br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de prédios educacionais no município de Montes Claros. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Altera a Lei 5.640, de 21 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o acordo extrajudicial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar bens públicos e a realizar compensação ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 197/2024 2024-05-14 Requerimento Que a sessão ordinária do dia 04 de julho de 2024 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada as 19h30, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Daniel Silva Ramos. 1 extracted
materia 201/2024 2024-05-14 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, reiterando o pedido da Comunidade Rural de Claraval através de abaixo-assinado, para que seja autorizada a construção de um ponto de atendimento médico, na antiga Fábrica de Laticínios. 1 extracted
materia 218/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Flash 10.599. PROJETO DE LEI Nº 84/2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Acordo Extrajudicial, nos termos da Lei nº 5.202, de 28/11/2019, com Patrícia Ferreira Cordeiro Mota e Davi Francisco dos Santos Mota, genitores de Davi Lucas Ferreira Mota, vítima de acidente de trânsito, para pagamento de indenização, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.699, de 22/05/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 238/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Flash 10.612. PROJETO DE LEI Nº 85/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar bens públicos do Município de Montes Claros e a realizar compensação ambiental, na forma que especifica, e dá outras providências. (Áreas situadas no Condomínio Residencial Gran Royalle Pirâmide e Residencial Terras Alphaville). (Referente à Lei nº 5.698, de 21/05/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 265/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Flash 10.639. PROJETO DE LEI Nº 83/2024. Altera a Lei Municipal nº 5.640, de 21/12/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Atlética Cassimiro de Abreu, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.700, de 22/05/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 328/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Flash 10.702. PROJETO DE LEI Nº 80/2024. (NÃO VOTADO). Institui o “Dia Municipal das Mães Solo” no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 329/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Flash 10.703. PROJETO DE LEI Nº 81/2024. (NÃO VOTADO). Institui o “Dia Municipal da Família Multiespécie”, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 330/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Flash 10.704. PROJETO DE LEI Nº 82/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a denominação de prédios educacionais no Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 20 2024-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 199/2024 2024-05-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Osmani Barbosa Neto, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a realização de pavimentação com fresa de asfalto do tipo RL dos dois trechos: trecho entre o Parque Sapucaia e a Comunidade Rural Palmito l; trecho entre o Aterro Municipal de Montes Claros e a Comunidade Rural Palmito II. 1 extracted
materia 200/2024 2024-05-13 Requerimento Solicita que encaminhe ao prefeito de Montes Claros, ofício reivindicando a inclusão no Programa de Investimento do Cidadão (PIC), do serviço de pavimentação das seguintes ruas do bairro Guarujá: Pacuí (100 metros), Tapajós (200 metros), Rio das Velhas, sentido rua Tapajós (250 metros), Paranaíba (400 metros). 1 extracted
materia 202/2024 2024-05-13 Requerimento Solicita ao prefeito viabilizar junto à MCTRANS, estudo para a instalação de faixas elevadas e placas de sinalização em frente aos CEMEIS e escolas públicas, municipais e estaduais, da nossa cidade. 1 extracted
materia 203/2024 2024-05-13 Requerimento Solicita que seja encaminhando o ofício ao prefeito Humberto Souto, para viabilizar junto à MCTRANS, o estudo para instalação de semáforos de pedestres ou semáforos com botoeiras no Cruzamento da Av. Manoel Caribé Filho com a Avenida Dr. Crisantino de Almeida Borém, bem como no Cruzamento da Av. Manoel Caribé Filho com Av. Penápolis no Bairro Vargem Grande. 1 extracted
materia 204/2024 2024-05-13 Requerimento Solicita ao prefeito, a adoção de medidas para a celeridade de atendimento de requerimento apresentado, reivindicando a implementação, nas dependências da Prefeitura, de um curso técnico para a aprendizagem de Manobra de Heimlich, que visa salvar a vida de uma pessoa vítima de engasgo. 1 extracted
materia 205/2024 2024-05-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e ao presidente da MCTRANS, José Wilson Guimarães, solicitando o estudo para a instalação de redutores de velocidade na avenida da Liberdade, próximo ao cruzamento com a rua dos Operários, no bairro Alterosa. 1 extracted
materia 206/2024 2024-05-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fabiano Oliveira, solicitando a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 196/2024 2024-05-10 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a extensão da rede elétrica com a instalação de dois postes de luz, na rua São Pedro, no Distrito de Nova Esperança. 1 extracted
materia 198/2024 2024-05-10 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de passeios ao longo de toda a Av. Osmani Barbosa, uma vez que com a duplicação da via, os pedestres ficaram sem espaço seguro para transitarem. 1 extracted
materia 183/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública para o dia 17 de maio de 2024, às 14h, com o tema: Direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Magistério do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 184/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja realizada Reunião Especial de Homenagem, no dia 28 de maio de 2024, às 19h, para homenagear a empresa Novo Nordisk. 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando um estudo para a inclusão no PIC (Programa de Investimento no Cidadão), da pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade de Vaca Morta. 1 extracted
materia 186/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o sr. Fabiano Oliveira, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando estudo de viabilidade para criação de um parque na área verde localizada na Av. Antônio Lafetá Rebelo, próximo ao Córrego das Melancias, no Bairro Carmelo, e que seja denominado oficialmente como Parque Professor Ivo Das Chagas. 1 extracted
materia 187/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando o retorno da finalização da obra de recapeamento da Av. Coração de Jesus, no bairro Chiquinho Guimarães. 1 extracted
materia 188/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, com cópia ao vice-prefeito, Guilherme Guimarães, e ao presidente da MCTRANS, José Wilson, solicitando a intensificação das fiscalizações dos elevadores nos ônibus do transporte coletivo. 1 extracted
materia 189/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, com cópia ao vice-prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nas praças e parques da cidade. 1 extracted
materia 190/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino José da Silveira, solicitando a reforma geral do calçadão da Praça de Esportes. 1 extracted
materia 191/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, para viabilizar junto à MCTRANS um estudo técnico para implantação de quebra-molas nas Avenidas: Engenheiro Veloso e Arthur Fagundes, neste município. 1 extracted
materia 192/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Gonçalves Ramos, localizada na rua Eulidson Novais, nº 355, bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 193/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja transformada a reunião do dia 27 de junho de 2024, e transferida para às 19h, para sessão especial de homenagens pelos 25 anos da CIA PROMOÇÕES. 1 extracted
materia 194/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de maio de 2024, às 9h, com o tema: Crise na pediatria e a falta de leitos de UTI pediátricos em Montes Claros. 1 extracted
materia 195/2024 2024-05-07 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja feito faixa elevada na rua General Carneiro, 485, em frente ao CEMEI Yara Guimarães Souto, no Centro, a pedido dos pais. 1 extracted
sessao 19 2024-05-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-04-30 Moção Que seja enviada a Moção de Apelo ao Congresso Nacional, aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para considerar a conveniência de se passar legislação positiva de proibição da "assistolia fetal". 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Institui a “Semana Municipal da Enfermagem”, que passa a integrar o calendário oficial de Montes Claros e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Mineira de Desenvolvimento Econômico e Social. 1 extracted
materia 171/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Vice-prefeito Guilherme Guimarães e a Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento Do Cidadão- (PIC) a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para abrigar as equipes das ESF do Bairro Amazonas/ Jardim Brasil, na área institucional/ terreno entre a Av. Doutor Sidney Chaves e a Rua Odília Salgado Alves, nos bairros Amazonas e Jardim Brasil. 1 extracted
materia 172/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja agendada sessão especial de homenagens à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para o dia 05 de junho de 2024, às 19h. 1 extracted
materia 173/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 20/05/2024, às 19h, para homenagear os 60 anos do Curso de Graduação em História da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES. 1 extracted
materia 175/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Avenida C, estrada da comunidade rural de Campos Elísios, tendo início na BR 251. 1 extracted
materia 176/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a realização de um estudo e planejamento para a construção de um complexo social e de lazer, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 177/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o fechamento da rua Manoel Alves Xavier Filho com a rua Eugênio Gomes de Assis, para ampliação da praça no bairro José Carlos de Lima. 1 extracted
materia 178/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a possibilidade de que seja concedido a entidades sem fins lucrativos , a isenção das entregas e remissão da dívida por falta da Declaração Eletrônica de Imposto Sobre Serviço (DEIS). 1 extracted
materia 179/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja feito faixa elevada na rua Euzébio Alves Sarmento, 488, em frente ao Colégio Ímpar, no bairro Jardim São Luís. 1 extracted
materia 180/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães Souto e ao Presidente da MCTRANS, José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de semáforo no cruzamento da rua Santa Efigênia, cruzamento com avenida Leonel Beirão de Jesus, no bairro Morrinhos. 1 extracted
materia 181/2024 2024-04-30 Requerimento Solicita ao prefeito, viabilizar o retorno da médica Dra. Lívia Nápoles Drumond de Souza Gontijo, para o ESF Vila Sion, localizado na Rua José Maria Silva nº131, bairro Vila Sion II. 1 extracted
materia 182/2024 2024-04-30 Requerimento Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros/MG para o dia 13 de Maio de 2024 (segunda-feira), às 19h, para homenagear a Associação dos Catopês, Marujos e Caboclinho de Montes Claros. 1 extracted