| materia |
389/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação Obras - Tapa buracos Bairro Vila Rica e São Jose [assinado] |
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390/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação Prefeito - Redutor de velocidade MGC-262 [assinado] |
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391/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando a continuidade do manilhamento do córrego localizados na rua Itapecerica no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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392/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando a implantação de sistema de drenagem pluvial, com a devida instalação de bueiros, na Rua Estrela do Sul, bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará. |
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393/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Carangola, esquina com a Rua Cláudio. |
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394/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação da Rua Pirapora, bairro Nossa Senhora de Fátima, com a implantação de sistema de drenagem pluvial. |
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395/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitação da pavimentação, drenagem e demais melhorias necessárias da rua de Lima Duarte (entre a rua Claudio e Juiz de fora), bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará. |
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396/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Pedido de prorrogação do prazo para apresentação de documentação referente ao IPTU do ano em curso. |
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397/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos e posteriormente a implantação de serviço de transporte complementar por meio de vans, em atendimento aos bairros de difícil acesso, atualmente não contemplados pelo transporte coletivo convencional. |
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398/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Tapa buraco no calçamento da Rua Princesa Isabel, número 34, Centro. |
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399/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Rua Castorino Quites esquina com Avenida Albert Scharlé, Bairro Paciência. |
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400/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Tapa buraco em toda extensão da Rua Mário Machado, bairro Fogo Apagou. |
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401/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, próximo ao número 316, Bairro Caieiras. |
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402/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Drenagem da água parada na Rua Beira Linha, próximo ao número 341, Bairro Roça Grande. |
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403/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Serviço de limpeza, capina e aceiro na Chácara do Lessa. |
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404/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A realização de instalação de corrimão na escada do Beco São Rafael, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que o local apresenta riscos à segurança dos moradores e transeuntes devido à ausência de corrimão na escada |
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405/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A realização de pintura nas paredes da quadra da Escola Municipal Professora Irene Pinto, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que o local é frequentado por crianças e que a falta de manutenção adequada pode trazer riscos à saúde e ao bem-estar dos alunos. |
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406/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Abaeté, localizada no bairro Fátima. |
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407/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua São João, localizada no bairro Esplanada. |
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408/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda a extensão do bairro Morro São Francisco |
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409/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Itabirito, localizada no bairro Vila Michel. |
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410/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Abreu Guimarães, localizada no bairro Centro. |
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411/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Revitalização e manutenção da Lagoa da Reta, reforma da Academia ao Ar Livre situada no bairro Praia dos Bandeirantes. |
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| materia |
412/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Oitis, nº 53, Bairro Cabral, Sabará/MG |
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413/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Operação tapa-buracos e estudo de viabilidade para a implantação de mão única na Rua Travessa Santa Cruz, localizada no Bairro Morro da Cruz. |
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414/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas Nossa Senhora da Conceição e da rua João Francisco Ferreira, bem como a Revitalização da Praça Dr. Louis Ensch, localizada em frente à Policlínica Siderúrgica |
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| materia |
415/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Revitalização das grades de proteção ao longo da via; Realização de poda das árvores existentes em toda a extensão da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Siderúrgica |
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416/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Disponibilização de um carro de vacinação (vacimóvel) itinerante na Escola Municipal Geraldo Feitosa. |
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417/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Poda de árvore de grande porte situada na Praça do Largo de Nossa Senhora do Ó, na região central de Sabará. |
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| materia |
418/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Retomada das obras da creche localizada na Rua Teófiotonio, no bairro Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
578/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Honra ao Mérito do Município de Sabará ao Investigador de Polícia Civil Maurício de Souza Negreiros |
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2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes possuem e ou adotarem cães e gatos, e dá outras providências.”. |
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| sessao |
14 |
2026-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2026-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 002/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
“Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Sabará”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-29 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 003/2026 AO PROJETO DE LEI N° 030, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 030, de 27 de abril de 2026, que inclui entidades na Lei Municipal nº 3.252, de 24 de março de 2026, para fins de concessão de subvenções sociais, e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Ofício nº 116/2026 - Gabinete do Prefeito
Convocação de Reunião Extraordinária dessa Egrégia Câmara Municipal, sugerindo-se a data de 30 de abril de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 026, de 10 de abril de 2026.
“Estabelece normas para o parcelamento de débitos do Município de Sabará junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabara - SABARAPREV”. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 030, de 27 de abril de 2026.
“Inclui entidades na Lei Municipal nº 3.252, de 24 de março de 2026, para fins de concessão de subvenções sociais, e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 033, de 28 de abril de 2026.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação onerosa, por regularização de ajuste pretérito, de imóvel de propriedade do Município de Sabará à empresa Transvalente Logística LTDA., e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Ao jovem Denzell Julian Simeão |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa “Fila Zero Transparente”
no âmbito do Município de Sabará
e dá outras providências.” |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa “Remédio
em Casa” no Município de Sabará/MG
e dá outras providências.” |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fiscalização Integrada e Incentivo no Combate às Arboviroses |
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55/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de transparência na divulgação de vagas e movimentações de profissionais da educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará. |
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56/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dá denominação a logradouro público do Município de Sabará. |
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353/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação Obras e Secretarias - Limpeza da Rua Gávea [assinado] |
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354/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação Defesa Social - Demarcar as faixas na Av Expedicionário Romeu Jeronimo Dantas [assinado] |
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355/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação Obras e Secretarias - Manutenções Diversas na Rua Rio de Janeiro [assinado] |
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