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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1599/2010 2010-05-31 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA ZICO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 35, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 1600/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA SANTA QUITÉRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 818, NO BAIRRO ESPLANADA. 0 no document
materia 1601/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A CAPINA DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
materia 1602/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE TAPE BURACO NA RUA VALQUÍRIA DINIZ REZENDE, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1603/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A CAPINA DA RUA EMÍDIO DE MELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1604/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE TAPE BURACO NA RUA PADRE EVARISTO,EM FRENTE AO NÚMERO 159, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1605/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE TAPE BURACO NA RUA MARIA DE MELO QUEIROZ, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1607/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA RÔMULO DANIEL SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 251, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1608/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA HELENA SOARES SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 269, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1609/2010 2010-05-31 Requerimento SUGERE À CTBC “ADOTAR” A PRAÇA HÉLIO MARINHO AMARAL JÚNIOR, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1610/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR QUEBRA-MOLAS E TAMBÉM FAIXA PEDESTRES NA RUA FREI HENRIQUE, EM FRENTE AO Nº 300, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1612/2010 2010-05-31 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, NO BAIRRO UNIÃO, PARA A DE ZONA COMERCIAL MISTA. 1 extracted
materia 1613/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS REALIZAR UMA VISTORIA NA RUA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 1614/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS PROVIDENCIAR REDE PLUVIAL E CALÇAMENTO PARA AS RUAS VEREADOR JOSÉ BENTO SOARES E JOÃO JOSÉ GUIMARAES. 1 extracted
materia 1615/2010 2010-05-31 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JUREMA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1154, ANTES DA CURVA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1618/2010 2010-05-31 Requerimento SOLICITA À MESA DIRETORA QUE POSSA VIABILIZAR UM CONVÊNIO COM ALGUMA RÁDIO LOCAL, PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 41/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.005/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 42/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 43/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUMUSA – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL E PRONTO SOCORRO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS ÁREA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1570/2010 2010-05-24 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GIOVANE DINIZ DUARTE. 1 extracted
materia 1571/2010 2010-05-24 Requerimento VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 1578/2010 2010-05-24 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO REALIZADA NO PARQUE DO BARIRI, EM PARÁ DE MINAS. ESSA TURNÊ ESTADUAL DA ORQUESTRA TORNA-SE AINDA MAIS BELA PORQUE, ALÉM DE SER UM INCENTIVO À CULTURA, DÁ A POPULAÇÃO MINEIRA O PRIVILÉGIO QUE POUCAS PESSOAS TÊM DE ASSISTIR UMA APRESENTAÇÃO TÃO BONITA DE PERTO. NOSSA CIDADE AGRADECE PELA PRESENÇA! 1 extracted
materia 1594/2010 2010-05-24 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL JOSÉ CÂNDIDO E LÚCIA ALTIVO PELOS 50 ANOS DE CASADOS. CELEBRAMOS COM ALEGRIA ESTE MOMENTO, E DESEJAMOS QUE AS BÊNÇÃOS DE DEUS RECAIAM SOBRE ESSA UNIÃO! 1 extracted
norma 28/2010 2010-05-21 Portarias DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA. 1 extracted
norma 4601/2006 2010-05-18 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO RUA GERALDO LUIZ ARAÚJO O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CB13 E CB18, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO. 1 extracted
materia 17/2010 2010-05-17 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1542/2010 2010-05-17 Requerimento SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO PREFEITO JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO ESCLARECIMENTO SOBRE OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS NA CIDADE. 1 extracted
materia 1543/2010 2010-05-17 Requerimento CONVIDA O PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, EUGENIO DINIZ, O EMPRESÁRIO JOÃO WELLINGTON E O PREFEITO JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO PARA COMPARECEREM NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 31, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ULTIMA FESTA REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EXPÔ E CAVALGADA. 1 extracted
materia 1545/2010 2010-05-17 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DA RUA PAULO VI, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, PARA A DE ZONA COMERCIAL MISTA. 1 extracted
materia 1555/2010 2010-05-17 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM NO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTA LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS A FIM DE INTERLIGAR ESSA AVENIDA ÀS AVENIDAS VEREADOR RONALDO DE CASTRO ALVES E ORLANDO MAURICIO DOS SANTOS, FAZENDO, TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1561/2010 2010-05-17 Requerimento SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TRECHO DA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO ONDE SE LOCALIZA A PASSARELA VISQUIVAL NOGUEIRA DUARTE. 1 extracted
materia 1562/2010 2010-05-17 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PASSARELA VISQUIVAL NOGUEIRA DUARTE COM URGÊNCIA E À POLÍCIA MILITAR FAZER POLICIAMENTO NO LOCAL, PRINCIPALMENTE À NOITE. 1 extracted
materia 1563/2010 2010-05-17 Requerimento SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PROVIDENCIAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO PARA LOCAIS QUE TÊM SIDO PONTO DE VÁRIOS ASSALTOS NA CIDADE, COMO AS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTAVIO (FRENTE DA ESCOLA, ESTACIONAMENTO E JARDIM), ÁREAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E BARES. 1 extracted
materia 1569/2010 2010-05-17 Requerimento CONSIGNA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A TVI – TV INTEGRAÇÃO. 1 extracted
norma 5053/2010 2010-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 0/2010 2010-05-11 Projeto de Resolução ACRESCENTA INCISO AO §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 486, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A COBRIR DESPESA INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1541/2010 2010-05-10 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
norma 27/2010 2010-05-06 Portarias DESIGNA TESOUREIRO SUBSTITUTO. 1 extracted
norma 5051/2010 2010-05-06 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.030/2010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5052/2010 2010-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA –IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2010 2010-05-03 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 39/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1523/2010 2010-05-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE COBRAR DA COPASA O CONSERTO DA REDE ALTERNATIVA DE ESGOTO DA AV. MATIAS LOBATO, EM FRENTE AO FERRO VELHO DO BAIANO, QUE ESTÁ VAZANDO PARA DENTRO DO LEITO DO RIBEIRÃO, CONTAMINANDO-O. 1 extracted
materia 1524/2010 2010-05-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PLANTAR GRANDES MUDAS DE PALMEIRAS IMPERIAIS NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU PARA REPOSIÇÃO DAQUELAS QUE NÃO SE DESENVOLVERAM OU QUE FORAM DESTRUÍDAS. 1 extracted
materia 1525/2010 2010-05-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE RESOLVER A SITUAÇÃO DOS JARDINS DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO EM MÁ SITUAÇÃO E SEM SERVIÇO DE JARDINAGEM. 1 extracted
materia 1526/2010 2010-05-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE RESOLVER A SITUAÇÃO DOS BAIRROS DE GORDURAS E BARRO PRETO, QUE ESTÃO NECESSITANDO URGENTEMENTE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE SEUS ACESSOS. 1 extracted
materia 1527/2010 2010-05-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR EM PARÁ DE MINAS UMA FEIRA LIVRE OFICIAL PARA VENDA DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS. 1 extracted
materia 1528/2010 2010-05-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CALÇAR E ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ QUE ESTÃO NECESSITADAS. 1 extracted
materia 1529/2010 2010-05-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO ROCHA – DA PRAÇA DA VILA LARA ATÉ PRÓXIMO À “PONTE DA AMIZADE”. 1 extracted
materia 1530/2010 2010-05-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE COLOCAR PESSOA CAPAZ E RESPONSÁVEL PARA ASSUMIR NOSSOS JARDINS, FAZENDO UM CHECK UP COMPLETO DE TODA NOSSA CIDADE. 1 extracted