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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2021 2021-10-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 816/2021 2021-10-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 817/2021 2021-10-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, BAIRRO CARDOSO DE MELO 1,2,3 1 extracted
sessao 28 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 206/2021 2021-10-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES GANHADORES DO CONCURSO MINHA ESCOLA NO DIGITAL: * ANA PAULA; * SIMONE; * MARIANNE; * KARINA; * FRANCISCO 1 extracted
materia 207/2021 2021-10-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VANDERLEI PAUL 1 extracted
materia 234/2021 2021-10-18 PROJETO DE LEI DA DENOMINAÇÃO À FEIRA DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E DE ARTESANATO DE MURIAÉ DE "FEIRA EVALDO MIGUEL DE ALMEIDA CALCAGNO" 1 extracted
materia 235/2021 2021-10-18 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE MONTEIRO LOBATO (HORTO FLORESTAL) DE MURIAÉ, DE ESPAÇO "CARLA MARIA DE ASSIS PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 804/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMAS E COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTE DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 805/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS NOS PISOS ANTIDERRAPANTES E GUARDA-CORPO NO ESCADÃO QUE LIGA O CENRO DA CIDADE AO BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 806/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JANIR CARLOS, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 807/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONTENÇÃO DO MURO DA RUA LACYR GOULART BAIRRO CEL. IZALINO 1 extracted
materia 808/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REBAIXAMENTO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 809/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DA LAGOA DA GÁVEA 1 extracted
materia 810/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEMSUR SOLICITANDO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS NA MATÉRIA ANEXO. 1 extracted
materia 811/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO A LAVAGEM E LIMPEZA NA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. JK 1 extracted
materia 812/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. JK 1 extracted
materia 813/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURA PÚBLICAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) 1 extracted
materia 814/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REMOÇÃO DE 4 ÁRVORES NA PRAÇA CEL. PACHECO DE MEDEIROS PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DR. SILVEIRA BRUM NO CENTRO 1 extracted
materia 815/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, BAIRRO NAPOLEÃO 1 E 2 1 extracted
materia 232/2021 2021-10-15 PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MURIAÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO". 1 extracted
materia 233/2021 2021-10-15 PROJETO DE LEI INSERE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA DOMÉSTICA. 1 extracted
materia 803/2021 2021-10-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO FIXAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NA RUA MARIA DA GLÓRIA COSTA, CARDOSO DE MELO 1 extracted
norma 6238/2021 2021-10-15 LEI DENOMINA DE "CRAS DR. LENINE BRUM JUNQUEIRA PASSOS" O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE ITAMURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6239/2021 2021-10-15 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6240/2021 2021-10-15 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. 1 extracted
norma 6241/2021 2021-10-15 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6242/2021 2021-10-15 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6243/2021 2021-10-15 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR 1 extracted
materia 800/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA SOLICITANDO UM VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL DA CIDADE DE MURIAÉ 1 extracted
materia 801/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO JOSÉ TANUS BRAZ SOLICITANDO UM VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL DA CIDADE DE MURIAÉ 1 extracted
materia 802/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL MISAEL WILSON ROBERTO BATISTA SOLICITANDO UM VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR FLORESTAL DA CIDADE DE MURIAÉ 1 extracted
sessao 9 2021-10-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 231/2021 2021-10-13 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 799/2021 2021-10-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO. 1 extracted
norma 106/2021 2021-10-13 PORTARIA Altera Portaria 56/2021 substituindo Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Habitação e Políticas Urbanas e Rural da Câmara Municipal 1 extracted
norma 107/2021 2021-10-13 PORTARIA Convoca Reunião Extraordinária 1 extracted
norma 108/2021 2021-10-13 PORTARIA Altera Portaria 56/2021 substituindo Membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal 1 extracted
materia 227/2021 2021-10-08 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2021 2021-10-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. 1 extracted
materia 229/2021 2021-10-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 230/2021 2021-10-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 104/2021 2021-10-08 PORTARIA Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro. 1 extracted
norma 105/2021 2021-10-08 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2021 2021-10-07 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 226/2021 2021-10-07 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 224/2021 2021-10-06 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A "SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE" 1 extracted