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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/1990 1990-02-13 Projeto de Lei Flash 3052. PROJETO DE LEI Nº 04/90. Modifica a denominação da rua Mato Verde, localizada no bairro São João, para rua "Horácio Gomes da Silva". (Referente à Lei nº 1.821, de 16/03/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 19/1990 1990-02-13 Resolução Flash 3604. RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao doutor Mário Genival Tourinho. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 42/1990 1990-02-13 Resolução Flash 3559. RESOLUÇÃO Nº 04/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Euler de Araújo Lafetá. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 22/1990 1990-02-12 Projeto de Resolução Flash 4377D. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Paulino Santana. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 2/1990 1990-02-06 Resolução Flash 3558. RESOLUÇÃO Nº 02/90, de 13/02/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ruy José Vianna Lage. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 60/1990 1990-02-06 Projeto de Lei Flash 3368. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do terreno à "Associação de Moradores do bairro Alterosa", com área de 300,00 m², para construção de sua sede. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 76/1990 1990-02-06 Projeto de Lei Flash 3276. PROJETO DE LEI Nº 02/1990. Institui a proibição de comercialização da mistura "álcool – gasolina – metanol", no município de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 21/1990 1990-02-01 Projeto de Resolução Flash 4377C. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Altera o cronograma de trabalho da Constituinte Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 15/1990 1990-01-30 Projeto de Lei Flash 3051. PROJETO DE LEI Nº 23/90. Denomina a rua "Pedro Ramos de Oliveira", localizada na Vila Anália. (Referente à Lei nº 1.832, de 15/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 41/1990 1990-01-30 Projeto de Lei Flash 3147. PROJETO DE LEI Nº 03/90. (REVOGADA). Dispõe sobre a instalação de sanitários públicos nos supermercados e estabelecimentos bancários de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.816, de 28/02/1990, que, após alterações, foi revogada pela Lei nº 3.528, de 15/03/2006). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 48/1990 1990-01-30 Projeto de Lei Flash 3170. PROJETO DE LEI Nº 01/90. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB, para aquisição de veículos rodoviários e ou equipamentos, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.815, de 21/02/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 1/1990 1990-01-23 Resolução Flash 3557. RESOLUÇÃO Nº 01/90, de 30/01/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Bernardo dos Reis. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 1/1990 1990-01-23 Ata Flash 3003. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 23/01 a 27/12/1990. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 58/1990 1990-01-23 Projeto de Lei Flash 3367. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Modifica a denominação da rua "São Vicente de Paulo", localizada no bairro Roxo Verde, para rua "Gregório Soares Caldeira". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 25/1989 1989-12-26 Resolução Flash 3621. RESOLUÇÃO Nº 52/89, de 29/12/1989. Dispõe sobre a criação e transformação de cargos, extingue gratificações, estabelece e altera vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 31/1989 1989-12-26 Projeto de Lei Flash 3146. PROJETO DE LEI Nº 49/89. Reclassifica área dentro da Lei de Uso e Ocupação do Solo. (Muda a classificação "Área Residencial" para "Área Mista", localizada no prolongamento da avenida Dulce Sarmento). (Referente à Lei nº 1.813, de 03/01/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 3/1989 1989-12-19 Projeto de Lei Flash 3008. PROJETO DE LEI Nº 45/89 . Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Ação Social de Montes Claros, a fim de repassar recursos para atendimento à pessoas carentes. (Referente à Lei nº 1.810, de 27/12/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 64/1989 1989-12-19 Projeto de Lei Flash 3255. PROJETO DE LEI Nº 48/89. (REVOGADA). Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.563, de 25/09/1985, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. (Referente à Lei nº 1.811, de 27/12/1989, que foi automaticamente revogada na Lei nº 3.809, de 05/10/2007). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 70/1989 1989-12-19 Projeto de Lei Flash 3193. PROJETO DE LEI Nº 44/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao SESIMINAS - Departamento Regional de Minas Gerais, com área de 499,80 m², localizado na Vila Regina. (Referente à Lei nº 1.808, de 27/12/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 55/1989 1989-12-14 Resolução Flash 3686. RESOLUÇÃO Nº 113, de 14/12/1992. Considera de utilidade pública a “Associação dos Empregados da Transnorte - ASSET”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 13/1989 1989-12-12 Projeto de Lei Flash 3050. PROJETO DE LEI Nº 46/89. (REVOGADA). Reclassifica ruas do bairro Cidade Santa Maria, dentro da Lei de uso e ocupação do solo. Ruas: Eponina Pimenta de Carvalho, Argemiro Correa Machado, Aroldo Tourinho, Ariosto Guarinello, Correa Machado (trecho compreendido entre Avenida Mestra Fininha e Avenida Cula Mangabeira), Jurdelina Ezequiel, Marucas Avelar, Gentil Dias, Juraci de Oliveira Novaes, Padre Eugênio e João F. Pimenta. (Referente à Lei nº 1.791, de 27/12/1989, que foi alterada pela Lei nº 2.778, de 16/11/1999 e posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 15/1989 1989-12-12 Resolução Flash 3556. RESOLUÇÃO Nº 51/89, de 19/12/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Affonso Dias de Avellar. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 33/1989 1989-12-12 Resolução Flash 3663. RESOLUÇÃO Nº 50/89, de 19/12/1989. Considera de utilidade pública o Grupo de Literatura e Teatro "Transa Poética". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 14/1989 1989-12-05 Resolução Flash 3555. RESOLUÇÃO Nº 48/89, de 12/12/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao empresário Luiz Salvador de Almeida. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 23/1989 1989-12-05 Projeto de Lei Flash 3329. PROJETO DE LEI Nº 42/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcionários estatutários e dos ocupantes dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.814, de 27/12/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 63/1989 1989-12-05 Projeto de Lei Flash 3254. PROJETO DE LEI Nº 43/89. (ALTERADA). Atualiza as tabelas constantes dos artigos 112, 119, e 141, revoga o item I, do artigo 48 e altera a redação do artigo 154 da Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (valor da UPFMC - Unidade Padrão Fiscal do Município de Montes Claros). (Referente à Lei nº 1.809, de 27/12/1989, que teve as tabelas alteradas pela Lei nº 1.889, de 28/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 69/1989 1989-12-05 Projeto de Lei Flash 3242. PROJETO DE LEI Nº 41/89. (REVOGADA). Altera a Taxa de Iluminação Pública do Município de Montes Claros; revoga o capítulo V - seção I, artigos 127 a 129, da Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.807, de 14/12/1989, que foi revogada pela Lei nº 2.808, de 05/01/2000, promulgada pela Câmara). (Ver flashes 3937 e 4212). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 18/1989 1989-11-28 Resolução Flash 3603. RESOLUÇÃO Nº 47/89, de 05/12/1989. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros a Theodomiro Paulino Correa. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 54/1989 1989-11-26 Resolução Flash 3662. RESOLUÇÃO Nº 49/89, de 12/12/1989. Considera de utilidade pública a "Sociedade Norte Mineira Protetora dos Animais". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 13/1989 1989-11-21 Resolução Flash 3554. RESOLUÇÃO Nº 45/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Alencar Gomes da Silva. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 22/1989 1989-11-21 Projeto de Lei Flash 3328. PROJETO DE LEI Nº 39/89. (REVOGADA). Dispõe sobre o exercício da função gratificada ou de tempo integral, no âmbito do Poder Executivo e contém outras providências. (Referente à Lei nº 1.806 de 30/11/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891 de 30/04/2001). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 41/1989 1989-11-21 Resolução Flash 3525. RESOLUÇÃO Nº 46/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Omir Antunes. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 12/1989 1989-11-14 Resolução Flash 3553. RESOLUÇÃO Nº 44/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Eustáquio Nunes Silveira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 21/1989 1989-11-14 Projeto de Lei Flash 3327. PROJETO DE LEI Nº 38/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.805, de 29/11/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente) 1 extracted
materia 31/1989 1989-11-14 Projeto de Resolução Flash 3696. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos à Resolução nº 26/89, de 28/07/1989, que dispõe sobre a atualização dos subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 32/1989 1989-11-14 Projeto de Resolução Flash 3697. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos à Resolução nº 27/89, de 28/07/1989, que dispõe sobre a atualização da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 62/1989 1989-11-14 Projeto de Lei Flash 3253. PROJETO DE LEI Nº 47/89. Revoga a Lei nº 1.788, de 27/06/1989, que denominou a avenida "Roberto Teixeira Campos", localizada na Vila Regina, pelo fato de já haver sido denominada anteriormente de avenida "Feliciano Martins Freitas", através da Lei nº 1.461, de 02/05/1984. (Referente à Lei nº 1.786, de 27/12/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 71/1989 1989-11-14 Projeto de Lei Flash 2715. PROJETO DE LEI Nº 40/89. Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros para o exercício financeiro de 1990. (Referente à Lei nº 1.812, de 03/01/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 11/1989 1989-11-07 Resolução Flash 3552. RESOLUÇÃO Nº 42/89, de 14/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Gélson Dias. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 36/1989 1989-11-07 Resolução Flash 3505. RESOLUÇÃO Nº 43/89, de 14/11/1989. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas aos exercícios de 1975, 1976, 1977, 1978, 1979 e 1982. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 10/1989 1989-10-31 Resolução Flash 3551. RESOLUÇÃO Nº 41/89, de 07/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Sapori. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 15/1989 1989-10-31 Projeto de Lei Flash 3056. PROJETO DE LEI Nº 09/90. Denomina a rua "Professora Dorita Versiani", localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 1.821-A, de 09/04/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 14/1989 1989-10-24 Projeto de Lei Flash 3055. PROJETO DE LEI Nº 22/90. Denomina a rua "Filomeno Antônio Ruas", localizada na Vila Áurea. (Referente à Lei nº 1.833, de 15/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 30/1989 1989-10-19 Projeto de Resolução Flash 3695. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1989. (RETIRADO). Modifica o artigo 23 da Resolução nº 34/89, de 25/09/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Constituinte Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 53/1989 1989-10-17 Resolução Flash 3661. RESOLUÇÃO Nº 40/89, de 24/10/1989. Considera de utilidade pública a União das Associações de Moradores de Bairros, Vilas e Distritos de Montes Claros - UNAMMOC. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 58/1989 1989-10-17 Projeto de Lei Flash 3192. PROJETO DE LEI Nº 37/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 4.428,00 m², localizado no bairro Santa Lúcia, para a construção de uma escola. (Referente à Lei nº 1.804, de 09/11/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 59/1989 1989-10-17 Projeto de Lei Flash 3366. PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Dispõe sobre o exercício da função gratificada e de tempo integral, no âmbito do Poder Executivo e contém outras providências. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 11/1989 1989-10-03 Requerimento Flash 3728. Requerimentos do vereador Jorge Tadeu Guimarães, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de outubro de 1989 a setembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992). 1 extracted
materia 20/1989 1989-10-03 Projeto de Lei Flash 3326. PROJETO DE LEI Nº 36/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.802, de 13/10/1989). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted
materia 52/1989 1989-10-03 Resolução Flash 3660. RESOLUÇÃO Nº 39/89, de 10/10/1989. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Vila Telma". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). 1 extracted