| materia |
32/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feita análise da possibilidade da contratação de um médico Psiquiatra Infantil, desta forma possibilitando mais agilidade em tratamentos relacionados a crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indicações nº 33-34 Autoria: Vereadora Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a instalação de uma ponte no bairro dos Alves, nas proximidades da propriedade do senhor Jerônimo, A obra é de grande importância para a comunidade local, pois: facilitará o acesso de moradores e produtores rurais; garantirá maior segurança no tráfego de veículos e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações do atual grupo de trabalho do EMULTI( NASF), e quantos profissionais estão atuando no momento no EMULTI |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Que o Município informe se atualmente cumpre o piso salarial dos cirurgiões-dentistas previsto na Lei Federal nº 3.999/1961; |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
requerer a requerer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (SEMEL) que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao Processo Licitatório nº 031/2026 – Inexigibilidade nº 015/2026 – Credenciamento nº 001/2026, que trata do credenciamento para prestação de serviços de Instrutor de Futebol para o projeto da Escolinha de Futebol do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando as seguintes informações referentes às contratações realizadas pelo Município para a organização, produção e coordenação do Carnaval Municipal, especialmente no exercício de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Moções |
Moção de Congratulações aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do município de Paraguaçu/MG, pelos excelentes resultados alcançados na *Copa Minas Gerais de Jiu-Jitsu*, realizada na cidade de Pouso Alegre/MG, no dia 08 de março de 2026, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicação ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma profissional médica ginecologista do sexo feminino para atuar nas Equipes de Saúde da Família (ESFs) do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhada a este Legislativo Municipal, a seguinte informação:
- Quais são os motivos que têm ocasionado os constantes atrasos na realização de exames de raio-X no Município, considerando que, em diversos casos, os pacientes possuem horário agendado para às 13h, mas somente são atendidos por volta das 17h. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada manutenção e a substituição das manilhas na estrada rural do bairro dos Alves, especificamente na Vila Mariana no antigo bar do Hélio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Acrescenta o §1 e §2º º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paraguaçu – REFISP 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam disponibilizados uniformes e crachás de identificação aos servidores da Prefeitura Municipal, em todos os seus setores. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimentos nº 053-54 Autoria: Vereador Julio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e manutenção dos terrenos localizados ao fundo da Rua
Terezinha Leite Silva, divisa com o Horto Florestal. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Pedido de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 e Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar 002/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Ofícios diversos |
Ofício nº 20 - Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicação nº: 25-26: Autoria: Vereadora Vitória. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a instalação de uma academia ao ar livre no terreno da Associação do Chico dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Manutenção estrada rural do bairro Balde Cheio. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja informado a esta Casa Legislativa se existe previsão para conclusão das obras de asfaltamento da Rua Padre Picinini, no trecho compreendido entre o número 15 até a Rua Maria do Carmo Prado, nas proximidades da APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requerimentos 46-48: Autoria: Vereadora Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações se existe estudo sobre um planejamento para melhorar o apoio financeiro aos estudantes de Paraguaçu que estudam fora, através do PROMATEP. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-03-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofícios do Executivo 118 e 119. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2026 |
2026-03-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofícios do Executivo nº 120-122. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Moções |
Moção de Congratulações aos servidores da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à população do Município de Paraguaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Construção LTDA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Moções |
Moção de Congratulações aos servidores da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Paraguaçu, Sandro Adalto Palhão, Rangel Coutinho dos Santos, Ana Maria Silva Domingos e Hipólito Ortolan Noronha, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Paraguaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações se já há programação das ações direcionadas a realização da Semana do Autista conforme lei municipal 2564/2022. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2026-03-09 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a necessidade de instalação de um quebra-molas e realização de limpeza na praça localizada na Rua Benvinda Pereira, Bairro Dona Zilda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Moções |
Moção de Congratulações ao servidor público municipal Wilson Rodrigues Sobrinho, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Paraguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicações nº 19-20 Autoria: Vereador Julio. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Manutenção no açude estrada de Guaipava. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requerimentos nº 40-43 Autoria: Vereadora Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Congratulações ao atleta paraguaçuense Kadu Silva, pelo brilhante desempenho e pela conquista do título de Campeão Brasileiro de
Powerlifting na modalidade Levantamento Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
DIRETRIZES ATENÇÃO SAÚDE FISICA T.E.A AUTISTA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Possibilidade de contratação de um otorrino |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E AGRONEGÓCIO (SEDEEA) as seguintes informações:
- Informações detalhadas sobre quanto foi gasto no projeto denominado “Mais Genética’’
- Esclarecimento sobre qual dotação orçamentária está prevista para a realização do referido projeto;
- Informação sobre o valor do Cemin adquirido;
- Relação dos demais materiais utilizados no projeto, com seus respectivos valores. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE informações de quando será realizado o corte dos eucaliptos próximo a associação um amanhã melhor do bairro Colina São Marcos, ressalto q já foram feitas outras solicitações para realização dos cortes que somam 12 eucaliptos e oferecem risco a população local. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Melhorias mato nas escadas da rua Chico Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, informações de quantos pontos do transurbe tem no município, separando os que estão cobertos e os que necessitam de cobertura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
o Programa de Recuperação Fiscal de Paraguaçu REFISP 2026 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizado melhorias urgentes na estrada rural dos Bairros Peneireiro e Água Branca e Mata. |
1 |
extracted
|