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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2021-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-08 REPRESENTAÇÃO REPRESESNTAÇÃO AO MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO ANTECIPAÇÃO DE IDADE PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA PELO SUS. 0 no document
materia 62/2021 2021-11-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO BRÁULIO BRAZ SOLICITANDO DOAÇÃO DO TERRENO NA R-CORONEL IZALINO ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MURIAÉ-MG. 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - MG, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES MOVEIS PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA NOS MUNICÍPIOS DE MG. 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRAULIO BRAZ DANDO CIÊNCIA DA SOLICITAÇÃO AO MINISTRO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRAULIO BRAZ, DANDO CIÊNCIA DA SOLICITAÇÃO FEITA AO SECRETÁTIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MG. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A GERENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS OBRAS DO RESIDÊNCIAL DORNELAS II. 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INCLUSÃO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOS PSFs. 1 extracted
materia 255/2021 2021-11-08 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar no Município de Muriaé. 1 extracted
materia 256/2021 2021-11-08 PROJETO DE LEI Cria os selos "Parceira delas" e "Parceiras delas+", no âmbito do Município de Muriaé 1 extracted
materia 257/2021 2021-11-08 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação de Bancos de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providência. 1 extracted
materia 258/2021 2021-11-08 PROJETO DE LEI Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Muriaé 1 extracted
materia 259/2021 2021-11-08 PROJETO DE LEI Dá denominação à "Casa da mulher Maria da Penha" 1 extracted
materia 260/2021 2021-11-08 PROJETO DE LEI Acrescenta Área ao Perímetro Urbano do Município de Muriaé 1 extracted
materia 135/2021 2021-11-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: EMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 254/2021 2021-11-05 PROJETO DE LEI ACRESCENTA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 844/2021 2021-11-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV- DR. NILO PACHECO QUE LIGA OS BAIRROS NAPOLEÃO AO SANTANA. 1 extracted
materia 249/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 250/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 251/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 252/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002, DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
materia 253/2021 2021-11-04 PROJETO DE LEI ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM, EM LUGAR VISIVEL A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NAS UNIDADES E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 834/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ALARGAMENTO DO CANTEIRO NA R-STO. ANTÔNIO, B- STO. ANTÔNIO. 1 extracted
materia 835/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS ÔNIBUS NA R- STO. ANTÔNIO, B- STO. ANTÔNIO. 1 extracted
materia 836/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA R-ANTÔNIO AFONSO DE SOUSA, B- STO. ANTÔNIO. 1 extracted
materia 837/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 838/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA R- JOSÉ PEDROSA NETO, DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 839/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 840/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 841/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONCRETAGEM NOS MORROS DAS ESTRADAS DA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 842/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAGEM NA R-ITAGIBA DE OLIVEIRA, B- BARRA (AO LADO DA ANTIGA FEBEM) 1 extracted
materia 843/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA AO LADO DA (UPA) 1 extracted
materia 845/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES COLOCAÇÃO DE CAMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA E BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 846/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR(A) DO DEMSUR SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA R-DESEMBARGADOR CANEDO. 1 extracted
materia 847/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES O PEDIDO DE ESTÁGIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 853/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-03 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO A PL Nº 2564/2020. 1 extracted
materia 831/2021 2021-11-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA BELISÁRIO, B-BARRA AS MARGENS DO RIO MURIAÉ. 1 extracted
materia 832/2021 2021-11-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PONTO DE ONIBUS NO BAIRRO STO. ANTÔNIO 1 E 2 . 1 extracted
materia 833/2021 2021-11-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ALARGAMENTO DO CANTEIRO NA R- STO. ANTONI, B-STO. ANTÔNIO. 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SUBSÍDIOS PARA EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE MURIAÉ-MG 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-29 REQUERIMENTO REQUERIMERNTO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA COLETIVO UNIÃO SOLICITANDO FROTA E QUADRO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-29 REQUERIMENTO REQUERIMERNTO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA COLETIVO AEROMAVE SOLICITANDO FROTA E QUADRO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
materia 244/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723, DE 01 DE JULHO DE 2014 1 extracted
materia 245/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 246/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 247/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 248/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL MURIAÉ 1 extracted
materia 828/2021 2021-10-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DA BR 356. 1 extracted
norma 6257/2021 2021-10-28 LEI DISPÕE SOBRE A "SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE" 1 extracted