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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 96/2021 2021-09-16 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2021 2021-09-16 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2019 - Processo nº 1095274. 1 extracted
materia 105/2021 2021-09-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 194/2021 2021-09-14 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GABRIELA JANUÁRIO 1 extracted
materia 211/2021 2021-09-14 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE 1 extracted
materia 762/2021 2021-09-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANELETAS NO QUEBRA-MOLAS DA AV. CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO SÃO GOTARDO 1 extracted
norma 6209/2021 2021-09-14 LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Á DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ; ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM) E 2.358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ) E A LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE APROVOU CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2021-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 210/2021 2021-09-13 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE LELES MARTINS 1 extracted
materia 761/2021 2021-09-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE COBERTURA TOTAL DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO, PORTÃO DE ACESSO E ASFALTAMENTO, SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA RUA ITAGIBA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 187/2021 2021-09-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO ENÉZIO - BAIRRO GASPAR 1 extracted
materia 188/2021 2021-09-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA (ZEZÉ DA GRÁFICA) 1 extracted
materia 189/2021 2021-09-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DE DANÇA DIONES HENRIQUE DE CASTRO E SEU ALUNO ALESSANDRO 1 extracted
materia 190/2021 2021-09-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLA ASSIS PEREIRA 1 extracted
materia 191/2021 2021-09-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEONARDO SCALLA 1 extracted
materia 192/2021 2021-09-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA SR. PAULO VICTOR COSTA 1 extracted
materia 193/2021 2021-09-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. BRUNO SCALLA 1 extracted
materia 754/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GRAVEL, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 755/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE CONFRONTAM COM CASA AV. PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN, 186, BAIRRO SÃO CRISTÓVAO PARA LIMPEZA DOS TERRENOS 1 extracted
materia 756/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES, PROCEDA O RECOLHIMENTO DE CÃES NA AV. PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 757/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETOR DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEMSUR SOLICITANDO REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS NECESSÁRIOS À EFICAZ CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 758/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO DEMSUR SOLICITANDO UMA EQUIPE FIXA DE VARREDORES PARA LIMPEZA SEMANAL DO BAIRRO ALTO DO CASTELO. 1 extracted
materia 759/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REESTRUTURAÇÃO DO CANTEIRO LOCALIZADO NO TREVO DE ACESSO À REGIÃO DA GROTA, COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA. 1 extracted
materia 760/2021 2021-09-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONTENÇÃO DE UMA EROSÃO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, BAIRRO CHALÉ 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-03 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
materia 209/2021 2021-09-03 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA DO MUNDO 1 extracted
materia 763/2021 2021-09-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO 1 extracted
norma 41/2021 2021-09-02 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. 1 extracted
norma 6210/2021 2021-09-01 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.156/2021 1 extracted
norma 6211/2021 2021-09-01 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DR. PETRÔNIO FERREIRA CALCAGNO A PONTE DO BARATA NA ESTRADA DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6212/2021 2021-09-01 LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6213/2021 2021-09-01 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O NCCMMM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO JULGAMENTO DE MARCHA E MORFOLOGIA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR 1 extracted
norma 6214/2021 2021-09-01 LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6215/2021 2021-09-01 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
norma 6216/2021 2021-09-01 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6217/2021 2021-09-01 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6218/2021 2021-09-01 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6219/2021 2021-09-01 LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.395/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6220/2021 2021-09-01 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A RUA ARTHUR DUARTE, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE MURIAÉ 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UBS NO BAIRRO ENCOBERTA 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-31 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MANOEL LOMEU DE CARVALHO 1 extracted
materia 202/2021 2021-08-31 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6002 de 14 de abril de 2020. 1 extracted
materia 203/2021 2021-08-31 PROJETO DE LEI Acrescenta Ação às Metas Físicas da Lei nº 5571 de 22 de dezembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 204/2021 2021-08-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted