| materia |
41/2018 |
2018-03-19 |
Ofício |
SENHOR ANTÔNIO IVO BRAGA, GERENTE RH, CORURIPE, SOLICITO QUE PROCEDA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NESTE INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 429 DA CLT. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-16 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª RO REALIZADA DIA 15 DE MARÇO. |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº03/2018, PREGÃO PRESENCIAL 01/2018. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-15 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA A 6ª RO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL. |
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| sessao |
5 |
2018-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI 795, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIOU O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A TRANSMISSÃO DO ÁUDIO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS REALIZADA NO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COMO CUMPRIMENTO DO CONTRATO ENTRE A ASSOCIAÇÃO CITADA E ESTA CÂMARA, BEM COMO O PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO ÁUDIO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, REALIZADA DIA 1º DE MARÇO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-12 |
Ofício |
AO SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, DETERMINE O REPARO DA PONDE LOCALIZADA NA FAZENDA MINAS CLARAS (ÁGUA FRIA), NA REGIÃO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-12 |
Ofício |
AO SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A TRANSMISSÃO DO ÁUDIO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS REALIZADA NO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COMO CUMPRIMENTO DO CONTRATO ENTRE A ASSOCIAÇÃO CITADA E ESTA CÂMARA, BEM COMO O PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-09 |
Ofício |
SENHO PREFEITO PEDRO SOCORRO, CONVIDO-O PARA 5ª RO, DIA 15 DE MARÇO,MOMENTO QUE SERÁ DADA POSSE AO SENHOR ORIVALDO, SUPLENTE DO SENHOR ANTÔNIO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-08 |
Ofício |
AO SENHOR WIVER, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA REFERENTE AO PROTOCOLO 47/2018. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-08 |
Ofício |
AO SENHOR PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO, CONVIDO-O PARA A 5ª R O, DIA 15 DE MARÇO, MOMENTO QUE SERÁ DADA POSSE AO SENHOR ORIVALDO, SUPLENTE DO SENHOR ANTÔNIO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-07 |
Ofício |
A SENHORA NEUSA APARECIDA, ENCAMINHO A VOSSA SENHORA ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DA APAE REQUISITADO DEVIDAMENTE ASSINADO EM DUAS VIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE AO INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 202 DO RI REQUER CÓPIA DO ÁUDIO, NA ÍNTEGRA, DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 1º DE MARÇO. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-05 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, REQUISITO A 3ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. |
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| norma |
59/2018 |
2018-03-05 |
Lei Complementar |
INSTITUI UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL, DENOMINADA “JETON”, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO E INTEGRANTES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DE
PROCESSOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-02 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4ª R O REALIZADA DIA 01 DE MARÇO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-01 |
Ofício |
A VEREADORA TALITA, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO REQUERIMENTO 007/2018. |
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| norma |
12/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR EM VIRTUDE DE LICENÇA COMPROVADA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO VEREADOR TITULAR ANTÔNIO POLICARPO GARCIA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| sessao |
4 |
2018-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
DETERMINE A SINALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, QUE VEM NO SENTIDO CEMITÉRIO - LIMEIRA DO OESTE, NA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A RUA ALTINO GOMES E SEGUINDO PELA AVENIDA MINAS GERAIS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO E OU SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE (AVENIDA ARGENTINA) E AO LADO (RUA PERNAMBUCO) DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VICENTE FONSECA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-28 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 5ª RO, DIA 15 DE MARÇO. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-28 |
Ofício |
SENHOR ITANER DEBOSSAN, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO NA COMARCA DE ITURAMA-MG, UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-28 |
Ofício |
SENHOR VEREADOR LEANDRO DA SAÚDE, DECIDO PELO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 008/2018, OPTANDO PROVISORIAMENTE EM NÃO ADERIR AO PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM 2018 MINAS". |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREAMENTO NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER A ADESÃO DESTA CÂMARA AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS EDIÇÃO 2018, COM A ASSINATURA DO TERMO ANEXO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-26 |
Ofício |
SENHOR ROGÉRIO ALVES PACHECO E ADRIANA VITÓRIO, SOLICITO QUE PROCEDA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NESTA EMPRESA, DE ACORDO COM O ART. 429 DA CLT. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL, DENOMINADA “JETON”, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO E INTEGRANTES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DE
PROCESSOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-22 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-19 |
Ofício |
SENHOR FRANCISCO FRAIETA, APÓS SOLICITAÇÃO VERBAL DO SENHOR CARMO JOSÉ DE OLIVEIRA, ENCAMINHO ENDEREÇOS PARA ANÁLISE DA ÁGUA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
CÓPIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS, RELATÓRIOS DE VIAGEM E DIÁRIAS DAS VIAGENS POR MIM REALIZADAS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-16 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3º RO, REALIZADA DIA 15 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
DETERMINE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE DESDE O ANO DE 2014, FOI SANCIONADA A LEI QUE O INSTITUIU. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
REITERAR INDICAÇÃO 43/2017, QUE SOLICITA A READAPTAÇÃO DO CALENDÁRIO DA CRECHE, DE FORMA QUE ELE NÃO ACOMPANHE O CALENDÁRIO ESCOLAR. |
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| sessao |
3 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-09 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 4ª RO, DIA 1º DE MARÇO. |
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| norma |
11/2018 |
2018-02-09 |
Portaria |
HOMOLOGA PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 01/2018, CARTA CONVITE Nº 01/2018, EM FAVOR DE VALTER PAMPLONA DE QUEIROZ – ME. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-08 |
Ofício |
SENHOR WANDERLEY ÁVILA, SOLICITO QUE SEJAM AUTORIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-08 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITO ALTERAÇÕES NOS VALORES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO, SEJA COMUNICADO A ESTA CASA DE LEIS, COM O INTUITO DE EVITAR CONFLITO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS JUNTO AO TCE. |
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| norma |
10/2018 |
2018-02-08 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, CARNAVAL. |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018, VIVA VOZ. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITO QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NESTA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 429 DA CLT. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-05 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, VENHO REQUISITAR A 2ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-05 |
Ofício |
SENHORA ADRIANA VITÓRIO, VENHO CONVIDÁ-LA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 15 DE FEVEREIRO CORRENTE. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-05 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS MENCIONADOS. |
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