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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/1989 1989-01-31 Projeto de Resolução Flash 3689. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/1989. (REJEITADO). Acrescenta dispositivo ao artigo 25 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 42/1989 1989-01-31 Resolução Flash 3649. RESOLUÇÃO Nº 003/89, de 10/02/1989. Considera de utilidade pública a Visão Mundial/Norte de Minas. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-26 Requerimento Flash 3716. Requerimentos do vereador Artur Luiz Ferreira Leite, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a setembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 6/1989 1989-01-26 Requerimento Flash 3722. Requerimentos do vereador Edmar Pereira Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a novembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 12/1989 1989-01-26 Requerimento Flash 3729. Requerimentos do vereador José Corrêa Machado, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1990. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 16/1989 1989-01-26 Projeto de Lei Flash 3322. PROJETO DE LEI Nº 02/89. Reestrutura os níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.767, de 31/01/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 24/1989 1989-01-26 Projeto de Lei Flash 3345. PROJETO DE LEI Nº 03/89. Reajusta os salários dos secretários municipais da Prefeitura de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.768, de 31/01/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-24 Ata Flash 3002. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 24/01 a 29/12/1989. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente) 1 extracted
materia 4/1989 1989-01-24 Requerimento Flash 3720. Requerimentos do vereador Cláudio Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 7/1989 1989-01-24 Requerimento Flash 3723. Requerimentos do vereador Eduardo Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 8/1989 1989-01-24 Requerimento Flash 3724. Requerimentos do vereador Gilberto Wagner Martins Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a outubro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 14/1989 1989-01-24 Requerimento Flash 3731. Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 24/1989 1989-01-24 Projeto de Resolução Flash 3688. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (REJEITADO). Assegura ao vereador licenciado para exercer cargo de Secretário do Município, o direito de optar pela remuneração atribuída ao referido cargo ou aos subsídios de vereador. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 26/1989 1989-01-24 Resolução Flash 3634. RESOLUÇÃO Nº 001/89 de 26/01/1989. Dispõe sobre subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 27/1989 1989-01-24 Resolução Flash 3635. RESOLUÇÃO Nº 002/89, de 26/01/1989. Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 32/1989 1989-01-24 Projeto de Lei Flash 3351. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Fundação Ray Collares, localizado no bairro São José. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 47/1989 1989-01-24 Projeto de Lei Flash 3184. PROJETO DE LEI Nº 01/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura de Montes Claros – ISAFEC, com área de 1.000,00 m², localizado na Vila Telma, para construção de uma escola profissionalizante e ampliação da lavanderia. (Referente à Lei nº 1.766, de 30/01/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 9/1989 1989-01-23 Requerimento Flash 3725. Requerimentos do vereador Gilmar Ribeiro dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1989 a setembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 26/1988 1988-12-27 Projeto de Lei Flash 2682. PROJETO DE LEI Nº 100/1988. (REVOGADA). Institui o Imposto de Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV, no Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.760, de 30/12/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.889, de 28/12/1990). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 27/1988 1988-12-27 Projeto de Lei Flash 2683. PROJETO DE LEI Nº 103/1988. (REVOGADA). Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Intervivos de bens imóveis, a qualquer título, por ato oneroso, por natureza ou acesso físico e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. (Referente à Lei nº 1.761, de 30/12/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.889, de 28/12/1990). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 65/1988 1988-12-27 Projeto de Lei Flash 2574. PROJETO DE LEI Nº 102/88. Denomina a rua “Osmar Cunha”, localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 1.763, de 30/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 63/1988 1988-12-20 Projeto de Lei Flash 2572. PROJETO DE LEI Nº 97/88. Denomina vias públicas nos bairros Dr. Antônio Pimenta, Vila Francisco Peres, Alcides Rabelo e Ibituruna. No bairro Dr. Antônio Pimenta: "Rua Julieta Getúlio Costa" e "Rua Juvêncio Augusto Soares". Na vila Francisco Peres: "Rua João Amaral". No bairro Alcides Rabelo: "Rua Maria José Soares" e "Rua Hermenegildo Soares Malaquias". Fica modificada a denominação da rua Dr. João Luiz de Almeida, localizada no bairro Ibituruna para "Rua Paulo Ribeiro Leite". (Referente à Lei nº 1.764, de 02/01/1989). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 64/1988 1988-12-20 Projeto de Lei Flash 2573. PROJETO DE LEI Nº 98/88. Modifica as denominações das ruas: Cristal (Vila Ramiro Higino), Carangola (bairro Sagrada Família) e da Praça das Aroeiras (bairro Jaraguá). A rua Cristal passa a denominar-se “Almerinda Vilasboas Abreu”, a rua Carangola passa a denominar-se “Manoel Francisco de Oliveira” e a Praça das Aroeiras passa a denominar-se “José Gonçalves de Oliveira”. (Referente à Lei nº 1.765, de 02/01/1989). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 31/1988 1988-12-15 Projeto de Lei Flash 2719. PROJETO DE LEI Nº 90/88. Estabelece novos valores de vencimentos e salários para os servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.754, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 62/1988 1988-12-13 Projeto de Lei Flash 2571. PROJETO DE LEI Nº 88/88. Denomina a via pública "Avenida Dr. João Luiz de Almeida", que tem início na confluência das avenidas Cula Mangabeira, Deputado Esteves Rodrigues e rua Corrêa Machado, tendo o seu final na rua Cristiano do Ó, no bairro Guilhermina. (Referente à Lei nº 1.752, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 6/1988 1988-12-06 Resolução Flash 2816. RESOLUÇÃO Nº 600, de 06/12/1988. Aprova os convênios nº 471/88 e 472/88, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Montes Claros, para a construção de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais Delfino Magalhães e Carlos Albuquerque. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 22/1988 1988-12-06 Projeto de Lei Flash 2672. PROJETO DE LEI Nº 91/88. Desafeta e transfere imóveis do município, localizados nos bairros Major Prates (18.744 m²), Jardim Eldorado/Vila Alice (13.500 m²), Vila São Francisco/Morro do Frade (73.567 m²); autoriza o Poder Executivo a vendê-los aos seus ocupantes; e doa à Mitra Diocesana um terreno de 1.915,50 m², para a construção de uma igreja no bairro Panorama. (Referente à Lei nº 1.762, de 30/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 58/1988 1988-12-06 Projeto de Lei Flash 2567. PROJETO DE LEI Nº 83/88. Denomina de "Ginásio Presidente Tancredo Neves", o ginásio poliesportivo localizado no bairro Monte Carmelo; e revoga a Lei nº 1.547, de 07/06/1985. (Referente à Lei nº 1.742, de 15/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 59/1988 1988-12-06 Projeto de Lei Flash 2568. PROJETO DE LEI Nº 86/88. Denomina as seguintes vias públicas: "Rua João de Camilo", (conhecida como rua Itambé), localizada na Vila Sumaré ; "Rua Manoel José da Silva" (conhecida como rua B), localizada no bairro Santo Antônio; e "Rua João Mió" (conhecida como rua Esparta), localizada na Vila Áurea. (Referente à Lei nº 1.750, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 60/1988 1988-12-06 Projeto de Lei Flash 2569. PROJETO DE LEI Nº 87/88. Denomina a rua "José Alves Barbosa", localizada no bairro Delfino Magalhães e a "Praça Geraldo Prates" (conhecida como Praça Paris), localizada no bairro Monte Carmelo. (Referente à Lei nº 1.751, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 61/1988 1988-12-06 Projeto de Lei Flash 2570. PROJETO DE LEI Nº 95/88. Denomina a rua "Zaira Celestino Pinheiro" (conhecida como rua Espatoteia), localizada no bairro Jaraguá. (Referente à Lei nº 1.755, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 1/1988 1988-11-22 Projeto de Emenda à Projeto de Lei Flash 2802. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1988. (NÃO VOTADO). Emenda à Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1989. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 4/1988 1988-11-22 Projeto de Lei Flash 2387. PROJETO DE LEI Nº 93/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, visando receber recursos financeiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM. (Referente à Lei nº 1.756, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 5/1988 1988-11-22 Projeto de Lei Flash 2388. PROJETO DE LEI Nº 94/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Assuntos municipais, visando o recebimento de recursos financeiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM. (Referente à Lei nº 1.759, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 32/1988 1988-11-22 Resolução Flash 2950. RESOLUÇÃO Nº 599, de 06/12/1988. Considera de utilidade pública a "FUNORTE – Faculdades Unidas do Norte de Minas". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 46/1988 1988-11-22 Projeto de Lei Flash 2736. PROJETO DE LEI Nº 96/88. Estabelece novas tabelas de vencimentos para os servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.758, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 48/1988 1988-11-22 Projeto de Lei Flash 2739. PROJETO DE LEI Nº 92/88. Reajusta os salários dos Secretários Municipais. (Referente à Lei nº 1.757, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 79/1988 1988-11-22 Projeto de Lei Flash 2799. PROJETO DE LEI Nº 99/88. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos relativos à taxa de pavimentação urbana, contribuição de melhoria e dá outras providências. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 82/1988 1988-11-22 Projeto de Lei Flash 2607. PROJETO DE LEI Nº 73/1988. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, para aplicação em obras de pavimentação e recapeamento de vias públicas. (Referente à Lei nº 1.736, de 29/11/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 56/1988 1988-11-01 Projeto de Lei Flash 2565. PROJETO DE LEI Nº 82/88. Modifica a denominação da rua Porto Seguro, localizada no bairro Ibituruna, para "Rua José Luiz Xavier"; e revoga a Lei nº 1.675, de 29/03/1988. (Referente à Lei nº 1.745, de 15/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 57/1988 1988-11-01 Projeto de Lei Flash 2566. PROJETO DE LEI Nº 84/88. Denomina o "Bairro Jardim Brasil", localizado na 2ª parte do bairro Santos Reis, situado à direita da Avenida Aminthas Jacques de Moraes, no sentido centro-bairro. (Referente à Lei nº 1.748, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 7/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2401. PROJETO DE LEI Nº 69/88. Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente. (Referente à Lei nº 1.732, de 01/11/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 21/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2671. PROJETO DE LEI Nº 75/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos à Loja Maçônica Glória do Ocidente (450 m²), e, à Associação dos Fotógrafos Profissionais de Montes Claros (540 m²), localizados no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.738, de 14/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 44/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2735. PROJETO DE LEI Nº 74/88. Estabelece novas tabelas de vencimentos para os servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.739, de 14/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 53/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2562. PROJETO DE LEI Nº 72/88. Modifica a denominação da rua Professor José Geraldo, localizada no bairro Funcionários, para rua “Tupinambás”, ficando assim restabelecida a sua antiga denominação. (Referente à Lei nº 1.735, de 08/11/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 54/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2563. PROJETO DE LEI Nº 76/88. Denomina o "Beco Sebastião Mota", via pública popularmente conhecida como Beco Chorró, localizada na Vila São Francisco de Assis (antigo Morro do Frade). (Referente à Lei nº 1.741, de 14/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 55/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2564. PROJETO DE LEI Nº 85/88. Denomina a rua "Mailde Pereira da Rocha", localizada no bairro Antônio Pimenta. (Referente à Lei nº 1.749, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 80/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2603. PROJETO DE LEI Nº 70/88. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.733, de 07/11/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 81/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2604. PROJETO DE LEI Nº 71/88. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.734, de 07/11/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted
materia 101/1988 1988-10-25 Projeto de Lei Flash 2574I. PROJETO DE LEI Nº 77/1988. Modifica a denominação da Escola Municipal "Luci Pimenta", situada na localidade de Tiririca, para Escola Municipal "Gregório Ribeiro de Andrade". (Referente à Lei nº 1.740, de 14/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente). 1 extracted