| materia |
27/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À SENHORA ACILÉIA CARVALHO |
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| materia |
28/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, DA RECICLAGEM |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO JORNAL VOZ" |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À ESCOLA NAI (NÚCLEO DE APRENDIZAGEM INTEGRAL) |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEFERSON DE ALMEIDA |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR GERALDO REZENDE |
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| materia |
25/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À COOPERCAPE (COOPERATIVA DE APOIO AOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS PERDOENSES) |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SR. ALCIDES DE MELO NAVES NETO, DA EMPRESA NETO CELL. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA VENINO RONDON DE LIMA JÚNIOR |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES A EMPRESA JAG MÓVEIS TODA CASA. |
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18/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MERCEARIA SANTA'ANA |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RÁDIO MAKTUB FM 104,9 |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-13 |
Emenda |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI No49/2017 |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-13 |
Emenda |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI No50/2017 |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE PERDÕES À MARIA DO CARMO COSTA OLIVEIRA” |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA GRANJA LOUREIRO LTDA |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IARA BASTOS ALVARENGA RESENDE |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALZIRO ALVES PEREIRA À ATUAL AVENIDA 02 QUE LIGA OS BAIRROS COHAB III E JARDIM CENTENÁRIO, AO LADO DA ESTRADA DE ACESSO AO CLUBE CAMPESTRE” |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR MESSIAS FERNANDES |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SUPERMERCADOS REX LTDA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR MESSIAS FERNANDES |
0 |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI AS FESTIVIDADES DA SEMANA DA JUVENTUDE CRISTÃ", INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO GUIDO SUPERMERCADOS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “MENOR APRENDIZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS DURANTE O PERÍODO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CLUBE DA CASA REBOCO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG – ÁREA AZUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-02 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3o DO PROJETO DE LEI No46/2017 |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O INCISO II DO ART 2o. DA LEI MUNICIPAL N. 2.830/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OBRIGA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 2.830/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA INC. III DO ART. 26 E ART. 43 DA LEI MUNICIPAL N. 2.296/03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OBRIGA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SENHOR FÁBIO CÂMARA DO AMARAL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES A PROMOÇÃO HUMANA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.503, DE 06 DE JUNHO DE 2007. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES A PROMOÇÃO HUMANA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SENHOR RAIMUNDO SÉRGIO GONÇALVES. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR MAURO DA SILVA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SR. ALAN PINHEIRO VARGAS |
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| materia |
250/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 200, de 20 de fevereiro de 2015 e dá outras providências |
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| materia |
200/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre o programa de combate e prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito |
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| norma |
200/2015 |
2015-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre o programa de Municipal de combate e prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito |
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