| materia |
38/2026 |
2026-04-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O ROTARY CLUB PARACATU 200." |
0 |
no document
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| materia |
126/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O ROTARY CLUB PARACATU 200. |
1 |
extracted
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| materia |
3184/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DE TODO PERÍMETRO DA MG 188 |
0 |
no document
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| materia |
3185/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA I |
1 |
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| materia |
3186/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA FIXA/NIVELADORA PERMANENTE EM PONTO ESTRATÉGICO NO PERÍMETRO URBANO |
1 |
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| materia |
3187/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE O IFTM. |
1 |
extracted
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| materia |
3188/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E HABILITAÇÃO EXIGIDOS EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
0 |
no document
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| materia |
3189/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE A REGULAMENTAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADAS À PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, COM APLICAÇÃO DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS. |
0 |
no document
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| materia |
3190/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NA REGIÃO CONHECIDA COMO ESTRADA DO LIXÃO, SEGUINDO EM FRENTE ATÉ A REGIÃO DO CUNHA. |
0 |
no document
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| materia |
3191/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ABADIA LEMOS DO PRADO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR. |
0 |
no document
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| materia |
3192/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA FIRMINA SANTANA. |
0 |
no document
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| materia |
3193/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
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| materia |
3194/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO PRAÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
0 |
no document
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| materia |
3195/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REVESTIMENTO EM CONCRETO DA CALÇADA (PASSEIO) QUE CIRCUNDA A ESCOLA JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
0 |
no document
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| materia |
3196/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DE TODA A FIAÇÃO ELÉTRICA DE TODOS OS BOXES DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS. |
0 |
no document
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| materia |
3197/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS. |
0 |
no document
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| materia |
3198/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE NOVO PORTÃO, BEM COMO PROJETO DE MELHORIA NA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS. |
0 |
no document
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| norma |
4188/2026 |
2026-04-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA ELIZÂNGELA BARROSO DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
4189/2026 |
2026-04-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR JULIO CESAR PEREIRA DE MELO MONTEIRO. |
1 |
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| norma |
4190/2026 |
2026-04-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA LETÍCIA CRISTINA DUARTE SIQUEIRA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
4191/2026 |
2026-04-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR SAMUEL ROCHA TORRES SILVA |
1 |
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| norma |
4192/2026 |
2026-04-27 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÉRICO LUCAS SOUTO LESPESQUEUR. |
1 |
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| materia |
3180/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EURICO SANTARÉM DA SILVA N° 113, BAIRRO MORADA DO SOL JK |
1 |
extracted
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| materia |
3181/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MG-188, NA ENTRADA DO IFTM |
1 |
extracted
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| materia |
3182/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VERIFICAÇÃO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BELARMINO, N° 200, BAIRRO PRADO. |
1 |
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| materia |
3183/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA. |
1 |
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| norma |
4145/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – AGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3170/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NAS RUAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO N SRA DE FÁTIMA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3171/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA ESCALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO VIDA NOVA |
1 |
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| materia |
3172/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À MASTER UTILIDADES, NA AV. JOAQUIM MURTINHO |
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| materia |
3173/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PARQUE DO PRÍNCIPE |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3174/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA TRAÇADO EM FAVOR DA COMUNIDADE DO ENTORNO DA BR-040, POR INTEMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DA BR-040. |
0 |
no document
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| materia |
3175/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REPASSE DE CABOS DE ENERGIA NA PRAÇA DO DIDI, E SUBISTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO DIDI E NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PARQUE DO PRÍNCIPE |
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| materia |
3176/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO DA ÁGUA DOCE. |
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no document
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| materia |
3177/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DA LAGOA RICA |
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| materia |
3178/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UMA CARRETINHA AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DA LAGOA RICA |
1 |
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| materia |
3179/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA IN LOCO NO GROTÃO SITUADO DO LADO ESQUERDO DE QUEM DESCE DA RUA DAS LARANJEIRAS, FUNDOS DA RUA 2, NO BAIRRO VILA NOVA II |
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no document
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| norma |
4179/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS EVANGELISTA GUIMARÃES LARA LUCAS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA |
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| norma |
4180/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO OS SERVIDORES EFETIVOS CRISTINA EMI ABE, DANIEL BARBOSA DA SILVA, ELIANDERSON MICHEL DE CARVALHO, LAYSLLA RAIANE MALHEIRO DE FREITAS E NAIANE AMARAL DA SILVA. |
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| norma |
4181/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS VEREADORES ALEX ELETROLEX, CANDINHO DO POVO, GEORGE LINDERSKI, HERNESTO SILVA, LUÍS DA CESTA E PROFESSORA ELIETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA JUNTO AO EVENTO " 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS ". |
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| norma |
4182/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR KASSIUS KENNEDY DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA JUNTO AO EVENTO "ENCONTRO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS" |
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pending_ocr
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| norma |
4183/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR LUCAS SOUZA RUELA |
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| norma |
4185/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA AMANDA PEIXOTO CALDAS GUIRRA |
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| norma |
4186/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR HÉVERTON ARTHUR GONÇALVES ARAÚJO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4187/2026 |
2026-04-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3163/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIILVA NEIVA |
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| materia |
3164/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DEVIDA EXECUÇÃO DA OBRA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 576/ 2025 |
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| materia |
3165/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECTUIVO QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE E GESTÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NA REGIÃO DO JAMBEIRO. |
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| materia |
3166/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DETALHES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NA REGIÃO DO JAMBREIRO. |
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no document
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