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2026-04-23 |
Extraordinária |
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2/2026 |
2026-04-22 |
Mensagem |
Solicita a convocação de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Sabará para apreciação, em regime de urgência, de projetos de lei, com destaque para o Projeto de Lei nº 013/2026, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal. |
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7/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a criação, organização e reestruturação dos cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Sabará, estabelecendo suas atribuições e diretrizes administrativas. |
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31/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 031, de 17 de abril de 2026.
“Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”. |
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27/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 027, de 10 de abril de 2026.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.138, de 30 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Sabará/MG, e dá outras providências.” |
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29/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI NÚMERO 029, de 15 de abril de 2026.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”. |
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46/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado o logradouro público, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como “Rua Canário do Campo ”, neste município, na forma seguinte: Passa a ser denominada Rua Canário do Campo; a via que tem seu início na Rua Pássaro Preto até o seu fim, no bairro Capão, Distrito de Ravena. |
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47/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Consultório Avançado” no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.
"Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços básicos de saúde, levando atendimento direto às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso às unidades fixas." |
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48/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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49/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e dá outras providências. |
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50/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de maio. |
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318/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação Prefeito - Falta de Energia em Brumado [assinado] |
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319/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação Obras - Trinca no asfalto da Rua Alzira [assinado] |
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320/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Reiteração do pedido de serviço de limpeza e capina na margem da Avenida Central, no Centro. |
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321/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Reiteração do pedido de limpeza e capina toda extensão da passarela de pedestres da avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, bairro Caieira. |
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322/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização da passagem do carro fumacê no bairro Paciência e adjacências. |
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323/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
realização de reforma do gramado do Complexo Esportivo Caxangá (Arena Geração), em Sabará. |
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324/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
na Rua Rio Grande do Sul, em frente à Escola Estadual General Carneiro, bem como nas proximidades da rotatória da Rua Carvalho de Brito com a Rua Rio Grande do Sul, em Sabará. |
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325/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
trânsito a instalação de faixas elevadas em todo o entorno da Praça Primeiro de Maio, localizada no bairro Itacolomi, em Sabará. |
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326/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Operação tapa-buracos, capina e limpeza da rua Jaboticatubas, em frente ao número 307, bairro Alvorada. |
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327/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em toda extensão das ruas Tocantins e Coronel Vargas, ao lado do Villefort, bairro Alvorada. |
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328/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Pedido de capina e limpeza do canteiro central da Av. Cardoso de Menezes, bairro Alvorada. |
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329/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Pedido de manutenção da rede elétrica com troca das lâmpadas queimadas, capina, limpeza e retirada de entulhos da rua Carvalho de Brito, esquina com rua Timóteo, mais precisamente em frente à Quadra do Bataclan, bairro General Carneiro. |
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330/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Capina e limpeza nas ruas: Liberdade, nas proximidades do nº 99, esquina com Coronel Vargas, e rua Penha, nº111, bairro Alvorada. |
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331/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Limpeza, desobstrução e manutenção do córrego localizado no bairro Córrego da Ilha. |
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332/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização de capina na Rua Lúcio Gabriel, bairro Rosário, em Sabará. |
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333/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A realização de reforma e reparos no posto da Polícia Militar localizado em Ravena, neste município. Tendo em vista que a estrutura do referido posto encontra-se necessitando de manutenção. |
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334/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Roçamento e Capina Escola Geraldo Feitosa |
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335/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Reinstalação Academia ao ar livre |
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336/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Via Borba Gato |
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337/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando intervenção junto à empresa Vale S.A. para que sejam realizados serviços de manutenção, reparos e reconstrução do campinho localizado no final da Rua Itapecerica com Rua Santa Luzia, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Sabará/MG. |
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338/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita-se a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Juiz de Fora, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Sabará. |
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339/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A solicitação para a supressão de árvore localizada na Rua Juiz de Fora, nº 152, no bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará |
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340/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitação para a construção de um muro de contenção com aproximadamente 15 metros de extensão na Rua Alfenas, no encontro com a Rua Uberaba, bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará |
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341/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Troca de poste de madeira de sustentação de cabos de energia elétrica de iluminação publica na rua Vila Nova na altura do número 47, no bairro Novo Alvorada. |
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342/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que sejam realizadas com urgência obras de reparo e manutenção da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Rosário. |
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343/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização de capina e limpeza em toda a extensão da rua Mestre Hercolino, localizada no bairro Centro. |
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344/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Laranjeiras, localizada no bairro Centro de Sabará. |
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345/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
realização de pintura de quebra-molas, operação tapa-buracos, na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 730, bairro Siderúrgica. |
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346/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A adoção de medidas voltadas à conscientização, identificação precoce e orientação às famílias sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI) |
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347/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. |
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348/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Manutenção da iluminação em toda a extensão dos principais corredores comerciais dos bairros de Sabará, com especial atenção ao distrito de Carvalho de Brito. |
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349/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que sejam retomadas as ações e os programas de castração gratuita de cães e gatos no município. |
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350/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Implantação de sinal de internet (Wi-Fi) nos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados no município. |
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351/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Manutenção da ponte, especialmente do piso, que dá acesso aos pedestres do bairro Vila Michel |
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352/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Reforma da Quadra de Esportes localizada no bairro Vila Rica, na rua Rio Grande do Norte. |
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| sessao |
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2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina o Logradouro público que mencionam na Regional Revena e dá outras providências.”. |
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45/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina o Logradouro público que mencionam na Regional General Carneiro e dá outras providências.”. |
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| materia |
564/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Deputada Estadual Ana Carolina Pinto Caram Guimarães – Carol Caram. |
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