| norma |
96/2021 |
2021-09-16 |
PORTARIA |
Exonera Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
97/2021 |
2021-09-16 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2019 - Processo nº 1095274. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-09-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GABRIELA JANUÁRIO |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE |
1 |
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| materia |
762/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANELETAS NO QUEBRA-MOLAS DA AV. CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO SÃO GOTARDO |
1 |
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| norma |
6209/2021 |
2021-09-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Á DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ; ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM) E 2.358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ) E A LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE APROVOU CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE LELES MARTINS |
1 |
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| materia |
761/2021 |
2021-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE COBERTURA TOTAL DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO, PORTÃO DE ACESSO E ASFALTAMENTO, SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA RUA ITAGIBA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO ENÉZIO - BAIRRO GASPAR |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-09-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA (ZEZÉ DA GRÁFICA) |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DE DANÇA DIONES HENRIQUE DE CASTRO E SEU ALUNO ALESSANDRO |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-09-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLA ASSIS PEREIRA |
1 |
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| materia |
191/2021 |
2021-09-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEONARDO SCALLA |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA SR. PAULO VICTOR COSTA |
1 |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. BRUNO SCALLA |
1 |
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| materia |
754/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GRAVEL, BAIRRO PLANALTO |
1 |
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| materia |
755/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE CONFRONTAM COM CASA AV. PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN, 186, BAIRRO SÃO CRISTÓVAO PARA LIMPEZA DOS TERRENOS |
1 |
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| materia |
756/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES, PROCEDA O RECOLHIMENTO DE CÃES NA AV. PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
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| materia |
757/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETOR DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEMSUR SOLICITANDO REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS NECESSÁRIOS À EFICAZ CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
758/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO DEMSUR SOLICITANDO UMA EQUIPE FIXA DE VARREDORES PARA LIMPEZA SEMANAL DO BAIRRO ALTO DO CASTELO. |
1 |
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| materia |
759/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REESTRUTURAÇÃO DO CANTEIRO LOCALIZADO NO TREVO DE ACESSO À REGIÃO DA GROTA, COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA. |
1 |
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| materia |
760/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONTENÇÃO DE UMA EROSÃO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, BAIRRO CHALÉ |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-03 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-09-03 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA DO MUNDO |
1 |
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| materia |
763/2021 |
2021-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-09-02 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. |
1 |
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| norma |
6210/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.156/2021 |
1 |
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| norma |
6211/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DR. PETRÔNIO FERREIRA CALCAGNO A PONTE DO BARATA NA ESTRADA DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6212/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
6213/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O NCCMMM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO JULGAMENTO DE MARCHA E MORFOLOGIA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR |
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| norma |
6214/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| norma |
6215/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
1 |
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| norma |
6216/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| norma |
6217/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6218/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6219/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.395/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6220/2021 |
2021-09-01 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A RUA ARTHUR DUARTE, BAIRRO SAFIRA |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE MURIAÉ |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UBS NO BAIRRO ENCOBERTA |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MANOEL LOMEU DE CARVALHO |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6002 de 14 de abril de 2020. |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta Ação às Metas Físicas da Lei nº 5571 de 22 de dezembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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