| materia |
236/2021 |
2021-10-19 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, BAIRRO BOM PASTOR |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, BAIRRO CARDOSO DE MELO 1,2,3 |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-10-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-10-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES GANHADORES DO CONCURSO MINHA ESCOLA NO DIGITAL:
* ANA PAULA;
* SIMONE;
* MARIANNE;
* KARINA;
* FRANCISCO |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-10-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VANDERLEI PAUL |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI |
DA DENOMINAÇÃO À FEIRA DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E DE ARTESANATO DE MURIAÉ DE "FEIRA EVALDO MIGUEL DE ALMEIDA CALCAGNO" |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE MONTEIRO LOBATO (HORTO FLORESTAL) DE MURIAÉ, DE ESPAÇO "CARLA MARIA DE ASSIS PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMAS E COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTE DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS NOS PISOS ANTIDERRAPANTES E GUARDA-CORPO NO ESCADÃO QUE LIGA O CENRO DA CIDADE AO BAIRRO SÃO FRANCISCO |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JANIR CARLOS, BAIRRO SAFIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONTENÇÃO DO MURO DA RUA LACYR GOULART BAIRRO CEL. IZALINO |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REBAIXAMENTO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DA LAGOA DA GÁVEA |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEMSUR SOLICITANDO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS NA MATÉRIA ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO A LAVAGEM E LIMPEZA NA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. JK |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. JK |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURA PÚBLICAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REMOÇÃO DE 4 ÁRVORES NA PRAÇA CEL. PACHECO DE MEDEIROS PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DR. SILVEIRA BRUM NO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, BAIRRO NAPOLEÃO 1 E 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-10-15 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MURIAÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO". |
1 |
extracted
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| materia |
233/2021 |
2021-10-15 |
PROJETO DE LEI |
INSERE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA DOMÉSTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2021 |
2021-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO FIXAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NA RUA MARIA DA GLÓRIA COSTA, CARDOSO DE MELO |
1 |
extracted
|
| norma |
6238/2021 |
2021-10-15 |
LEI |
DENOMINA DE "CRAS DR. LENINE BRUM JUNQUEIRA PASSOS" O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE ITAMURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6239/2021 |
2021-10-15 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6240/2021 |
2021-10-15 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6241/2021 |
2021-10-15 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
6242/2021 |
2021-10-15 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
6243/2021 |
2021-10-15 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-10-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA SOLICITANDO UM VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL DA CIDADE DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO JOSÉ TANUS BRAZ SOLICITANDO UM VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL DA CIDADE DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL MISAEL WILSON ROBERTO BATISTA SOLICITANDO UM VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL DA CIDADE DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-10-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO. |
1 |
extracted
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| norma |
106/2021 |
2021-10-13 |
PORTARIA |
Altera Portaria 56/2021 substituindo Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Habitação e Políticas Urbanas e Rural da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
107/2021 |
2021-10-13 |
PORTARIA |
Convoca Reunião Extraordinária |
1 |
extracted
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| norma |
108/2021 |
2021-10-13 |
PORTARIA |
Altera Portaria 56/2021 substituindo Membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-10-08 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
228/2021 |
2021-10-08 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-10-08 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-10-08 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2021 |
2021-10-08 |
PORTARIA |
Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro. |
1 |
extracted
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| norma |
105/2021 |
2021-10-08 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
225/2021 |
2021-10-07 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
226/2021 |
2021-10-07 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
224/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A "SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE" |
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