| materia |
3134/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA DE REUNIÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
3135/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO ARMÁRIO DA SALA DE MEDICAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO REFERIDO MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II. |
0 |
no document
|
| materia |
3136/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE MEDICAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
3137/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4175/2026 |
2026-04-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA JUNTO AO EVENTO: "EMENDAS PARLAMENTARES 2026, NA PRÁTICA EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4176/2026 |
2026-04-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA THAÍS LORRANE LUIZ FREITAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4178/2026 |
2026-04-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO MENSAL DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3.397, DE 11 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
3121/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR ATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR |
1 |
extracted
|
| materia |
3122/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV E RECURSOS DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS LUMINOSOS, DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA DIAGNOSTICADOS COM TEA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3123/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS/FISCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA NA REGIÃO DO MORRO AGUDO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG |
0 |
no document
|
| materia |
3124/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DILIGÊNCIA/FISCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA NA REGIÃO DO JAMBEIRO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
3125/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
3126/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA AOS DEPÓSITOS E/OU CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
3127/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TOTENS INTELIGENTES PARA PEDESTRES COM CONTADOR REGRESSIVO, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS E VIAS DE MAIOR FLUXO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3128/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE DOAÇÕES E LOGÍSTICA SOLIDÁRIA VOLTADO AO RECEBIMENTO, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4172/2026 |
2026-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS SOUZA RUELA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4173/2026 |
2026-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES |
1 |
extracted
|
| norma |
4174/2026 |
2026-04-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEANÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIDOR RONAN VASCONCELOS SOUTO FILHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4177/2026 |
2026-04-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VIAGENS OFICIAIS COM ASSESSORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU/MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3112/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE DO SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3113/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO MUNDO NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3114/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO VIGÁRIO, RUA ESMERALDA E NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, TODAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3115/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BLOQUETES PARA INSTALAÇÃO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, NA REGIÃO MUNDO NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3116/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM A INTERDIÇÃO/FECHAMENTO DA PRAÇA DO CRISTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3117/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE DILIGÊNCIAS/FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
3118/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MUDANÇA DE LOCAL DA PRAÇA DO CRISTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3119/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRAÇA JUQUITA VARGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3120/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECOMPOSIÇÃO ESTRUTURAL E REGULARIZAÇÃO DAS EXTREMIDADES (CABECEIRAS) DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA MG-188, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-04-13 |
Instrução Normativa Legislativa |
ESTABELECE O PROCEDIMENTO, REQUISITOS E AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3.913, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMVITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
784/2026 |
2026-04-13 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À EQUIPE DE FUTSAL DA IGREJA JESUS CRISTO REINA NO BRASIL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4131/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL HERMANOS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4171/2026 |
2026-04-13 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3096/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA WOLNEY MEIRELES EM FRENTE AOS NÚMEROS 476, 454 E 746. |
1 |
extracted
|
| materia |
3097/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE E APLICAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO RIBEIRO E À PRÉ ESCOLA PEQUENO POLEGAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3098/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA A RUA DA TRANSMISSÃO COM A RUA B, NO BAIRRO JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
3099/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA B, NÚMERO 120, BAIRRO JK. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3100/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3101/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TRÊS COMPUTADORES PARA A CRECHE ALCIDE LOPES |
1 |
extracted
|
| materia |
3102/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO GERALDO COSTA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO |
1 |
extracted
|
| materia |
3103/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO COSTA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO |
1 |
extracted
|
| materia |
3104/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOMAZ DA COSTA BEZERRA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3105/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À AVENIDA FLOR DE ANIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3106/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO JARDIM SERRANO |
1 |
extracted
|
| materia |
3107/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA. |
0 |
no document
|
| materia |
3108/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3109/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ATUALMENTE EXISTENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
3110/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DOS ARBUSTOS ORNAMENTAIS NA PRAÇA DO CEMINTÉRIO SANTA CRUZ, NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO CENTRO, ALÉM DA CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA E A SEGURANÇA DO ESPAÇO PÚBLICO PARA AS FESTIVIDADES DE SANTA CRUZ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3111/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO/ RECUPERAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO AO CEMINTÉRIO SANTA CRUZ, NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
3084/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS PARTICULARES NAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|