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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6258/2021 2021-10-28 LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MURIAÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO". 1 extracted
norma 6259/2021 2021-10-28 LEI DA DENOMINAÇÃO À FEIRA DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E DE ARTESANATO DE MURIAÉ DE "FEIRA EVALDO MIGUEL DE ALMEIDA CALCAGNO" 1 extracted
sessao 4 2021-10-28 Audiência Pública — 1 extracted
materia 211/2021 2021-10-27 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE LUIZ HELENO BARBOSA SOARES. 1 extracted
materia 243/2021 2021-10-27 PROJETO DE LEI DENOMINA DE TERCÍNIO PEREIRA BAHIA O PRÉDIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 827/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DO BAIRRO INCONFIDENCIA. 1 extracted
sessao 3 2021-10-27 Audiência Pública — 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-26 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO DA LATERAÇÃO E DOS VALORES DO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TREVO DO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 210/2021 2021-10-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO HUGO MENEGUITI DE ANDRADE 1 extracted
materia 240/2021 2021-10-26 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE MONTEIRO LOBATO (HORTO FLORESTAL) DE MURIAÉ, DE "BOSQUE ROTÁRIO LUZIA NILZA DE FARIA E SILVA". 1 extracted
materia 241/2021 2021-10-26 PROJETO DE LEI INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 242/2021 2021-10-26 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A "ESCOLA VIOLETA ANTÔNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 2021-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DA PONTE DO RIO PRETO 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DO CAMPO DO BAIRRO JOANÓPOLIS 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DAS OBRAS DA ESTRADA DO MACUCO 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO A OBRA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, BAIRRO ENCOBERTA 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DOS FILTROS QUE, POR VÁRIOS ANOS ESTÃO QUEBRADOS. 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE REPASSE AO HOSPITAL SÃO PAULO 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A FUNDARTE SOLICITANDO UMA VAN PARA TRANSPORTE DOS ATLETAS DO TAEKWONDO PARA A CIDADE DE IPATINGA-MG 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA PLANTADAS MUDAS DE FRUTÍFERAS DENTRO DA RESERVA DO HORTO FLORESTAL 1 extracted
materia 239/2021 2021-10-25 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 820/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA BR 116 EM FRENTE A GARAGEM DA RIO DOCE SUBINDO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 821/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA ARRANCADA UMA ÁRVORE NA RUA SANTA RITA,033 1 extracted
materia 822/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 823/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTANA 1 extracted
materia 824/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PARTE JÁ EXECUTADA DA OBRA DE DRENAGEM NO BAIRRO JOSÉ CIRILO 1 extracted
materia 825/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SANTANA 1 extracted
materia 826/2021 2021-10-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E SETOR PRIVADO" 1 extracted
materia 209/2021 2021-10-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE LUIZ HELENO BARBOSA SOARES 1 extracted
norma 399/2021 2021-10-21 RESOLUÇÃO Aprova as contas do exercício financeiro de 2019 do Município de Muriaé, e da outras providências. 1 extracted
materia 208/2021 2021-10-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. RENATO MOSTARO 1 extracted
materia 237/2021 2021-10-20 PROJETO DE LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº6163, de 16 de julho de 2021, em seus Anexos I e III. 1 extracted
materia 238/2021 2021-10-20 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
materia 818/2021 2021-10-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA 5º GRUPAMENTO/3º PEL/4º CIA MAMB 1 extracted
materia 819/2021 2021-10-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ISALTINA DE ABREU, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU 1 extracted
norma 6244/2021 2021-10-20 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.836, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES COMPROVADAMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 6245/2021 2021-10-20 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6002 de 14 de abril de 2020. 1 extracted
norma 6246/2021 2021-10-20 LEI Acrescenta Ação às Metas Físicas da Lei nº 5571 de 22 de dezembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6247/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 6248/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. 1 extracted
norma 6249/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6250/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. 1 extracted
norma 6251/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE 1 extracted
norma 6252/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE 1 extracted
norma 6253/2021 2021-10-20 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
norma 6254/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6255/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6256/2021 2021-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted