| materia |
205/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. |
1 |
extracted
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| materia |
206/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE. |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE GABINETE OS VALORES GASTOS E A QUANTIDADE DE APARELHOS E BRINQUEDOS COMPRADOS, INSTALADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO NO FINAL DE 2020 |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. WALTER LEONEL GUEDES JÚNIOR |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DARIA DA CRUZ DUARTE |
1 |
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| materia |
753/2021 |
2021-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR ESTRUTURAS DE CONCRETO, NA ZONA RURAL DOS DISTRITOS DE BELISÁRIO E ITAMURI |
1 |
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| materia |
746/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO BAIRRO DA BARRA |
1 |
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| materia |
747/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MURIAEPREV A REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
1 |
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| materia |
748/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIO LÚCIO FERNANDES AMARAL, BAIRRO SANTANA |
1 |
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| materia |
749/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DEVIDA E NECESSÁRIA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DO ASFALTO, RUA SOUZA CASTRO, BAIRRO BARRA |
1 |
extracted
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| materia |
750/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FERNANDO |
1 |
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| materia |
751/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA AV. DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO SANTANA |
1 |
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| materia |
752/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO SANTANA. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NO FINAL DA RUA SANTA RITA |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-26 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DOS PIPEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-26 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.395/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6197/2021 |
2021-08-26 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 2º DANDO AO INCISO I, DA LEI Nº 5.108/2015 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO ALÍNEAS a), b) E c). |
1 |
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| norma |
6198/2021 |
2021-08-26 |
LEI |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6199/2021 |
2021-08-26 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SALA DE RECEPÇÃO MARIA DAS MERCÊS MACHADO DE PAULA |
1 |
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| norma |
6200/2021 |
2021-08-26 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ALDO FURLANI , O TREVO QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS EDUARDO ALVES CORRÊA E LÍDIA GOMES CORRÊA, NO DISTRITO DE VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6207/2021 |
2021-08-26 |
LEI |
ALTERA O ANEXO VI - GLOSSÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| norma |
6208/2021 |
2021-08-26 |
LEI |
INCLUI METAS E PRIORIDADES DO PODER LEGISLATIVO NO ANEXO III DA LEI Nº 6.163 DE 16 DE JULHO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DÓRIS AMBRÓSIO DE SOUZA |
1 |
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| materia |
744/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ AO CONSÓRCIO DA BACIA DO RIO MURIAÉ. |
1 |
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| materia |
745/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE DIAS SEMANAIS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DA ESTRADA DE MURIAÉ ENTRE DIVISÓRIO E DISTRITO DE SÃO FERNANDO |
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| norma |
6196/2021 |
2021-08-25 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. RAYMUNDO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6201/2021 |
2021-08-25 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6202/2021 |
2021-08-25 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| norma |
6203/2021 |
2021-08-25 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
6204/2021 |
2021-08-25 |
LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
1 |
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| norma |
6205/2021 |
2021-08-25 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| norma |
6206/2021 |
2021-08-25 |
LEI |
ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-24 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DNIT MURIAÉ |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A FUNDARTE |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. GISELE DE ANDRADE LIMA |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CRISTIANO GOUVEA |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MILITINA ALMEIDA ANDRADE SIMON |
1 |
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| materia |
741/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA NO GUARDA-MÃO DAS PONTES QUE UNEM AS RUAS ROSA MOREIRA COM A RUA DR. NEWTON REZENDE E RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA PEDRO MAZZINE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
742/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA AMARO ACELINO DE ANDRADE, SÃO FRANCISCO |
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| materia |
743/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-20 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL WILSON BATISTA |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-20 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ |
1 |
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| materia |
740/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO "AGENTE DE SAÚDE ANIMAL" |
1 |
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