| norma |
6258/2021 |
2021-10-28 |
LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MURIAÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO". |
1 |
extracted
|
| norma |
6259/2021 |
2021-10-28 |
LEI |
DA DENOMINAÇÃO À FEIRA DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E DE ARTESANATO DE MURIAÉ DE "FEIRA EVALDO MIGUEL DE ALMEIDA CALCAGNO" |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-10-28 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-10-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE LUIZ HELENO BARBOSA SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA DE TERCÍNIO PEREIRA BAHIA O PRÉDIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DO BAIRRO INCONFIDENCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-10-27 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-10-26 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-10-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO DA LATERAÇÃO E DOS VALORES DO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TREVO DO BAIRRO GASPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-10-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO HUGO MENEGUITI DE ANDRADE |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2021 |
2021-10-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE MONTEIRO LOBATO (HORTO FLORESTAL) DE MURIAÉ, DE "BOSQUE ROTÁRIO LUZIA NILZA DE FARIA E SILVA". |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2021 |
2021-10-26 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-10-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A "ESCOLA VIOLETA ANTÔNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DA PONTE DO RIO PRETO |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DO CAMPO DO BAIRRO JOANÓPOLIS |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DAS OBRAS DA ESTRADA DO MACUCO |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO A OBRA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, BAIRRO ENCOBERTA |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DOS FILTROS QUE, POR VÁRIOS ANOS ESTÃO QUEBRADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE REPASSE AO HOSPITAL SÃO PAULO |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A FUNDARTE SOLICITANDO UMA VAN PARA TRANSPORTE DOS ATLETAS DO TAEKWONDO PARA A CIDADE DE IPATINGA-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA PLANTADAS MUDAS DE FRUTÍFERAS DENTRO DA RESERVA DO HORTO FLORESTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA BR 116 EM FRENTE A GARAGEM DA RIO DOCE SUBINDO BAIRRO PLANALTO |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA ARRANCADA UMA ÁRVORE NA RUA SANTA RITA,033 |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO PLANALTO |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTANA |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PARTE JÁ EXECUTADA DA OBRA DE DRENAGEM NO BAIRRO JOSÉ CIRILO |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SANTANA |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E SETOR PRIVADO" |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-10-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE LUIZ HELENO BARBOSA SOARES |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2021 |
2021-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do exercício financeiro de 2019 do Município de Muriaé, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. RENATO MOSTARO |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº6163, de 16 de julho de 2021, em seus Anexos I e III. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA 5º GRUPAMENTO/3º PEL/4º CIA MAMB |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ISALTINA DE ABREU, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU |
1 |
extracted
|
| norma |
6244/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.836, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES COMPROVADAMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
6245/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6002 de 14 de abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
6246/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
Acrescenta Ação às Metas Físicas da Lei nº 5571 de 22 de dezembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
6247/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
6248/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6249/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
6250/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6251/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE |
1 |
extracted
|
| norma |
6252/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE |
1 |
extracted
|
| norma |
6253/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
6254/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
6255/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
6256/2021 |
2021-10-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|