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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/1989 1989-05-16 Resolução Flash 3655. RESOLUÇÃO Nº 17/89, de 23/05/1989. Considera de utilidade pública a "Associação Escola Batista Nova Jerusalém". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 61/1989 1989-05-16 Projeto de Lei Flash 3252. PROJETO DE LEI Nº 20/89. Modifica a Lei nº 1.443, de 27/12/1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. (Referente à Lei nº 1.784, de 12/06/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 7/1989 1989-05-11 Projeto de Lei Flash 3045. PROJETO DE LEI Nº 14/89. Modifica a denominação da rua Ceará, localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar "Rua Pedro Cardoso de Souza". (Referente à Lei nº 1.778, de 17/05/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 18/1989 1989-05-11 Projeto de Lei Flash 3324. PROJETO DE LEI Nº 13/89. Reestrutura os níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.779, de 17/05/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 41/1989 1989-05-09 Projeto de Lei Flash 3359. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel do município, constituído do prédio do Mercado Municipal Centro, localizado na confluência das ruas Coronel Joaquim Costa e Belo Horizonte. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 17/1989 1989-05-04 Resolução Flash 3602. RESOLUÇÃO Nº 014/89, de 09/05/1989. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao jornalista Laércio Vitaliano Pimenta (Lazinho Pimenta). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 35/1989 1989-05-02 Resolução Flash 3475. RESOLUÇÃO Nº 013/89, de 02/05/1989. Aprova convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o Programa Comunitário de Habitação Popular, para a construção de 330 unidades habitacionais para pessoas de baixa renda. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 46/1989 1989-04-29 Resolução Flash 3654. RESOLUÇÃO Nº 015/89, de 09/05/1989. Considera de utilidade pública a "Fundação de Artes Ray Collares - FARC" . Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 33/1989 1989-04-27 Projeto de Resolução Flash 3692. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Modifica o artigo 133 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 67/1989 1989-04-27 Projeto de Lei Flash 3240. PROJETO DE LEI Nº 15/89. Autoriza o Poder Executivo a cancelar os débitos relativos à Taxa de Pavimentação Urbana e de contribuição de melhoria para determinados contribuintes e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.780, de 22/05/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 2/1989 1989-04-25 Resolução Flash 3543. RESOLUÇÃO Nº 012/89, de 02/05/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ildefonso José de Oliveira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 20/1989 1989-04-25 Resolução Flash 3607. RESOLUÇÃO Nº 16, de 23/05/1989. Modifica o artigo 42 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 51/1989 1989-04-25 Projeto de Lei Flash 3188. PROJETO DE LEI Nº 12/89. Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento de terreno para o fim social e específico de construção do Conjunto Habitacional da Empresa Metalúrgica Norte de Minas S/A. (Referente à Lei nº 1.777, de 04/05/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 34/1989 1989-04-20 Resolução Flash 3653. RESOLUÇÃO Nº 011/89, de 25/04/1989. Considera de utilidade pública a "Casa do Menor Oasis". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 39/1989 1989-04-20 Projeto de Lei Flash 3358. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a revisão dos valores dos terrenos e das construções do município de Montes Claros, para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 40/1989 1989-04-20 Projeto de Lei Flash 3142. PROJETO DE LEI Nº 04/89. Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos. (Referente à Lei nº 1.776, de 03/05/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 50/1989 1989-04-20 Projeto de Lei Flash 3187. PROJETO DE LEI Nº 18/89. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 2 áreas de 190,00 m² cada, à Instituição Espírita de Caridade Nosso Lar, localizadas na Vila Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 1.781, de 01/06/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.133, de 08/09/1993). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 27/1989 1989-04-18 Projeto de Resolução Flash 3691. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Modifica o parágrafo 2º do artigo 133 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 38/1989 1989-04-11 Projeto de Lei Flash 3357. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Modifica dispositivos da Lei nº 1.443, de 27/12/1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 6/1989 1989-04-06 Projeto de Lei Flash 3044. PROJETO DE LEI Nº 09/89. Denomina a "Praça São José Operário", localizada no bairro Jardim Eldorado. (Referente à Lei nº 1.774, de 18/04/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 45/1989 1989-04-04 Resolução Flash 3652. RESOLUÇÃO Nº 009/89, de 04/04/1989. Considera de utilidade pública o "Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Montes Claros". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 1/1989 1989-03-30 Resolução Flash 3542. RESOLUÇÃO Nº 010/89, de 06/04/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Edgar Antunes Pereira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 26/1989 1989-03-30 Projeto de Resolução Flash 3690. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao superintendente da Sudene, doutor Paulo Ganem Souto. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 44/1989 1989-03-30 Resolução Flash 3651. RESOLUÇÃO Nº 008/89, de 04/04/1989. Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Esperança do Norte" - Oriente de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 60/1989 1989-03-30 Projeto de Lei Flash 3251. PROJETO DE LEI Nº 10/89 . Modifica os artigos 23 e 32 da Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.775, de 24/04/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 49/1989 1989-03-28 Projeto de Lei Flash 3186. PROJETO DE LEI Nº 08/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Fundação de Artes Ray Collares - FARC, com área de 2.031,50 m², localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.773, de 04/04/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 16/1989 1989-03-27 Resolução Flash 3561. RESOLUÇÃO Nº 10/90, de 03/04/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Elias Rodrigues Xavier. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 37/1989 1989-03-14 Resolução Flash 3513. RESOLUÇÃO Nº 007/89, de 31/03/1989. Dispõe sobre normas para a doação de terrenos do município de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 48/1989 1989-03-07 Projeto de Lei Flash 3185. PROJETO DE LEI Nº 06/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Legião Brasileira de Assistência, com área de 6.000,00 m², localizado no bairro Santa Rita, para construção do Centro de Convívio do Idoso. (Referente à Lei nº 1.771, de 10/03/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 65/1989 1989-03-07 Projeto de Lei Flash 3275. PROJETO DE LEI Nº 07/89. Institui a proibição de fumar em prédios públicos e nos coletivos urbanos do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.772, de 27/03/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 19/1989 1989-03-02 Resolução Flash 3606. RESOLUÇÃO Nº 006/89, de 21/03/1989. Modifica o artigo 164 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 17/1989 1989-02-28 Projeto de Lei Flash 3323. PROJETO DE LEI N° 05/89. Reestrutura os níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.770, de 08/03/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 36/1989 1989-02-23 Projeto de Lei Flash 3355. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno às Faculdades Unidas do Norte de Minas – FUNORTE, com área de 8.400,00 m², localizado no bairro Ibituruna. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 37/1989 1989-02-23 Projeto de Lei Flash 3356. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (REJEITADO). Dispõe sobre normas disciplinaras do comércio nas imediações do Mercado Municipal Centro. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 12/1989 1989-02-21 Projeto de Lei Flash 3043. PROJETO DE LEI Nº 04/89. Dá nova denominação à rua 7 de Setembro, localizada no bairro Funcionários. Passa a denominar "Rua Juca Macedo". (Referente à Lei nº 1.769, de 07/03/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 28/1989 1989-02-21 Resolução Flash 3636. RESOLUÇÃO Nº 005/89, de 28/02/1989. Institui o direito de opção, em termos de remuneração, aos vereadores licenciados para exercerem cargo de Secretário Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 33/1989 1989-02-21 Projeto de Lei Flash 3352. PROJETO DE LEI Nº 01/89. (NÃO VOTADO). Modifica a denominação da avenida Atlântida, localizada na Vila Ipiranga, para avenida Oldemar Santos. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 43/1989 1989-02-21 Resolução Flash 3650. RESOLUÇÃO Nº 004/89, de 21/02/1989. Considera de utilidade pública o "Projeto Amor Fraterno". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 3/1989 1989-02-09 Requerimento Flash 3719. Requerimentos do vereador Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a agosto de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 18/1989 1989-02-09 Requerimento Flash 3737. Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, nos anos de 1989, 1990 e 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes). 1 extracted
materia 19/1989 1989-02-09 Requerimento Flash 3727. Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a dezembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 2/1989 1989-02-02 Requerimento Flash 3717. Requerimentos do vereador Aurindo José Ribeiro, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a dezembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo/ Ivan José Lopes/ Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 5/1989 1989-02-02 Requerimento Flash 3721. Requerimentos do vereador Edison Antônio Alves Martins, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a setembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 10/1989 1989-02-02 Requerimento Flash 3726. Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a novembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 16/1989 1989-02-02 Requerimento Flash 3735. Requerimentos da vereadora Marlene Tavares Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a setembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 34/1989 1989-02-02 Projeto de Lei Flash 3353. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação dos Empregados da CODEVASF - ASSEMCO, com área de 1.140,00 m², localizado no bairro Vera Cruz. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 35/1989 1989-02-02 Projeto de Lei Flash 3354. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Dispõe sobre normas disciplinadoras do comércio nas imediações do Mercado Municipal Centro. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 13/1989 1989-01-31 Requerimento Flash 3730. Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a outubro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 15/1989 1989-01-31 Requerimento Flash 3732. Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 17/1989 1989-01-31 Requerimento Flash 3736. Requerimentos do vereador Tancredo José dos Santos Macedo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a novembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted