| sessao |
21 |
2018-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
166/2018 |
2018-11-14 |
Ofício |
Senhor Presidente, Ailto de Moraes, venho por este comunicá-lo que enviei ofícios para o Senhor Pedro Socorro do Nascimento ou alguém que o represente e também ao Senhor Marcio Queiroz Valente, para que façam esclarecimentos sobre as acusações feitas à minha pessoa. |
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| materia |
167/2018 |
2018-11-14 |
Ofício |
Senhor Carmo José de Oliveira, Copasa - Limeira do Oeste, solicito que disponibilize a serpentina para gelar água desta empresa para atender a demanda de aproximadamente 100 pessoas. |
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| norma |
31/2018 |
2018-11-14 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG, em virtude do feriado da Proclamação da República. |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, diante de acusações feitas em plenário referentes à minha pessoa, venho respeitosamente, convidar Vossa Excelência para comparecer nesta Casa de Leis no dia 19 de novembro do corrente ano, às 08 horas, na 21ª Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos sobre meu horário de trabalho e supostos pedidos de horas extras. |
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| materia |
165/2018 |
2018-11-12 |
Ofício |
Senhor Presidente, Ailto de Moraes, tendo em vista o Boletim de Ocorrência nº 2018-050234130-001 solicitado por Vossa Excelência, peço o seguinte:
- Que seja convocado o jurídico mencionado para prestar declarações acerca do assunto;
- Que sejam especificados, detalhadamente quais documentos sumiram de dentro da sala da presidência;
- Que seja esclarecido pela Servidora Gislaine de que maneira ela tomou conhecimento que eu havia entrado outras vezes na sala da Presidência, já que a mesma relatou isso no referido Boletim de Ocorrência. |
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| materia |
162/2018 |
2018-11-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, informo V. Exa. a mesa diretora da Câmara para a Sessão Legislativa 2019. |
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| materia |
163/2018 |
2018-11-09 |
Ofício |
Senhor Secretário, Marcio Queiroz, diante de acusações feitas em plenário pelo Vereador Clayton Tomaz de Queiroz a respeito do uso indevido de maquinários, convido Vossa Senhoria para comparecer nesta Casa de Leis no dia 19 de novembro do corrente ano, às 08 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. |
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| sessao |
9 |
2018-11-08 |
Extraordinária |
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| materia |
161/2018 |
2018-11-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho a V. Exa. documentos contábeis referente a competência de outubro. |
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| norma |
62/2018 |
2018-11-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. |
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| materia |
160/2018 |
2018-11-06 |
Ofício |
Senhora Adriana Vitório, Coordenado de RH da Usina Vale do Pontal, convido V. Sa. para uma reunião no dia 08 de novembro do corrente ano, às 9 horas. |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma quadra de areia no Residencial Independência. |
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| materia |
156/2018 |
2018-11-05 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 9ª RE que será realizada dia 08 de novembro de 2018, para eleição da mesa diretora da sessão legislativa 2019. |
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| materia |
157/2018 |
2018-11-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de V. Exa. a 11ª parcela do duodécimo, referente ao mês de novembro. |
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| materia |
158/2018 |
2018-11-05 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para a 21ª RO, que será realizada dia 19 de novembro. |
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| materia |
159/2018 |
2018-11-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 20ª RO, realizada dia 05 de novembro. |
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| sessao |
20 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a recuperação das pontes do município. |
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| materia |
154/2018 |
2018-10-31 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, indico o Vereador Leandro de Souza Carvalho, efetivo e Eder Aguiar Teixeira, suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. |
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| materia |
155/2018 |
2018-10-31 |
Ofício |
Senhor Deputado, Hely Tarquínio, solicitamos que sejam destinadas verbas ao nosso município para aquisição de um caminhão de lixo, truck, com capacidade em torno de 14 toneladas. |
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| materia |
7/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2018 |
2018-10-30 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para a 20ª RO, que será realizada dia 05 de novembro. |
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| norma |
30/2018 |
2018-10-30 |
Portaria |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG, em virtude do dia do servidor. |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, requer seja providenciada errata para retificar a Lei nº 819/2018. |
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| materia |
152/2018 |
2018-10-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 8ª RE, realizada dia 29 de outubro. |
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| norma |
831/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO I O, DA LEI N° 820/2018 QUE ALTEROU O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI N° 789/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E NO ARTIGO 7º DA LEI N° 804/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/M G PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
832/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras a instalarem grades de aço, nas fachadas externas, e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2018-10-29 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. |
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| materia |
150/2018 |
2018-10-26 |
Ofício |
Solicitamos cópia das imagens da Câmara de segurança do estacionamento desta instituição, no dia 27/06/2018 entre as 18 e 21 horas para averiguação de quem estava utilizando o veículo, por interesses particulares, conforme as denúncias. |
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| materia |
151/2018 |
2018-10-26 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, indico o Vereador Leandro de Souza Carvalho, efetivo e Clayton Tomaz de Queiroz, suplente, para compor o Conselho do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Senhor Ailto de Moraes, Presidente, solicito cessão da sala de reunião no dia 07 de novembro, das 07 às 17 horas para entrevistas realizadas pela Usina Coruripe para seleção dos jovens que serão contratados pelo Programa Jovem Aprendiz. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Senhor, Douglas Lorena, Procurador Chefe, tendo em vista a resposta de V. Sa. sobre o requerimento 49, informamos que o requerimento solicita a confecção do projeto, não quer dizer que apenas nós dois sejamos os autores. |
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| materia |
149/2018 |
2018-10-25 |
Ofício |
Senhor Diretor da E. E. Izoldino Soares de Freitas, solicito a cessão do auditório desta instituição para aplicação da prova de seleção de jovens do programa Jovem Aprendiz, no dia 31 de outubro. |
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| norma |
829/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| norma |
830/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII, SUPRIMI O INCISO XIX E ACRESCE O INCISO XXIV NO ARTIGO 2°, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO ÚNICO E ACRESCE INCISOS I, II, III NO ARTIGO 3°, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E AS ALÍNEAS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4° E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9° E 12, DA LEI MUNICIPAL N” 355, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. |
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| materia |
148/2018 |
2018-10-23 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 8ª RE, que será realizada dia 29 de outubro. |
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| materia |
147/2018 |
2018-10-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 18ª RO, realizada dia 18 de outubro. |
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| materia |
144/2018 |
2018-10-18 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 20ª RO, dia 1º de novembro. |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos contábeis referente a setembro de 2018. |
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| materia |
146/2018 |
2018-10-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedro Socorro, Vimos respeitosamente solicitar que V. Exa. avalie a possibilidade de construir um anel viário para tirar o tráfego de caminhões, especialmente os canavieiros, de dentro da cidade. |
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| sessao |
19 |
2018-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Faça parcerias para a aquisição de próteses dentárias. |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito a pintura do velório municipal e dos muros do cemitério. |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Determine a construção de uma valeta na Avenida Faustina Antônia de Oliveira, esquina com a Rua Pedro Manoel de Andrade. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Senhor Eder Aguiar, Primeiro Secretário, requeiro que as falas dos Vereadores também constem da ata, mesmo que resumidamente. |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Senhor Douglas Lorena, Procurador Chefe, requeremos que vossa senhoria redija dois projetos, sendo um para propôr alteração da Lei Orgânica e outro para alteração do Regimento Interno. |
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| materia |
142/2018 |
2018-10-16 |
Ofício |
Senhor Carmo José de Oliveira, Encarregado COPASA, solicito que quando for feito o corte e remoção do asfalto para as ligações de esgoto, que o reparo seja feito imediatamente. |
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