| norma |
2477/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Institui o programa "Cidade mais limpa" |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Professora Maria Aparecida da Cunha Longo o novo Bloco Educacional da CEMEI Pingo de Gente, neste Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Institui o "Programa Quebrando o Silêncio", no calendário oficial do município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 105/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser instalado um parquinho infantil, igual da cidade de São Sebastião do Paraiso, no Parque Municipal Mauro Baldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 359/2022, que estuda a possibilidade de ser concedido adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um bebedouro de água no prédio da antiga Escola Estadual Padre Pascoal Berardo (Escola Especial) onde atualmente é realizado o "Projeto em Tempo Integral" , da Rede Municipal de Ensino, bem como um guarda para segurança do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que intensifique as medidas de segurança nos Centros de Educação Infantil do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Para que remeta a esta casa as seguintes informações:
1- Quantas viagens intermunicipais as ambulâncias fizeram ou faz fora do município no presente ano, informando mês a mês;
2- Nas viagens intermunicipais além do motorista vai outro profissional da área da saúde;
3- Quem é o responsável pelo atendimento telefônico, agendamento de ambulâncias e qual o cargo que ocupa na administração;
4- Informar modelo e placa das ambulâncias que fazem viagens intermunicipais, informar os nomes dos motoristas e profissionais que acompanham,
se efetivo ou contratado, contendo os horários que trabalharam mencionando a saída e a volta, separadamente e detalhando se é período diurno e
noturno, desde início deste ano, com o horário trabalhado por cada motorista e profissional que acompanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, "caput", o art. 14, inciso I, II e III. art. 16 e 18 da Lei nº 2.454, de 31 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece ponto facultativo no Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de criar vagas de estacionamento exclusivo para motos nas ruas de mais movimentos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente que coloque cortinas blackouts nas janelas da sala de entrada do Necrotério Municipal, bem como conserte ou troque as longarinas que estão quebradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de ser instalados sensores de metais nas portas de entrada das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, de serem disponibilizados uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 395/2022, para determinar a Secretaria Municipal de obras Públicas, que conserte um pequeno desnível existente na Rua Afonso Pena, na esquina com a Fabiano Soares e e caso entenda necessário solicite ao Departamento de Vigilância que também tome as providências cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça uma reforma, com posterior pintura, no prédio do Terminal Rodoviário "Vereador José Antônio da Silva". |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 339/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça uma reforma no prédio do Centro de Fisioterapia, localizado na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de serem construídos mais bancos e mesas de cimento em local com sombra, no Parque Municipal Mauro Baldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um abrigo provisório para mulheres, em situação de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica ou familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem realizadas campanhas nas escolas, nas redes sociais e promova debates durante todo o ano, sobre racismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Para que nos informe, se já está, o Executivo Municipal, realizando um planejamento para melhorar a mobilidade urbana de nossa Monte Santo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-03-31 |
Resolução |
Regulamenta a utilização do espaço do "Plenário Limírio Pereira de Mello", da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas por terceiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que determine ao Departamento Municipal do Meio Ambiente que faça uma análise nas árvores da cidade, principalmente nas que oferecem riscos de caírem e as que estão condenadas por alguma praga, tomando as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente que faça, urgentemente, a podas das folhas que estão secas dos coqueiros existentes na Avenida Vital Paulino da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Que seja disponibilizados camas, macas e cadeiras de rodas para atendimento das pessoas obesas em todas as Unidades de Saúde Básicas, em especial ao Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a devida sinalização, coloque mão única ou tome alguma providência, para organização do trânsito da Rua Francisco Antônio da Luz, urgentemente, no trecho compreendido próximo ao Centro Educação Infantil Pró-Infância, confrontando com os fundos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que tome alguma providencia sobre os cães soltos pelas principais ruas da cidade, que estão atacando as pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem construídos "Jardins de Chuva" nos canteiros das avenidas, rotatórias, jardins, praças e calçadas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se serão realizados plantões da Farmacinha Popular, durante os finais de semana e feriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que estude um meio adequado (rampa ou elevador) para facilitar o acesso dos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida aos camarotes do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão). |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 301/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser reajustado o "Vale Alimentação" para R$: 500,00 (quinhentos reais), sem distinção e institua o "Auxílio Gás" no valor de R$: 100,00 (cem reais) a todos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que seja disponibilizado um carro ou ônibus escolar que passe próximo a residência do aluno morador do Sítio Mão de Ouro, localizado no Bairro Rural Cunhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 192/2022, para determinas ao setor competente que plante grama são carlos (Axonopus compressus) ou coloque grama sintética na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que recoloque os bloquetes retirados para manutenção das manilhas da Avenida José Augusto Filho, próximo ao número 210. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de disponibilizar um professor de educação física para acompanhamento, pelo menos duas vezes na semana, dos idosos moradores nos dois Asilos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que, informe esta Casa de Leis, se já foi incluído pela Secretaria Municipal de Educação, nos currículos da educação básica a prevenção da violência contra a mulher e instituída a semana escolar de combate à violência contra a mulher, conforme determina a Lei Federal 14.164/202. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Saúde, que faça uma campanha rígida e intensa, de combate ao mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 176/2022, para que estude a possibilidade de ser construído um Campo de Areia ou Society no Distrito de Milagre. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que faça a revitalização do antigo Calçadão, localizado na Avenida Antônio Paulino da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um veículo circular (ônibus) ou van) para realização do transporte dos moradores residentes nos Bairros Vila São Miguel (Matadouro) e Coeté, pelo menos dois horários por dia, para vir até o centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que informa as esta Casa de Leis se já estão sendo providenciadas as comemorações do dia 12 maio pelo Dia da Enfermagem, oferecendo palestras, conferências, campanhas, reuniões, workshops e demais eventos que valorizem o trabalho do profissional da saúde, em atendimento aos ditames da Lei Municipal nº 2.171/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser adquirido um carro adaptado para cadeirantes, em prol do Distrito de Milagre. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a roçagem do mato, uma pintura, conserte as pedras que estão soltas e troque as quebradas, coloque novos brinquedos infantis, bem como melhore iluminação da Praça Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 035/2022, para que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos municipais responsáveis pelo esgoto e aos brigadistas voluntários, bem como estude a possibilidade de alugar um caminhão pipa, tendo em vista a chegada da temporada de queimadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, se o Município já se adequou para atender as alterações feitas pela Lei Federal nº 14.4443/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis como estão sendo realizadas as consultas de pré-natal de gestantes em alto risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de serem disponibilizados absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais, as alunas em situação de vulnerabilidade ou quando se fizer necessário e também nos PSFs do Município. |
1 |
extracted
|