| materia |
56/1989 |
1989-10-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3365.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (REJEITADO). Estabelece normas para o lançamento, na atmosfera, dos gases de exaustão expelidos pelos veículos que operam o serviço de transporte coletivo urbano do município.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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55/1989 |
1989-09-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3364.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios, aditivos, termos de compromisso e outros, com a União, os Estados e outros Municípios, que sejam de interesse do município de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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9/1989 |
1989-09-19 |
Resolução |
Flash 3550.
RESOLUÇÃO Nº 36/89, de 26/09/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Honorival Viana de Moura.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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40/1989 |
1989-09-19 |
Resolução |
Flash 3524.
RESOLUÇÃO Nº 37/89, de 26/09/1989. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Maria José Colares de Araújo Moreira (Zezé Colares).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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54/1989 |
1989-09-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3363.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Denomina o "Trevo Manoel Quatrocentos", localizado no entroncamento das avenidas Governador Magalhães Pinto e Osmane Barbosa.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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4/1989 |
1989-09-12 |
Projeto de Lei |
Flash 3029.
PROJETO DE LEI Nº 34/89 . Altera o limite autorizado para abertura de créditos suplementares, previsto no artigo 4º da Lei Orçamentária vigente. (Referente à Lei nº 1.801, de 29/09/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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31/1989 |
1989-09-12 |
Resolução |
Flash 3617.
RESOLUÇÃO Nº 34/89, de 25/09/1989. Dispõe sobre o Regimento Interno da Constituinte Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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8/1989 |
1989-09-05 |
Resolução |
Flash 3549.
RESOLUÇÃO Nº 33/89, de 19/09/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Roberto Mauro Amaral.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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22/1989 |
1989-09-05 |
Resolução |
Flash 3609.
RESOLUÇÃO Nº 38/89, de 10/10/1989. Modifica os parágrafos 1º e 2º do artigo 84, da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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21/1989 |
1989-08-31 |
Resolução |
Flash 3608.
RESOLUÇÃO Nº 35/89, de 26/09/1989. Altera o parágrafo único do artigo 51 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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11/1989 |
1989-08-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3049.
PROJETO DE LEI Nº 32/89. Denomina a "Sala Geraldo Freire", localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Montes Claros, destinada à realização de exposições, palestras e eventos culturais. (Referente à Lei nº 1.797, de 08/09/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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29/1989 |
1989-08-29 |
Projeto de Resolução |
Flash 3694.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (REJEITADO). Modifica o parágrafo 4º do artigo 159 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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30/1989 |
1989-08-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3145.
PROJETO DE LEI Nº 33/89. (REVOGADA). Institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.800, de 08/09/1989, que foi implicitamente revogada pela Lei nº 1.935, de 15/05/1991, ao extinguir o referido Conselho).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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42/1989 |
1989-08-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3360.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios, aditivos, termos de compromisso e outros, com a União, os Estados e outros Municípios, que sejam de interesse do município de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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10/1989 |
1989-08-22 |
Projeto de Lei |
Flash 3048.
PROJETO DE LEI Nº 30/89. Passa a denominar "Trevo Azamor Soares Caldeira" o logradouro público popularmente conhecido como "Trevo da Real", localizado no cruzamento da rua Coronel Luiz Maia com Avenida Deputado Plínio Ribeiro. (Referente à Lei nº 1.798, de 08/09/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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57/1989 |
1989-08-22 |
Projeto de Lei |
Flash 3191.
PROJETO DE LEI Nº 31/89. Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-a ao patrimônio do município e autoriza o Poder Executivo a fazer dação em pagamento (355,00m²) `a Fundação Educacional Luiz de Paula, a título de indenização, por desapropriação de terreno de sua propriedade (387,50 m²), usado para a abertura da rua Urandí, localizada no bairro São João. (Referente à Lei nº 1.799, de 08/09/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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51/1989 |
1989-08-17 |
Resolução |
Flash 3659.
RESOLUÇÃO Nº 32/89, de 31/08/1989. Considera de utilidade pública a "Associação dos Artistas de Teatro do Norte de Minas".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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26/1989 |
1989-08-10 |
Projeto de Lei |
Flash 3347.
PROJETO DE LEI Nº 28/89. Reajusta os vencimentos dos secretários e secretários adjuntos da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.795, de 18/08/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
53/1989 |
1989-08-10 |
Projeto de Lei |
Flash 3190.
PROJETO DE LEI Nº 35/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMAMS, localizado no bairro Ibituruna, com área de 2.025,00 m², para construção da sua sede. (Referente à Lei nº 1.803, de 16/11/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
24/1989 |
1989-08-03 |
Resolução |
Flash 3620.
RESOLUÇÃO Nº 31/89, de 08/08/1989. Reajusta vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
39/1989 |
1989-08-03 |
Resolução |
Flash 3523.
RESOLUÇÃO Nº 30/89, de 30/08/1989. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à irmã Malvina (Philomena Cornélia Boden).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
7/1989 |
1989-08-01 |
Resolução |
Flash 3548.
RESOLUÇÃO Nº 29/89, de 08/08/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Alcides Martins Loyola.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
29/1989 |
1989-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3144.
PROJETO DE LEI Nº 29/89. Dispõe sobre as épocas de reajustamento das tarifas de serviços dos coletivos urbanos de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.796, de 29/08/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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50/1989 |
1989-08-01 |
Resolução |
Flash 3658.
RESOLUÇÃO Nº 28, de 04/08/1989. Considera de utilidade pública a "Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do 7º Dia".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
19/1989 |
1989-07-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3325.
PROJETO DE LEI Nº 27/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.792, de 07/08/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
46/1989 |
1989-07-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3362.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (NÃO VOTADO). Denomina oficialmente o bairro "Monte Carmelo II" (loteamento constituído da 4ª parte da Vila Ipiranga).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
2/1989 |
1989-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3007.
PROJETO DE LEI Nº 26/89 . Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos com a Secretaria de Trabalho e Ação Social - SETAS. (Referente à Lei nº 1.794, de 07/08/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
27/1989 |
1989-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3350.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a alienação de bens móveis, imóveis e semoventes do município, ser dada através de leilão público, após distribuição pela Junta Comercial do Estado.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
29/1989 |
1989-07-25 |
Resolução |
Flash 3637.
RESOLUÇÃO Nº 26/89 de 28/07/1989. Atualiza os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
30/1989 |
1989-07-25 |
Resolução |
Flash 3638.
RESOLUÇÃO Nº 27/89, de 28/07/1989. Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
44/1989 |
1989-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3361.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Dá nova denominação ao logradouro público conhecido como Trevo da Real. Passa a denominar "Trevo Real".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
5/1989 |
1989-06-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3038.
PROJETO DE LEI Nº 25/89. Cria o Rio Parque Guimarães Rosa de Montes Claros, situado às margens do Córrego Carrapato, entre os bairros Ibituruna, Morada do Sol e São Norberto, com área de 46,35 hectares, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.793 de 07/08/1989, alterada pela Lei nº 5.680, de 27/03/2024).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
68/1989 |
1989-06-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3241.
PROJETO DE LEI Nº 24/89. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Serviços - ISS à Sociedade Rural de Montes Claros, durante os festejos da II Semana Norte Mineira do Cavalo e do III Grande Leilão de Minas. (Referente à Lei nº 1.790, de 04/07/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
49/1989 |
1989-06-22 |
Resolução |
Flash 3657.
RESOLUÇÃO Nº 25/89, de 27/06/1989. Considera de utilidade pública o "Projeto Comunitário Nova Canaã".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
6/1989 |
1989-06-08 |
Resolução |
Flash 3547.
RESOLUÇÃO Nº 24/89, de 20/06/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Newton José Schmidt Prado.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
9/1989 |
1989-06-08 |
Projeto de Lei |
Flash 3047.
PROJETO DE LEI Nº 23/89. Denomina a "Avenida Oldemar Santos", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 1.789, de 29/07/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
8/1989 |
1989-06-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3046.
PROJETO DE LEI Nº 22/89. (REVOGADA). Denomina a "Avenida Roberto Teixeira Campos", localizada na Vila Regina. (Referente à Lei nº 1.788, de 27/06/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.786, de 27/12/1989, pois a mesma já possuía denominação de avenida Feliciano Martins Freitas, conforme Lei nº 1.461, de 02/05/1984).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
38/1989 |
1989-06-06 |
Resolução |
Flash 3519.
RESOLUÇÃO Nº 22/89, de 13/06/1989. Concede a "Medalha de Honra Montes Claros" ao doutor Elias Siufi.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
48/1989 |
1989-06-06 |
Resolução |
Flash 3656.
RESOLUÇÃO Nº 23/89, de 13/06/1989. Considera de utilidade pública o "Conselho de Desenvolvimento do Planalto – CONDEPLAN".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
1/1989 |
1989-06-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3006.
PROJETO DE LEI Nº 21/89. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social- SETAS, para a cessão de um gabinete odontológico. (Referente à Lei nº 1.785, de 12/06/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
4/1989 |
1989-06-01 |
Resolução |
Flash 3545.
RESOLUÇÃO Nº 20/89, de 08/06/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor José Carlos Albuquerque.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
5/1989 |
1989-06-01 |
Resolução |
Flash 3546.
RESOLUÇÃO Nº 21/89, de 08/06/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Adalberto Patrício Neto.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
28/1989 |
1989-05-30 |
Projeto de Resolução |
Flash 3693.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (REJEITADO). Modifica o parágrafo 2º do artigo 133 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
52/1989 |
1989-05-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3189.
PROJETO DE LEI Nº 19/89. Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do município, constituído do Mercado Municipal Centro, localizado na confluência das ruas Coronel Joaquim Costa e Belo Horizonte, com área de 3.440,00 m² e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.787 de 19/06/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
2/1989 |
1989-05-23 |
Emenda |
Flash 3616.
EMENDAS (Cópias). Emendas modificativas e aditivas a Projetos de Lei e de Resolução.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
23/1989 |
1989-05-23 |
Resolução |
Flash 3619.
RESOLUÇÃO Nº 18/89, de 30/05/1989. Reestrutura níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
25/1989 |
1989-05-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3346.
PROJETO DE LEI Nº 17/89. Reajusta os vencimentos dos secretários e secretários adjuntos da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.782, de 01/06/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
28/1989 |
1989-05-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3143.
PROJETO DE LEI Nº 16/89. Dispõe sobre o controle e fiscalização da comercialização da cola de sapateiro, no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.783, de 01/06/1989).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
3/1989 |
1989-05-18 |
Resolução |
Flash 3544.
RESOLUÇÃO Nº 19/89, de 30/05/1989. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à doutora Júnia Marise Azeredo Coutinho (Vice-governadora do Estado de Minas Gerais).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
1/1989 |
1989-05-16 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 3447.
PROJETO DE EMENDA S/Nº 1989. (RETIRADO). Cópia de Emendas: modificativas e aditivas ao Projeto–Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel do antigo Mercado Municipal Central. (Cópias. Ver originais no flash 3359).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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