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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2024 2024-05-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja incluído na grade curricular das escolas públicas municipais a disciplina Libras de Sinais. 1 extracted
materia 224/2024 2024-05-27 Requerimento Requer que seja agendada para o dia 21 de junho de 2024, às 19h, sessão especial de homenagem para entrega da Medalha do Mérito Esportivo "Antônio Manoel Dias", à Sra. Maria Cecília Rocha. 1 extracted
materia 225/2024 2024-05-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao Sr. prefeito Humberto Souto, solicitando estudos técnicos para construção de um Centro de Convenções. 1 extracted
materia 226/2024 2024-05-27 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública para o dia 17 de junho de 2024, às 09h, com o tema: Energia Solar - Dificuldade de autorização de novos projetos pela CEMIG. 1 extracted
materia 227/2024 2024-05-27 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para reforma da Praça do bairro São José, localizada entre as ruas Alan Kardec e Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 228/2024 2024-05-27 Requerimento Que seja encaminhado ao sr. prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de poste de luz, na rua Moacir Rodrigues Torres, nº372, bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Bruno Rezende da Silveira. 1 extracted
materia 219/2024 2024-05-23 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, para que possa viabilizar junto ao Secretário de Serviços Urbanos, sr. Vinícius Versiani, para que seja feito o meio-fio e a manutenção da Avenida Comandante João Milton, via de acesso ao Aeroporto de Montes Claros Mário Ribeiro, a partir da Rotatória do Chinelão. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-22 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 69/2024 que "Denomina Ponte José Afonso Ferreira Lopes, nos Bairros Alice Maia e Edgar Pereira". 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006 e da Lei Complementar nº 028, de 08 de junho de 2010, para promover adequações na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 115, de 06 de dezembro de 2023, a Lei Municipal n.º 3.348, de 19 de julho de 2004 e a Lei Municipal n.º 3.175, de 23 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Complementar Flash 10.640. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11/04/2006 e da Lei Complementar nº 028, de 08/06/2010, para promover adequações na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 124, de 07/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Complementar Flash 10.713. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024. (NÃO VOTADO). Altera a Lei Complementar nº 115, de 06/12/2023, a Lei Municipal nº 3.348, de 19/07/2004 e a Lei Municipal nº 3.175, de 23/12/2003. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-21 Resolução Flash 10.761. RESOLUÇÃO Nº 18, de 28/05/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural do Portal do Rio Verde. 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Denomina Avenida Maria do Carmo Santana Silva no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Altera a Lei 2.764, de 24 de setembro de 1999, que Denomina ruas no Bairro Vila Áurea II. 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilidade e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Montes Claros. 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Dispões sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino de Montes Claros. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de Montes Claros. 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Montes Claros. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Estabelece Diretrizes para Implantação do Programa "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, de todas as Licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo no Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Denomina Rua Maria Joaquina da Silva, no bairro Renascença. 1 extracted
materia 207/2024 2024-05-21 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública, no dia 20/06/2024 às 10 horas, para discutir a responsabilidade da empresa ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A pelas obras na BR-135 e suas consequências. 1 extracted
materia 209/2024 2024-05-21 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 30/08/2024, às 19h, para homenagear os 18 anos de criação da Escola Municipal Egídio Cordeiro Aquino. 1 extracted
materia 211/2024 2024-05-21 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto solicitando a viabilidade de determinar a construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre o canal do Rio Vieira e faixas elevadas na Av. José Corrêa Machado para acesso ao Parque Sagarana. 1 extracted
materia 212/2024 2024-05-21 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial no dia 28 de junho de 2024, às 19h, para homenagear os 28 anos do Partido Cidadania em Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 213/2024 2024-05-21 Requerimento Que seja cancelada a Reunião Especial de Homenagem, marcada para o dia 14 de junho de 2024, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Sérgio Alves Dourado, e reagendada para o dia 02 de agosto de 2024, às 19h. 1 extracted
materia 214/2024 2024-05-21 Requerimento Solicita que seja realizada uma sessão solene em homenagem à Paroquia Nossa Senhora de Fátima, pelos seus 25 anos, no Plenário da Câmara. 1 extracted
materia 217/2024 2024-05-21 Requerimento Que seja agendada sessão de homenagem à Petrobrás Biocombustível (PBIO) Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro - Montes Claros, no dia 17 de junho às 19h. 1 extracted
materia 218/2024 2024-05-21 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 14 de agosto de 2024 (quarta feira), às 19 horas, em comemoração pelos 25 anos de fundação e evangelização da Paróquia Nossa senhora de Fátima no Município de Montes Claros - MG. 1 extracted
materia 267/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.641. PROJETO DE LEI Nº 88/2024. Altera a Lei Municipal nº 2.764, de 24/09/1999, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no bairro Vila Áurea II. (Informa as coordenadas geográficas da Rua Resplandecente). (Referente à Lei nº 5.727, de 23/07/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 300/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.674. PROJETO DE LEI Nº 86/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Rural do Portal do Rio Verde”. (Referente à Lei nº 5.713, de 12/06/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 331/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.705. PROJETO DE LEI Nº 87/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Avenida Maria do Carmo Santana Silva”, localizada no bairro Jardim Primavera. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 332/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.706. PROJETO DE LEI Nº 89/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, em espaços públicos do Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 333/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.707. PROJETO DE LEI Nº 90/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de ensino de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 334/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.708. PROJETO DE LEI Nº 91/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de Direitos Fundamentais e Cidadania nas escolas da rede municipal de ensino de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 335/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.709. PROJETO DE LEI Nº 92/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 336/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.710. PROJETO DE LEI Nº 93/2024. (NÃO VOTADO). Estabelece diretrizes para implantação do “Programa Selo Empresa Amiga dos Animais”, no Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 337/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.711. PROJETO DE LEI Nº 94/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 338/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Flash 10.712. PROJETO DE LEI Nº 95/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rua Maria Joaquina da Silva”, localizada no bairro Renascença. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 21 2024-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 210/2024 2024-05-20 Requerimento Que seja realizado um estudo e análise a fim de verificar a possibilidade da inclusão de mais linhas de transporte coletivo para atender a região dos bairros Jardim Primavera e Facela/Jardim Alegre, inclusive aos finais de semana. 1 extracted
materia 215/2024 2024-05-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, e ao sr. José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTRANS), solicitando a disponibilização do Transporte Especial para Deficientes Físicos, Cadeirantes e Pessoas com Mobilidade Reduzida (Transpecial) para levar os eleitores que integram esse grupo às urnas, nos dias 6 e 27 de outubro (caso haja segundo turno). 1 extracted
materia 216/2024 2024-05-20 Requerimento Que seja expedido ofício sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, e ao sr. José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da MCTRANS, solicitando a disponibilização do Transporte Especial para Deficientes Físicos, Cadeirantes e Pessoas com Mobilidade Reduzida (Transpecial) para levar esse público ao Parque de Exposições João Alencar Athayde durante a realização da EXPOMONTES. 1 extracted
materia 208/2024 2024-05-16 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Humberto Guimarães Souto e a secretária de educação Rejane Veloso, solicitando que seja garantido o direito ao recesso escolar a todos os profissionais da educação, independe do servidor cumprir mais 15 minutos diários por turno, no recesso escolar que acontecerá no mês de Julho bem como no mês de Outubro deste ano. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal das Mães Solo, no Município de Montes Claros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal da Família Multiespécie e dá outras providências. 1 extracted