLDINO SOARES DE FREITAS. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-26 Ofício SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3ª RE, REALIZADA DIA 26 DE ABRIL. 1 extracted