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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2021 2021-10-06 DECRETO LEGISLATIVO REVOGA DECRETO 01/2021 E CANCELA PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO 398/2021. 1 extracted
norma 6226/2021 2021-10-06 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2006 1 extracted
norma 6227/2021 2021-10-06 LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6228/2021 2021-10-06 LEI Autoriza o Município de Muriaé a a firmar termo de cessão de uso de bens imóveis com a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE 1 extracted
norma 6229/2021 2021-10-06 LEI Altera a estrutura organizacional da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, na forma que especifica 1 extracted
norma 6230/2021 2021-10-06 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6231/2021 2021-10-06 LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6232/2021 2021-10-06 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.182/2021 1 extracted
norma 6233/2021 2021-10-06 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
norma 6234/2021 2021-10-06 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6235/2021 2021-10-06 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6236/2021 2021-10-06 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6237/2021 2021-10-06 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.148, 6.149, 6.151, 6.153, 6.154 E 6.174 DE 2021 1 extracted
sessao 2 2021-10-06 Audiência Pública — 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-05 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O DEMSUR. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-05 REQUERIMENTO REUERIMENTO À SECRETÁRIA DE ADM PÚBLICA SOLICITANDO DOCUMENTOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA PPA/2022 1 extracted
materia 223/2021 2021-10-05 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES PROFISSIONAIS E AMADORES DE MURIAÉ (ACAM) 1 extracted
materia 798/2021 2021-10-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES NOVAS PLACAS DE NOME DE RUAS E AVENIDAS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 27 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO DEDETIZAÇÃO DE RATOS NAS Rs- SEBASTIÃO DORNELAS, JOÃO DORNELAS E BOA ESPERANÇA, B-DORNELAS. 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA CALAIS COSTA . 1 extracted
materia 794/2021 2021-10-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 3 PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 795/2021 2021-10-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA COMUNIDADE SANTO CRISTO. 1 extracted
materia 796/2021 2021-10-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 792/2021 2021-10-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NA R-NELSON MOREIRA, B- EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 793/2021 2021-10-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA R-NELSON MOREIRA, B-EDGAR MIRANDA. 1 extracted
norma 1/2021 2021-10-01 DECRETO LEGISLATIVO Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo, no valor R$ 802.800,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos reais) com recursos provenientes da redução orçamentária do seu próprio orçamento 1 extracted
norma 103/2021 2021-10-01 PORTARIA Nomeia Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Compras da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2021 2021-10-01 RESOLUÇÃO Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo, no valor de R$ 802.800,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos reais) com recursos provenientes da redução orçamentária do seu próprio orçamento. 1 extracted
sessao 8 2021-10-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo, no valor R$ 802.800,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos reais) com recursos provenientes da redução orçamentária do seu próprio orçamento 1 extracted
materia 791/2021 2021-09-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO B- BARRA. 1 extracted
norma 100/2021 2021-09-30 PORTARIA Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2021 2021-09-30 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2021 2021-09-30 PORTARIA Convoca Reunião Extraordinária. 1 extracted
materia 221/2021 2021-09-29 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CRAS MARIA DE LOURDES GOMES CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2021 2021-09-29 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 790/2021 2021-09-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO VICE-PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES REFORMA PARA SEDE DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA FEBEM. 1 extracted
materia 116/2021 2021-09-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV- JOÃO DE SOUZA CELESTINO B- DORNELAS 2 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM A OBRA NA VIA BR-116 1 extracted
materia 219/2021 2021-09-28 PROJETO DE LEI DENOMINA DE "CRAS DR. LENINE BRUM JUNQUEIRA PASSOS" O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE ITAMURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2021 2021-09-28 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.579, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 782/2021 2021-09-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO REDE DE ESGOTO NA R- ANTERO LOPES DE CARVALHO, B- DORNELAS. 1 extracted
materia 783/2021 2021-09-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS DE APOIO NA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 784/2021 2021-09-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DO B- SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 785/2021 2021-09-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R- ANTERO LOPES DE CARVALHO, B- DORNELAS. 1 extracted
materia 786/2021 2021-09-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES MANUTENÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA AV. JK, DESDE A RUA FRANCISCO C. MACHADO ATÉ A R- LUIZ GONZAGA E TAMBEM NA AV.JK ATÉ NO B- PORTO 1 extracted
materia 787/2021 2021-09-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO B- SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 788/2021 2021-09-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO B- SÃO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 789/2021 2021-09-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA MURIAÉ. 1 extracted