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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2021-08-20 Audiência Pública — 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-19 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL WILSON BATISTA 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-19 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MURIAÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.148, 6.149, 6.151, 6.153, 6.154 E 6.174 DE 2021 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 199/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 738/2021 2021-08-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO RECANTO VERDE 1 extracted
materia 739/2021 2021-08-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DOS BENS CITADOS NO DOCUMENTO PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ SOB O Nº 876/2021. 1 extracted
norma 95/2021 2021-08-19 PORTARIA Altera as Portarias 38, 59, 60 e 62/2021 1 extracted
materia 174/2021 2021-08-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO ARTHUR BERNARDO TIRELO 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO BRUNO CIRELI DA SILVA 1 extracted
materia 176/2021 2021-08-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO WESLEY NOGUEIRA 1 extracted
materia 177/2021 2021-08-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO FELIPE JANUZI COELHO 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO DAMIÃO ANGELO DA CONCEIÇÃO SOARES 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-18 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A "POSTO DE SAÚDE ALOISIO GARCIA DE OLIVEIRA" 1 extracted
materia 732/2021 2021-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DO MORRO NA COMUNIDADE DO SIRIQUITE. 1 extracted
materia 733/2021 2021-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA COM SAÍDA NO BAIRRO SANTANA 3. 1 extracted
materia 734/2021 2021-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DO MORRO CONHECIDO COMO MORRO DA ESCOLA AGRÍCOLA 1 extracted
materia 735/2021 2021-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA CAPETINGA/USINA DA FUMAÇA. 1 extracted
materia 736/2021 2021-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DIVISÓRIO AO SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 737/2021 2021-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO HARAS PEDREIRA. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 170/2021 2021-08-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA MURIAEENSE SÔNIA SIMÃO 1 extracted
materia 171/2021 2021-08-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO FILÓ 1 extracted
materia 172/2021 2021-08-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRª. ZILMA XAVIER DE SOUZA 1 extracted
materia 173/2021 2021-08-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRª. MARIA VITÓRIA DO AMARAL BRAZ 1 extracted
materia 188/2021 2021-08-17 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-17 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O NCCMMM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO JULGAMENTO DE MARCHA E MORFOLOGIA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR 1 extracted
materia 190/2021 2021-08-17 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso 1 extracted
materia 191/2021 2021-08-17 PROJETO DE LEI INCLUI METAS E PRIORIDADES DO PODER LEGISLATIVO NO ANEXO III DA LEI Nº 6.163 DE 16 DE JULHO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 729/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA LUZIA, RUA GERALDO ARGEMIRO DA CUNHA 1 extracted
materia 730/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS CALÇADAS QUE POSSUEM FAIXAS DE PEDESTRES, NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO 1 extracted
materia 731/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAXIMIANO FRAGA, BAIRRO JOÃO XXIII 1 extracted
norma 6165/2021 2021-08-17 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVOS DE MURIAÉ-SMTCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6174/2021 2021-08-17 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HIGOR SILVA AFONSO. 1 extracted
sessao 21 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR 1 extracted
norma 94/2021 2021-08-16 PORTARIA Revoga portaria e cancela gratificações da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-13 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL EXMO. SR. BRÁULIO BRAZ 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 extracted