| materia |
47/1989 |
1989-05-16 |
Resolução |
Flash 3655.
RESOLUÇÃO Nº 17/89, de 23/05/1989. Considera de utilidade pública a "Associação Escola Batista Nova Jerusalém".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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61/1989 |
1989-05-16 |
Projeto de Lei |
Flash 3252.
PROJETO DE LEI Nº 20/89. Modifica a Lei nº 1.443, de 27/12/1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. (Referente à Lei nº 1.784, de 12/06/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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7/1989 |
1989-05-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3045.
PROJETO DE LEI Nº 14/89. Modifica a denominação da rua Ceará, localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar "Rua Pedro Cardoso de Souza". (Referente à Lei nº 1.778, de 17/05/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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18/1989 |
1989-05-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3324.
PROJETO DE LEI Nº 13/89. Reestrutura os níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.779, de 17/05/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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41/1989 |
1989-05-09 |
Projeto de Lei |
Flash 3359.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel do município, constituído do prédio do Mercado Municipal Centro, localizado na confluência das ruas Coronel Joaquim Costa e Belo Horizonte.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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17/1989 |
1989-05-04 |
Resolução |
Flash 3602.
RESOLUÇÃO Nº 014/89, de 09/05/1989. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao jornalista Laércio Vitaliano Pimenta (Lazinho Pimenta).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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35/1989 |
1989-05-02 |
Resolução |
Flash 3475.
RESOLUÇÃO Nº 013/89, de 02/05/1989. Aprova convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o Programa Comunitário de Habitação Popular, para a construção de 330 unidades habitacionais para pessoas de baixa renda.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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46/1989 |
1989-04-29 |
Resolução |
Flash 3654.
RESOLUÇÃO Nº 015/89, de 09/05/1989. Considera de utilidade pública a "Fundação de Artes Ray Collares - FARC" .
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
33/1989 |
1989-04-27 |
Projeto de Resolução |
Flash 3692.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Modifica o artigo 133 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
67/1989 |
1989-04-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3240.
PROJETO DE LEI Nº 15/89. Autoriza o Poder Executivo a cancelar os débitos relativos à Taxa de Pavimentação Urbana e de contribuição de melhoria para determinados contribuintes e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.780, de 22/05/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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2/1989 |
1989-04-25 |
Resolução |
Flash 3543.
RESOLUÇÃO Nº 012/89, de 02/05/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ildefonso José de Oliveira.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
20/1989 |
1989-04-25 |
Resolução |
Flash 3607.
RESOLUÇÃO Nº 16, de 23/05/1989. Modifica o artigo 42 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
51/1989 |
1989-04-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3188.
PROJETO DE LEI Nº 12/89. Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento de terreno para o fim social e específico de construção do Conjunto Habitacional da Empresa Metalúrgica Norte de Minas S/A. (Referente à Lei nº 1.777, de 04/05/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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34/1989 |
1989-04-20 |
Resolução |
Flash 3653.
RESOLUÇÃO Nº 011/89, de 25/04/1989. Considera de utilidade pública a "Casa do Menor Oasis".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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39/1989 |
1989-04-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3358.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a revisão dos valores dos terrenos e das construções do município de Montes Claros, para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
40/1989 |
1989-04-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3142.
PROJETO DE LEI Nº 04/89. Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos. (Referente à Lei nº 1.776, de 03/05/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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50/1989 |
1989-04-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3187.
PROJETO DE LEI Nº 18/89. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 2 áreas de 190,00 m² cada, à Instituição Espírita de Caridade Nosso Lar, localizadas na Vila Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 1.781, de 01/06/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.133, de 08/09/1993).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
27/1989 |
1989-04-18 |
Projeto de Resolução |
Flash 3691.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Modifica o parágrafo 2º do artigo 133 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
38/1989 |
1989-04-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3357.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Modifica dispositivos da Lei nº 1.443, de 27/12/1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
6/1989 |
1989-04-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3044.
PROJETO DE LEI Nº 09/89. Denomina a "Praça São José Operário", localizada no bairro Jardim Eldorado. (Referente à Lei nº 1.774, de 18/04/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
45/1989 |
1989-04-04 |
Resolução |
Flash 3652.
RESOLUÇÃO Nº 009/89, de 04/04/1989. Considera de utilidade pública o "Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Montes Claros".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
1/1989 |
1989-03-30 |
Resolução |
Flash 3542.
RESOLUÇÃO Nº 010/89, de 06/04/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Edgar Antunes Pereira.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
26/1989 |
1989-03-30 |
Projeto de Resolução |
Flash 3690.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao superintendente da Sudene, doutor Paulo Ganem Souto.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
44/1989 |
1989-03-30 |
Resolução |
Flash 3651.
RESOLUÇÃO Nº 008/89, de 04/04/1989. Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Esperança do Norte" - Oriente de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
60/1989 |
1989-03-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3251.
PROJETO DE LEI Nº 10/89 . Modifica os artigos 23 e 32 da Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.775, de 24/04/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
49/1989 |
1989-03-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3186.
PROJETO DE LEI Nº 08/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Fundação de Artes Ray Collares - FARC, com área de 2.031,50 m², localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.773, de 04/04/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
16/1989 |
1989-03-27 |
Resolução |
Flash 3561.
RESOLUÇÃO Nº 10/90, de 03/04/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Elias Rodrigues Xavier.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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37/1989 |
1989-03-14 |
Resolução |
Flash 3513.
RESOLUÇÃO Nº 007/89, de 31/03/1989. Dispõe sobre normas para a doação de terrenos do município de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
48/1989 |
1989-03-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3185.
PROJETO DE LEI Nº 06/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Legião Brasileira de Assistência, com área de 6.000,00 m², localizado no bairro Santa Rita, para construção do Centro de Convívio do Idoso. (Referente à Lei nº 1.771, de 10/03/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
65/1989 |
1989-03-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3275.
PROJETO DE LEI Nº 07/89. Institui a proibição de fumar em prédios públicos e nos coletivos urbanos do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.772, de 27/03/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
19/1989 |
1989-03-02 |
Resolução |
Flash 3606.
RESOLUÇÃO Nº 006/89, de 21/03/1989. Modifica o artigo 164 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
17/1989 |
1989-02-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3323.
PROJETO DE LEI N° 05/89. Reestrutura os níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.770, de 08/03/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
36/1989 |
1989-02-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3355.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno às Faculdades Unidas do Norte de Minas – FUNORTE, com área de 8.400,00 m², localizado no bairro Ibituruna.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
37/1989 |
1989-02-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3356.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (REJEITADO). Dispõe sobre normas disciplinaras do comércio nas imediações do Mercado Municipal Centro.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
12/1989 |
1989-02-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3043.
PROJETO DE LEI Nº 04/89. Dá nova denominação à rua 7 de Setembro, localizada no bairro Funcionários. Passa a denominar "Rua Juca Macedo". (Referente à Lei nº 1.769, de 07/03/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
28/1989 |
1989-02-21 |
Resolução |
Flash 3636.
RESOLUÇÃO Nº 005/89, de 28/02/1989. Institui o direito de opção, em termos de remuneração, aos vereadores licenciados para exercerem cargo de Secretário Municipal.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
33/1989 |
1989-02-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3352.
PROJETO DE LEI Nº 01/89. (NÃO VOTADO). Modifica a denominação da avenida Atlântida, localizada na Vila Ipiranga, para avenida Oldemar Santos.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
43/1989 |
1989-02-21 |
Resolução |
Flash 3650.
RESOLUÇÃO Nº 004/89, de 21/02/1989. Considera de utilidade pública o "Projeto Amor Fraterno".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
3/1989 |
1989-02-09 |
Requerimento |
Flash 3719.
Requerimentos do vereador Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a agosto de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
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| materia |
18/1989 |
1989-02-09 |
Requerimento |
Flash 3737.
Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, nos anos de 1989, 1990 e 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes). |
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| materia |
19/1989 |
1989-02-09 |
Requerimento |
Flash 3727.
Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a dezembro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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| materia |
2/1989 |
1989-02-02 |
Requerimento |
Flash 3717.
Requerimentos do vereador Aurindo José Ribeiro, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a dezembro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo/ Ivan José Lopes/ Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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| materia |
5/1989 |
1989-02-02 |
Requerimento |
Flash 3721.
Requerimentos do vereador Edison Antônio Alves Martins, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a setembro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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| materia |
10/1989 |
1989-02-02 |
Requerimento |
Flash 3726.
Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a novembro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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| materia |
16/1989 |
1989-02-02 |
Requerimento |
Flash 3735.
Requerimentos da vereadora Marlene Tavares Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1989 a setembro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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| materia |
34/1989 |
1989-02-02 |
Projeto de Lei |
Flash 3353.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação dos Empregados da CODEVASF - ASSEMCO, com área de 1.140,00 m², localizado no bairro Vera Cruz.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
35/1989 |
1989-02-02 |
Projeto de Lei |
Flash 3354.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Dispõe sobre normas disciplinadoras do comércio nas imediações do Mercado Municipal Centro.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
13/1989 |
1989-01-31 |
Requerimento |
Flash 3730.
Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a outubro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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| materia |
15/1989 |
1989-01-31 |
Requerimento |
Flash 3732.
Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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| materia |
17/1989 |
1989-01-31 |
Requerimento |
Flash 3736.
Requerimentos do vereador Tancredo José dos Santos Macedo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a novembro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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