| materia |
16/1990 |
1990-02-13 |
Projeto de Lei |
Flash 3052.
PROJETO DE LEI Nº 04/90. Modifica a denominação da rua Mato Verde, localizada no bairro São João, para rua "Horácio Gomes da Silva". (Referente à Lei nº 1.821, de 16/03/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
19/1990 |
1990-02-13 |
Resolução |
Flash 3604.
RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao doutor Mário Genival Tourinho.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
42/1990 |
1990-02-13 |
Resolução |
Flash 3559.
RESOLUÇÃO Nº 04/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Euler de Araújo Lafetá.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
22/1990 |
1990-02-12 |
Projeto de Resolução |
Flash 4377D.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Paulino Santana.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
2/1990 |
1990-02-06 |
Resolução |
Flash 3558.
RESOLUÇÃO Nº 02/90, de 13/02/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ruy José Vianna Lage.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
60/1990 |
1990-02-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3368.
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do terreno à "Associação de Moradores do bairro Alterosa", com área de 300,00 m², para construção de sua sede.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
76/1990 |
1990-02-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3276.
PROJETO DE LEI Nº 02/1990. Institui a proibição de comercialização da mistura "álcool – gasolina – metanol", no município de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
21/1990 |
1990-02-01 |
Projeto de Resolução |
Flash 4377C.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Altera o cronograma de trabalho da Constituinte Municipal.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
15/1990 |
1990-01-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3051.
PROJETO DE LEI Nº 23/90. Denomina a rua "Pedro Ramos de Oliveira", localizada na Vila Anália. (Referente à Lei nº 1.832, de 15/05/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
41/1990 |
1990-01-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3147.
PROJETO DE LEI Nº 03/90. (REVOGADA). Dispõe sobre a instalação de sanitários públicos nos supermercados e estabelecimentos bancários de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.816, de 28/02/1990, que, após alterações, foi revogada pela Lei nº 3.528, de 15/03/2006).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
48/1990 |
1990-01-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3170.
PROJETO DE LEI Nº 01/90. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB, para aquisição de veículos rodoviários e ou equipamentos, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.815, de 21/02/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
1/1990 |
1990-01-23 |
Resolução |
Flash 3557.
RESOLUÇÃO Nº 01/90, de 30/01/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Bernardo dos Reis.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
1/1990 |
1990-01-23 |
Ata |
Flash 3003.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 23/01 a 27/12/1990.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
58/1990 |
1990-01-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3367.
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Modifica a denominação da rua "São Vicente de Paulo", localizada no bairro Roxo Verde, para rua "Gregório Soares Caldeira".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
25/1989 |
1989-12-26 |
Resolução |
Flash 3621.
RESOLUÇÃO Nº 52/89, de 29/12/1989. Dispõe sobre a criação e transformação de cargos, extingue gratificações, estabelece e altera vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
31/1989 |
1989-12-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3146.
PROJETO DE LEI Nº 49/89. Reclassifica área dentro da Lei de Uso e Ocupação do Solo. (Muda a classificação "Área Residencial" para "Área Mista", localizada no prolongamento da avenida Dulce Sarmento). (Referente à Lei nº 1.813, de 03/01/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
3/1989 |
1989-12-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3008.
PROJETO DE LEI Nº 45/89 . Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Ação Social de Montes Claros, a fim de repassar recursos para atendimento à pessoas carentes. (Referente à Lei nº 1.810, de 27/12/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
64/1989 |
1989-12-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3255.
PROJETO DE LEI Nº 48/89. (REVOGADA). Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.563, de 25/09/1985, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Educação. (Referente à Lei nº 1.811, de 27/12/1989, que foi automaticamente revogada na Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
70/1989 |
1989-12-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3193.
PROJETO DE LEI Nº 44/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao SESIMINAS - Departamento Regional de Minas Gerais, com área de 499,80 m², localizado na Vila Regina. (Referente à Lei nº 1.808, de 27/12/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
55/1989 |
1989-12-14 |
Resolução |
Flash 3686.
RESOLUÇÃO Nº 113, de 14/12/1992. Considera de utilidade pública a “Associação dos Empregados da Transnorte - ASSET”.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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| materia |
13/1989 |
1989-12-12 |
Projeto de Lei |
Flash 3050.
PROJETO DE LEI Nº 46/89. (REVOGADA). Reclassifica ruas do bairro Cidade Santa Maria, dentro da Lei de uso e ocupação do solo. Ruas: Eponina Pimenta de Carvalho, Argemiro Correa Machado, Aroldo Tourinho, Ariosto Guarinello, Correa Machado (trecho compreendido entre Avenida Mestra Fininha e Avenida Cula Mangabeira), Jurdelina Ezequiel, Marucas Avelar, Gentil Dias, Juraci de Oliveira Novaes, Padre Eugênio e João F. Pimenta. (Referente à Lei nº 1.791, de 27/12/1989, que foi alterada pela Lei nº 2.778, de 16/11/1999 e posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
15/1989 |
1989-12-12 |
Resolução |
Flash 3556.
RESOLUÇÃO Nº 51/89, de 19/12/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Affonso Dias de Avellar.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
33/1989 |
1989-12-12 |
Resolução |
Flash 3663.
RESOLUÇÃO Nº 50/89, de 19/12/1989. Considera de utilidade pública o Grupo de Literatura e Teatro "Transa Poética".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
14/1989 |
1989-12-05 |
Resolução |
Flash 3555.
RESOLUÇÃO Nº 48/89, de 12/12/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao empresário Luiz Salvador de Almeida.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
23/1989 |
1989-12-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3329.
PROJETO DE LEI Nº 42/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcionários estatutários e dos ocupantes dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.814, de 27/12/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
63/1989 |
1989-12-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3254.
PROJETO DE LEI Nº 43/89. (ALTERADA). Atualiza as tabelas constantes dos artigos 112, 119, e 141, revoga o item I, do artigo 48 e altera a redação do artigo 154 da Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (valor da UPFMC - Unidade Padrão Fiscal do Município de Montes Claros). (Referente à Lei nº 1.809, de 27/12/1989, que teve as tabelas alteradas pela Lei nº 1.889, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
69/1989 |
1989-12-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3242.
PROJETO DE LEI Nº 41/89. (REVOGADA). Altera a Taxa de Iluminação Pública do Município de Montes Claros; revoga o capítulo V - seção I, artigos 127 a 129, da Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.807, de 14/12/1989, que foi revogada pela Lei nº 2.808, de 05/01/2000, promulgada pela Câmara). (Ver flashes 3937 e 4212).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
18/1989 |
1989-11-28 |
Resolução |
Flash 3603.
RESOLUÇÃO Nº 47/89, de 05/12/1989. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros a Theodomiro Paulino Correa.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
54/1989 |
1989-11-26 |
Resolução |
Flash 3662.
RESOLUÇÃO Nº 49/89, de 12/12/1989. Considera de utilidade pública a "Sociedade Norte Mineira Protetora dos Animais".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
13/1989 |
1989-11-21 |
Resolução |
Flash 3554.
RESOLUÇÃO Nº 45/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Alencar Gomes da Silva.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
22/1989 |
1989-11-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3328.
PROJETO DE LEI Nº 39/89. (REVOGADA). Dispõe sobre o exercício da função gratificada ou de tempo integral, no âmbito do Poder Executivo e contém outras providências. (Referente à Lei nº 1.806 de 30/11/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891 de 30/04/2001).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
41/1989 |
1989-11-21 |
Resolução |
Flash 3525.
RESOLUÇÃO Nº 46/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Omir Antunes.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
12/1989 |
1989-11-14 |
Resolução |
Flash 3553.
RESOLUÇÃO Nº 44/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Eustáquio Nunes Silveira.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
21/1989 |
1989-11-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3327.
PROJETO DE LEI Nº 38/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.805, de 29/11/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente) |
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| materia |
31/1989 |
1989-11-14 |
Projeto de Resolução |
Flash 3696.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos à Resolução nº 26/89, de 28/07/1989, que dispõe sobre a atualização dos subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
32/1989 |
1989-11-14 |
Projeto de Resolução |
Flash 3697.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos à Resolução nº 27/89, de 28/07/1989, que dispõe sobre a atualização da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
62/1989 |
1989-11-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3253.
PROJETO DE LEI Nº 47/89. Revoga a Lei nº 1.788, de 27/06/1989, que denominou a avenida "Roberto Teixeira Campos", localizada na Vila Regina, pelo fato de já haver sido denominada anteriormente de avenida "Feliciano Martins Freitas", através da Lei nº 1.461, de 02/05/1984. (Referente à Lei nº 1.786, de 27/12/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
71/1989 |
1989-11-14 |
Projeto de Lei |
Flash 2715.
PROJETO DE LEI Nº 40/89. Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros para o exercício financeiro de 1990. (Referente à Lei nº 1.812, de 03/01/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
11/1989 |
1989-11-07 |
Resolução |
Flash 3552.
RESOLUÇÃO Nº 42/89, de 14/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Gélson Dias.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
36/1989 |
1989-11-07 |
Resolução |
Flash 3505.
RESOLUÇÃO Nº 43/89, de 14/11/1989. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas aos exercícios de 1975, 1976, 1977, 1978, 1979 e 1982.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
10/1989 |
1989-10-31 |
Resolução |
Flash 3551.
RESOLUÇÃO Nº 41/89, de 07/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Sapori.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
15/1989 |
1989-10-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3056.
PROJETO DE LEI Nº 09/90. Denomina a rua "Professora Dorita Versiani", localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 1.821-A, de 09/04/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
14/1989 |
1989-10-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3055.
PROJETO DE LEI Nº 22/90. Denomina a rua "Filomeno Antônio Ruas", localizada na Vila Áurea. (Referente à Lei nº 1.833, de 15/05/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
30/1989 |
1989-10-19 |
Projeto de Resolução |
Flash 3695.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Modifica o artigo 23 da Resolução nº 34/89, de 25/09/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Constituinte Municipal de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
53/1989 |
1989-10-17 |
Resolução |
Flash 3661.
RESOLUÇÃO Nº 40/89, de 24/10/1989. Considera de utilidade pública a União das Associações de Moradores de Bairros, Vilas e Distritos de Montes Claros - UNAMMOC.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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| materia |
58/1989 |
1989-10-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3192.
PROJETO DE LEI Nº 37/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 4.428,00 m², localizado no bairro Santa Lúcia, para a construção de uma escola. (Referente à Lei nº 1.804, de 09/11/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
59/1989 |
1989-10-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3366.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Dispõe sobre o exercício da função gratificada e de tempo integral, no âmbito do Poder Executivo e contém outras providências.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
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| materia |
11/1989 |
1989-10-03 |
Requerimento |
Flash 3728.
Requerimentos do vereador Jorge Tadeu Guimarães, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de outubro de 1989 a setembro de 1992.
Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). |
1 |
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| materia |
20/1989 |
1989-10-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3326.
PROJETO DE LEI Nº 36/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.802, de 13/10/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
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| materia |
52/1989 |
1989-10-03 |
Resolução |
Flash 3660.
RESOLUÇÃO Nº 39/89, de 10/10/1989. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Vila Telma".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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