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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6221/2021 2021-09-28 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A "POSTO DE SAÚDE ALOISIO GARCIA DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 6222/2021 2021-09-28 LEI INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MURIAÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6223/2021 2021-09-28 LEI INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DOS PIPEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6224/2021 2021-09-28 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA DO MUNDO 1 extracted
norma 6225/2021 2021-09-28 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE LELES MARTINS 1 extracted
sessao 26 2021-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 202/2021 2021-09-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 203/2021 2021-09-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 204/2021 2021-09-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 781/2021 2021-09-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DA UBS DO B- PORTO. 1 extracted
materia 218/2021 2021-09-24 PROJETO DE LEI ALTERA O §3º, DO ARTIGO 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.432/2007, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 775/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA 1 extracted
materia 776/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 777/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 778/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 779/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO E PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 780/2021 2021-09-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO E PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 201/2021 2021-09-23 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO CARVALHO LADEIRA. 1 extracted
materia 774/2021 2021-09-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO ENCOBERTA E NO MORRO DA BUCÂNIA, B-STA. TEREZINHA. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE FAZENDA 1 extracted
materia 197/2021 2021-09-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ARQUITETOS, SR. EVANDRO MELATO E SR. PABRICIO CARVALHO 1 extracted
materia 198/2021 2021-09-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR E COREÓGRAFO WALBERT LUIZ 1 extracted
materia 199/2021 2021-09-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE RITA DE CÁSSIA APOLINÁRIO VELOSO 1 extracted
materia 200/2021 2021-09-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS GESTORES E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO SICREDI BOTUCARAÍ RS/MG 1 extracted
materia 214/2021 2021-09-21 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE 1 extracted
materia 215/2021 2021-09-21 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
materia 216/2021 2021-09-21 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 217/2021 2021-09-21 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 770/2021 2021-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO URBANÍSTICO E ROTATÓRIA QUE LIGA O BAIRRO PLANALTO, CERÂMICA E RUAS SIMEÃO FERES E OUTRAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 771/2021 2021-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO LIMPEZA EM TODA A ÁREA DO POSTO DA UBS DO BAIRRO SANTANA 1 extracted
materia 772/2021 2021-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ATENDIMENTO DAS EQUIPES DO NASF NO BAIRRO DO PORTO 1 extracted
materia 773/2021 2021-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ATENDIMENTO DAS EQUIPES DO NASF NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
norma 99/2021 2021-09-21 PORTARIA Exonera Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Compras da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2021-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 213/2021 2021-09-20 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 195/2021 2021-09-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A VITÓRIA TOSCANO 1 extracted
materia 196/2021 2021-09-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO BELISÁRIO SOLIDÁRIO 1 extracted
materia 212/2021 2021-09-17 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ HONÓRIO DE ANDRADE; RUA HILDA GONÇALVES DA SILVA; RUA EDSON ANTÔNIO DA COSTA; RUA ANTÔNIO SOARES DE CASTRO FILHO; RUA ALBERTO CATROLI; RUA VALDEMAR DO CARMO; RUA MILTON JOSÉ DE CASTRO; RUA SEBASTIÃO PERRY; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 764/2021 2021-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA PASSARELA METÁLICA QUE LIGA A AV. JK A BR 1 extracted
materia 765/2021 2021-09-17 INDICAÇÃO * INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JESUS NARCISO DOS REIS, DISTRITO DE BOA FAMÍLIA. * INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA JESUS NARCISO DOS REIS. 1 extracted
materia 766/2021 2021-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS GRADIS DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO LARGO DA IGREJA CATÓLICA DO PORTO. 1 extracted
materia 767/2021 2021-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 768/2021 2021-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A RUA ARTHUR DUARTE, SAFIRA 1 extracted
materia 769/2021 2021-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO OFERTA DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO EM FORMA DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
norma 98/2021 2021-09-17 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 1 extracted