| norma |
2/2021 |
2021-10-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REVOGA DECRETO 01/2021 E CANCELA PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO 398/2021. |
1 |
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| norma |
6226/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2006 |
1 |
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| norma |
6227/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6228/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a a firmar termo de cessão de uso de bens imóveis com a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE |
1 |
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| norma |
6229/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
Altera a estrutura organizacional da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, na forma que especifica |
1 |
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| norma |
6230/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6231/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| norma |
6232/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.182/2021 |
1 |
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| norma |
6233/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
1 |
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| norma |
6234/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6235/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6236/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6237/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.148, 6.149, 6.151, 6.153, 6.154 E 6.174 DE 2021 |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-10-06 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O DEMSUR. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO |
REUERIMENTO À SECRETÁRIA DE ADM PÚBLICA SOLICITANDO DOCUMENTOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA PPA/2022 |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES PROFISSIONAIS E AMADORES DE MURIAÉ (ACAM) |
1 |
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| materia |
798/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES NOVAS PLACAS DE NOME DE RUAS E AVENIDAS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO DEDETIZAÇÃO DE RATOS NAS Rs- SEBASTIÃO DORNELAS, JOÃO DORNELAS E BOA ESPERANÇA, B-DORNELAS. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA CALAIS COSTA . |
1 |
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| materia |
794/2021 |
2021-10-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 3 PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
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| materia |
795/2021 |
2021-10-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA COMUNIDADE SANTO CRISTO. |
1 |
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| materia |
796/2021 |
2021-10-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA GAMELEIRA. |
1 |
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| materia |
792/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NA R-NELSON MOREIRA, B- EDGAR MIRANDA. |
1 |
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| materia |
793/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA R-NELSON MOREIRA, B-EDGAR MIRANDA. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-10-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo, no valor R$ 802.800,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos reais) com recursos provenientes da redução orçamentária do seu próprio orçamento |
1 |
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| norma |
103/2021 |
2021-10-01 |
PORTARIA |
Nomeia Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Compras da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
398/2021 |
2021-10-01 |
RESOLUÇÃO |
Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo, no valor de R$ 802.800,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos reais) com recursos provenientes da redução orçamentária do seu próprio orçamento. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-10-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo, no valor R$ 802.800,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos reais) com recursos provenientes da redução orçamentária do seu próprio orçamento |
1 |
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| materia |
791/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO B- BARRA. |
1 |
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| norma |
100/2021 |
2021-09-30 |
PORTARIA |
Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
101/2021 |
2021-09-30 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
102/2021 |
2021-09-30 |
PORTARIA |
Convoca Reunião Extraordinária. |
1 |
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| materia |
221/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRAS MARIA DE LOURDES GOMES CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
790/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO VICE-PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES REFORMA PARA SEDE DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA FEBEM. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV- JOÃO DE SOUZA CELESTINO B- DORNELAS 2 |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM A OBRA NA VIA BR-116 |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA DE "CRAS DR. LENINE BRUM JUNQUEIRA PASSOS" O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE ITAMURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.579, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
782/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO REDE DE ESGOTO NA R- ANTERO LOPES DE CARVALHO, B- DORNELAS. |
1 |
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| materia |
783/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS DE APOIO NA GAMELEIRA. |
1 |
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| materia |
784/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DO B- SÃO CRISTOVÃO. |
1 |
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| materia |
785/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R- ANTERO LOPES DE CARVALHO, B- DORNELAS. |
1 |
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| materia |
786/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES MANUTENÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA AV. JK, DESDE A RUA FRANCISCO C. MACHADO ATÉ A R- LUIZ GONZAGA E TAMBEM NA AV.JK ATÉ NO B- PORTO |
1 |
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| materia |
787/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO B- SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
788/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO B- SÃO FRANCO SUÍÇO. |
1 |
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| materia |
789/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA MURIAÉ. |
1 |
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