| norma |
8/2018 |
2018-02-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR RONALDO FERREIRA DE SOUZA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR-CHEFE. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
DETERMINE A REFORMA DOS BANCOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTÂNCIA MARINA, NO ENCONTRO DOS RIOS SÃO DOMINGOS E PARANAÍBA ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES "PADEIRINHO" E JOÃO BATISTA (BATISTINHA, E PATROLAMENTO DA REFERIDA ESTRADA (SALTO SÃO DOMINGOS - LAJE). |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-01 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 3ª RO QUE SERÁ REALIZADA DIA 15 DE FEVEREIRO. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-01 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2º RO REALIZADA DIA 1º DE FEVEREIRO. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-01 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA EXERCÍCIO 2017, 2º SEMESTRE. |
1 |
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| norma |
170/2018 |
2018-02-01 |
Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-29 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2ª RE, REALIZADA DIA 26 DE JANEIRO. |
1 |
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| norma |
58/2018 |
2018-01-29 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
169/2018 |
2018-01-29 |
Resolução |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
806/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
1 |
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| norma |
807/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
808/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
809/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-24 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 2ª RE DIA 26 DE JANEIRO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-23 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITAMOS ALTERAÇÃO NO DECRETO 5486, NO SENTIDO DE UNIFICAR OS VALORES INFORMADOS CONFORME RESOLUÇÕES 167, 168 E PORTARIA 35 DE 2017. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-22 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE PROJETO PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-18 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O FUMACÊ. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-18 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 1ª RO DIA 18 DE JANEIRO. |
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| sessao |
1 |
2018-01-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-17 |
Requerimento |
VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA DE LEIS, SISTEMA ESSE QUE EMITA RELATÓRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DOS DESLOCAMENTOS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-17 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-17 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS EMPENHOS, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, INCLUINDO OS VERSOS DAS MESMAS, TODOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, NO PERÍODO ENTRE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-17 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 2ª R O DIA 1º DE FEVEREIRO. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-17 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA "LH7 CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA -ME" NO ANO DE 2017 E TERMO ADITIVO, SE HOUVER. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-17 |
Indicação |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE NO TRAJETO DE TRANSPORTE DOS IDOSOS PARA SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-16 |
Indicação |
DETERMINE O CONSERTO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Indicação |
DETERMINE VERBAS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NO BAIRRO MORUMBI. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-15 |
Requerimento |
NÓS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREMOS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SER EFETIVADA NO MÊS DE REFERÊNCIA DE ANIVERSÁRIO DE CADA AGENTE POLÍTICO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-15 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 02/2017, QUE FOI SOLICITADO O MELHORAMENTO DA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E CERCAR AS QUADRAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-15 |
Indicação |
SEJA REALIZADO NOVAMENTE O PLANTIO DAS ÁRVORES NA AVENIDA DA SAUDADE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Requerimento |
VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROCEDA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O ART. 429 DA CLT. |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA JULIANA SILVA TAVARES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE GERAL. |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DOUGLAS LORENA DA SILVA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-CHEFE. |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO EDMILSON ANTÔNIO DOS SANTOS PARA EXERCER NOVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2018. SERVIDORES: WIVER JOSÉ COVIZZI – PRESIDENTE; GISLAINE DE FREITAS BORGES – VICE-PRESIDENTE; ALEXSANDER JOSÉ MELO COVIZZI – RELATOR E EDMILSON ANTÔNIO DOS SANTOS - SUPLENTE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-04 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES CONVOCO-OS PARA A 1ª R O DIA 18 DE JANEIRO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-01-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-03 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, VENHO REQUISITAR A 1ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. |
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