| materia |
20/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 7° E O ART. 9° DA LEI N°. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELA LEI N°. 780/2017, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII, SUPRIMI O INCISO XIX E ACRESCE O INCISO XXIV NO ARTIGO 2°, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO ÚNICO E ACRESCE INCISOS I, II, III NO ARTIGO 3°, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E AS ALÍNEAS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4° E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9° E 12, DA LEI MUNICIPAL N” 355, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2018 |
2018-09-10 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA A 7ª RE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
AO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO QUE ENVIE CÓPIA DAS F. A, (FICHA DE ATENDIMENTO) E FOLHA DE PONTO DOS MÉDICOS E SERVIDORES DA UNIDADES DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA, REFERENTE AO DIA 03 DE SETEMBRO NO PERÍODO DAS 07 ÀS 19 HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO QUE SEJA DETERMINADO UM PRAZO PARA QUE OS RELATÓRIOS SEJAM REVISADOS, ATUALIZADOS E ASSINADOS PELOS SENHORES VEREADORES PARA QUE REGULARIZEM SUA SITUAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
AO PLENÁRIO, REQUERER DO PREFEITO QUE ENVIE RELATÓRIO CONSTANDO TODAS AS DIÁRIAS PAGAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-09-06 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 17ª RO DIA 20 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2018 |
2018-09-06 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16ª RO, REALIZADA DIA 06 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
823/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-09-05 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, REQUISITO A 9ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-09-05 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFICIO 183, DEVOLVO PROJETO DE LEI Nº 03/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2018 |
2018-09-02 |
Portaria |
Estabelece Luto Oficial e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste, devido ao falecimento do Vereador licenciado Antônio Policarpo Garcia (Tonho do Divino), ocorrido no dia 1º de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-08-29 |
Ofício |
SENHOR PROCURADOR DO TRABALHO, ELIAQUIM QUEIROZ, SOLICITO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2018 |
2018-08-20 |
Portaria |
Suspende atendimento ao público no dia 21 de agosto de 2018 em adesão ao ato de repúdio dos Municípios Mineiros em relação ao atraso dos repasses do Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
821/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR A DENOMINAÇÃO DE “MARIA TONINI DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-08-17 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 15ª RO, REALIZADA DIA 16 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2018 |
2018-08-17 |
Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE–MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2018 |
2018-08-17 |
Resolução |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2019, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2018 |
2018-08-16 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08 HORAS. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2018 |
2018-08-16 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2018 |
2018-08-16 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES LEANDRO E TALITA, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO SOLICITA NO REQUERIMENTO 036/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2018-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2018 |
2018-08-13 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO O EXPEDIENTE APROVADO NA 6ª RE, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
820/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 789/17 E NO “CAPUT” DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 804/17. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-08-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR A DENOMINAÇÃO DE “MARIA TONINI DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 789/17 E NO “CAPUT” DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 804/17. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2018 |
2018-08-08 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 6ª RE, DIA 13 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
819/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE, VIMOS POR ESTE SOLICITAR RELATÓRIO ANALÍTICO DE EMPENHO COM HISTÓRICO DESDE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2018 |
2018-08-07 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2018 |
2018-08-03 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4ª RO, REALIZADA DIA 02 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2018-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2018 |
2018-08-01 |
Ofício |
SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, HONÓRIO J. DE LACERDA, CONVIDO-O PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2018 |
2018-08-01 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 8ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2018 |
2018-08-01 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 15ª RO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2018 |
2018-07-31 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, SOLICITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTE À RECEITA CORRENTE LIQUIDA, EXERCÍCIO 2018, 1º SEMESTRE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2018-07-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE–MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Resolução |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2019, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2018 |
2018-07-30 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 14ª RO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 02 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOSÉ FLORINDO DE QUEIROZ, BAIRRO BELA VISTA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-07-26 |
Ofício |
SENHOR DEPUTADO ZÉ SILVA, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CIMENTO, NA ESTRADA VICINAL Nº 080, DENOMINADA “SEBASTIÃO BARCELOS DA FONSECA, NOS CÓRREGOS RESERVA E PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2018 |
2018-07-24 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 12ª RO, REALIZADA DIA 23 DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
REITERAR INDICAÇÃO 43/2017, CALENDÁRIO DA CRECHE. |
1 |
extracted
|