| norma |
11/2025 |
2025-02-12 |
PORTARIA |
Estabelece data móvel para o dia 24 de outubro de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Paraguaçu, o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros para Tratamento de Saúde Fora de Domicílio – SAÚDECAR e dá outras providências. |
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| norma |
2700/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2701/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
2702/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores LEGISLATIVO. |
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| norma |
2703/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual das remunerações dos AGENTES POLITICOS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Comunicação e Mídias Sociais no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTIO DE ARVORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBEA VALORIZAÇÃO DO FUNCIONARIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2696/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação às vias pública do Loteamento Parque Imperial, define a sua extensão e dá outras providências. |
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| norma |
2697/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de Praça da Saudade à praça situada em frente ao Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2698/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação à ESF do Bairro Nova Paraguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
2699/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de Praça da Bíblia à praça situada em frente ao Cemitério Municipal da Grama e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores LEGISLATIVO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual das remunerações dos AGENTES POLITICOS. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-20 |
PORTARIA |
Dispõe sobre os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Paraguaçu. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-13 |
PORTARIA |
Nomeio fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização na execução dos contratos do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-09 |
PORTARIA |
Cria Comissão Especial de Avaliação de bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, designa servidores para sua composição e dá outras providências |
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no document
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| norma |
4/2025 |
2025-01-09 |
PORTARIA |
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2024 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-09 |
PORTARIA |
Designa Membros da Comissão Especial pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, referente ao Exercício de 2025 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-09 |
PORTARIA |
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, referente ao Exercício de 2024. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-09 |
PORTARIA |
Nomeio agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-09 |
PORTARIA |
Estabelece composição da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-08 |
PORTARIA |
Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, referente ao Exercício de 2024 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-02 |
Projeto de Lei |
Dá denominação às vias pública do Loteamento Parque Imperial, define a sua extensão e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-02 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Praça da Saudade à praça situada em frente ao Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-02 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à ESF do Bairro Nova Paraguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-02 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Praça da Bíblia à praça situada em frente ao Cemitério Municipal da Grama e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-10-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas referente ao exercício de 2020, da Prefeitura Municipal de Paraguaçu, Processo 1.104.203 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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2/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas referente ao exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Paraguaçu, Processo nº 1.120.731, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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