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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2021 2021-08-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCOS JUNIOR DA CUNHA LACERDA 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE RONALDO GUARÇONE 1 extracted
materia 169/2021 2021-08-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GERALDO BALBINO DE ARAÚJO 1 extracted
materia 187/2021 2021-08-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS 1 extracted
materia 723/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS APROPRIADOS PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO JOSÉ EDUARDO, DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 724/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DE TODO O DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 725/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DOS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VERMELHO E PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 726/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 727/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO VESTIÁRIO DO CAMPO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 728/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO DEMARCAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NA AV. SILVÉRIO CAMPOS, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-12 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FREITAS NERES 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-12 PROJETO DE LEI Institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar no município de Muriaé/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-12 PROJETO DE LEI ALTERA O ANEXO VI - GLOSSÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-11 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 183/2021 2021-08-11 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 184/2021 2021-08-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 711/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO VIABILIDADE DE AFUNDAR UMA CANELETA NA RUA AV. PAULINO CÂNDIDO MAGALHÃES, BAIRRO JOÃO XXIII 1 extracted
materia 712/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO Indicação à diretora do Demsur, solicitando realização de capina e limpeza nas ruas do bairro Dornelas II. 1 extracted
materia 713/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ALICE MARIA DE ALMEIDA, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 714/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JOANÓLIS. 1 extracted
materia 715/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 716/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA 1,2,3 1 extracted
materia 717/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 718/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 719/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NAPOLEÃO I, II 1 extracted
materia 720/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO E A FIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NAS MARGENS DA AV. DR. NILO PACHECO, SANTANA E NA AV. CLOBIO RIBEIRO LOPES, BAIRRO SANTANA III. 1 extracted
materia 721/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA MONSENHOR SOARES, BAIRRO ROSÁRIO 1 extracted
materia 722/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO CAPACITAÇÃO A SER MINISTRADA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E/OU FAMÍLIAS AGRÍCOLAS MUNICIPAIS QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PARA CONHECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 1 extracted
norma 93/2021 2021-08-11 PORTARIA NOMEIA TÉCNICOS PARA ANALISAR CUMPRIMENTO DAS EMPRESAS AO EDITAL 07/2021 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTTRAN 1 extracted
materia 164/2021 2021-08-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCOS JÚNIOR DA CUNHA LACERDA 1 extracted
materia 165/2021 2021-08-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCOS JÚNIOR DA CUNHA LACERDA 1 extracted
materia 173/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 174/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.182/2021 1 extracted
materia 176/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
materia 177/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 709/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA VITOR ATADEU, BAIRRO BARRA 1 extracted
materia 710/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS QUE APRESENTAM SEQUELAS PULMONARES PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 1 extracted
sessao 20 2021-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 163/2021 2021-08-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª. LEA AUGUSTA DA SILVEIRA MARIOSA 1 extracted