| materia |
1532/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA UM RELATÓRIO SOBRE O ACORDO FEITO COM O SINDICATO RURAL PARA A REALIZAÇÃO DA EXPÔ E CAVALGADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E SOBRE O ACERTO DE CONTAS ENTRE ESSE SINDICATO E A PREFEITURA REFERENTE A ESSA FESTA. |
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| materia |
1533/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE LIMPAR A RUA VALDEMAR ALVES FERREIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
1534/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR A RUA VALDEMAR ALVES FERREIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
1537/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
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1538/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRASPORTE E TRÂNSITO |
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| materia |
1544/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALESSANDRO ROCHA DE MELO. |
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| norma |
493/2010 |
2010-05-03 |
Resoluções |
ALTERA O § 3º DO ART. 93 DA RESOLUÇÃO
Nº 449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003,
QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
494/2010 |
2010-05-03 |
Resoluções |
ALTERA O § 3º DO ART. 93 DA RESOLUÇÃO Nº 449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CARLITA ALVES DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. |
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| materia |
14/2010 |
2010-04-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1481/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA TURI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA O BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
1482/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A CAPINA DE ALGUMAS PARTES DO CEMITÉRIO, QUE SE ENCONTRA MUITO SUJO. |
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| materia |
1483/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E AO PRESIDENTE DA PARAPREV QUE ENTREM EM ENTENDIMENTO PARA QUE O SISTEMA DE DESCONTO DA PARAPREV EM FOLHA DE PAGAMENTO SEJA SOBRE O SALÁRIO BASE MAIS ADICIONAL DE HORA EXTRA. |
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| materia |
1484/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS BENEFÍCIOS A QUE TÊM DIREITO ATUALMENTE SOMENTE SERVIDORES EFETIVOS, COMO CONVÊNIOS COM FARMÁCIA E PLANOS DE SAÚDE. |
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| materia |
1485/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 1840. |
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| materia |
1497/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA: INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONTATAR A SECRETARIA DE SAÚDE A FIM DE DAR MAIOR ATENÇÃO ÀS GESTANTES, MATRICULANDO TODAS NO PROGRAMA DE PRÉ-NATAL; E INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONTATAR A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE SOLICITAR MAIOR ATENÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS DO PARÁ. |
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| materia |
1498/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPAR E FAZER UM GUARDA-MÃO NO RIBEIRÃO QUE PASSA PELA RUA SÃO CRISTOVÃO, NO DISTRITO DE TAVARES. |
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| materia |
1499/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO CRISTOVÃO, NO DISTRITO DE TAVARES. |
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| materia |
1500/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE TAVARES, E FAZER A REDE DE ESGOTO DESSA MESMA VIA. |
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| materia |
1501/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM NOVO MURO NO POSTO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE TAVARES. |
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| materia |
1502/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE TAVARES, E FAZER A LIMPEZA NO FINAL DESSA VIA. |
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| materia |
1503/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR DOIS BURACOS EXISTENTES EM FRENTE O Nº387, NA RUA SÃO SEBASTIÃO – ESQUINA COM A RUA SÃO CARLOS – NO DISTRITO DE TAVARES. |
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| materia |
1504/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR A RUA SÃO MATEUS, NO DISTRITO DE TAVARES, E FAZER A REDE DE ESGOTO DESSA MESMA VIA. |
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| materia |
1505/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA: INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ALANO MELGAÇO, ENTRE O CAMELÓDROMO E O PASSEIO DA AVENIDA; E INDICA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO” PRÓXIMO ÀS ESCADAS QUE ESTÃO NO FIM DA RUA FORMIGA,EM FRENTE AO NÚMERO 28, NO BAIRRO VILA SINHÔ. |
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| materia |
1506/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE EVARISTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 9, COM A A RUA CRUZEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
SEGUE ANEXO PEDIDO DE UM MORADOR DO LOCAL.
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| materia |
1507/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ENVIAR À CEMIG A PLANTA DOS DISTRITOS DE ASCENSÃO E DE BOM JESUS DO PARÁ. |
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| materia |
1509/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADA AO PREFEITO MEDIDAS PARA MUDAR PARA ZONA COMERCIAL
MISTA A CLASSIFICAÇÃO DA ALAMEDA DOS CAJUEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO
JARDIM DAS PITEIRAS II. |
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| materia |
1510/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO MEDIDAS PARA MUDAR
PARA ZONA COMERCIAL MISTA A CLASSIFICAÇÃO DA ALAMEDA DOS CAJUEIROS,
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS II. |
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| materia |
1511/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA TODOS OS CONTRATOS, LICITAÇÕES OU CONDIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTES AOS CONTRATOS FEITOS COM O GRUPO SIM OU COM A AGP. |
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| materia |
1512/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA QUE INFORME A ESTA CASA O VALOR DO RECURSO FINANCEIRO QUE TEM SIDO UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PA, MENSALMENTE. |
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| materia |
1513/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHAR PARA OS MÉDICOS A LISTA DE REMÉDIOS DISPONÍVEIS NESSA SECRETARIA À DISPOSIÇÃO DO SUS. |
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| materia |
1516/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS |
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| materia |
1517/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR A RUA SÃO MATEUS, NO DISTRITO DE TAVARES.
SEGUEM ANEXAS FOTOS TIRADAS DO LOCAL.
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| materia |
1518/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) Nº 280/2005, QUE PERMITIRÁ ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SE APOSENTAREM COM MENOS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL.
É NOSSO DEVER, COMO REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RECONHECER O EMPENHO DO NOBRE DEPUTADO NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA TODOS OS BRASILEIROS.
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no document
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| materia |
1519/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR |
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| materia |
1520/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR |
1 |
extracted
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| materia |
1521/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR |
1 |
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| materia |
1531/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA: CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE: MARIA CONCEBIDA DA CRUZ; E SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE TRABALHO PARA FAZER A MONTAGEM DE ALVENARIA NO TREVO DO BAIRRO DOM BOSCO, ONDE EXISTE ATUALMENTE UMA ROTATÓRIA DE CIMENTO, PARA QUE SEJA COLOCADA NAQUELE LOCAL A SANTA PADROEIRA DAQUELE BAIRRO, NOSSA SENHORA AUXILIADORA. |
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| norma |
25/2010 |
2010-04-26 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| norma |
26/2010 |
2010-04-26 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL. |
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| norma |
24/2010 |
2010-04-23 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA JANAÍNA DE JESUS CAMPOS. |
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| materia |
34/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.030/2010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5046/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS |
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| norma |
5047/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA VIII ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 5.012/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
5047/2010 |
2010-04-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A TABELA VIII ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 5.012/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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| norma |
5048/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.008/2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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| norma |
5049/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESTINAR BEM EXPROPRIADO A OUTRA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5050/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
7/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
13/2010 |
2010-04-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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