| norma |
700/2017 |
2017-05-19 |
LEI |
Autoriza concessão de Contribuição a Entidade Associação circuito verde- trilha dos bandeirantes, e dá outras providências |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-18 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 696, DE 24 DE ABRIL DE 2017 QUE CRIA CARGOS E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N ° 495, DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da limpeza nas ruas e reforma dos meios fios do Distrito Lagoa Preta. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da complementação da iluminação pública na extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida em Lagoa Preta. |
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31/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da perfuração no Posto Artesiano em Lagoa Preta. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da retirada de um poste colocado em local irregular na Rua São Francisco em Lagoa Preta. |
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33/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de fazer reparos ou retirada do pilar próximo a caixa d'água da Escola Municipal José Moreira Duarte que está com inúmeras trincas, fazer a separação do acesso aos banheiros feminino e masculino dos alunos da referida escola, e fazer uma entrada e saída específica dos alunos com portão eletrônico. |
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34/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
necessidade de fazer uma vistoria com equipe específica no calçamento de Lagoa Branca, regularizar a questão do lançamento da contribuição da iluminação pública dos moradores do Distrito referido, e construção de quebra-mola na via principal do local. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da inclusão da Associação América de Lagoa Preta na Lei Orçamentária do Município para o próximo exercício. |
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36/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da da reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição em Lagoa Preta. |
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37/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
Polícia Militar do Município e população de Lagoa Preta, para tomar providências no sentido de criar a Rede Comunidade Rural Protegida do distrito. |
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38/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de constituição de uma comissão de Trânsito no Município para que seja feito um levantamento dos pontos que necessitam de sinalização de trânsito. |
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39/2017 |
2017-05-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da liberação do Poliesportivo de Lagoa Preta para uso da população. |
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| sessao |
7 |
2017-05-12 |
ORDINÁRIA |
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27/2017 |
2017-05-11 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de fazer reparos no calçamento em frente ao banco bradesco, próximo à Praça Salvador Dali. |
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28/2017 |
2017-05-11 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de fazer reparos na Rua conhecida como “Beco do Valdir”, para que seja utilizada por veículos de pequeno porte como mão única e faça melhorias na posição final da mesma, próximo à Rua Arthur Antônio Dias. |
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26/2017 |
2017-05-09 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de fazer o mapeamento da cidade para sinalização das Ruas, Avenidas, Praças, bem como, numeração das residências, placas indicativas, principalmente nas zonas rurais. |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-02 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CIRCUITO VERDE - TRILHA DOS BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-02 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da da limpeza no Córrego próximo à ponte que liga a Rua Jacinta Braga ao Bairro São Francisco. |
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24/2017 |
2017-05-02 |
INDICAÇÃO |
necessidade da disponibilização da patrola para realização de serviços nas estradas rurais que tem acesso as vias principais. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-02 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da prestação de serviços no Município referentes ao Certificado Reservista, emissão e segunda via, e disponibilidade de um servidor para tal finalidade. |
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2017-05-02 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-27 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-27 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
696/2017 |
2017-04-24 |
LEI |
CIRA CARGOS E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE 495 DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
697/2017 |
2017-04-24 |
LEI |
CRIA CARGO E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 312/2001, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
698/2017 |
2017-04-24 |
LEI |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de São José da Varginha com o Município de Abaeté; ;o Município de Araújos;o Município de Biquinhas;o Município de Bom Despacho;o Município de Cedro do Abaeté; o Município de Córrego Danta; o Município de Dores do Indaiá;o Município de Estrela do Indaiá; o Município de Japaraíba; o Município de Luz; o Município de Martinho Campos; o Município de Moema; o Município de Morada Nova de Minas; o Município de Paineiras; o Município de Pitangui; o Município de Pompéu; o Município de Quartel Geral; o Município de Serra da Saudade; o Município de Tapiraíl, datado de 29 de Março de 2017, para adesão ao Consórcio de Municípios do Alto do São Francisco - COMASF e dá outras providências |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXPLICAÇÕES QUANTO A COBRANÇA DE IPTU QUE VEM SENDO LANÇADA AOS CONTRIBUINTES E FUTUROS RESIDENTES DO RESIDENCIAL ''ZÉ DO NATO'' |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO POER EXECUTIVO, CÓPIA DO CONVÊNIO OU CONTRATO FIRMADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO MENSAL DO MUNICÍPIO AO RATIFICAR REFERIDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O COMASF |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-17 |
INDICAÇÃO |
necessidade para a melhoria no atendimento da saúde básica deste município, Solicitamos do Sr.Prefeito as providências que se fizerem necessárias para que posssamos atender os anseios e reivindicações da nossa populaçâo. |
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2017-04-17 |
ORDINÁRIA |
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17/2017 |
2017-04-12 |
INDICAÇÃO |
a necessidade do encaminhamento de um Projeto de Lei para realização de Coleta Seletiva no Município. |
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5/2017 |
2017-04-04 |
LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 315, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA. |
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2/2017 |
2017-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXM° SR. PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-31 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da manutenção do calçamento que dá acesso à Rodovia ao Distrito de Lagoa Preta. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-31 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de encaminhar oficio ao Exm° Sr.Prefeito , para que este possa prestar informações quanto aos procedimentos adotados até o momento para execução desse projeto |
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19/2017 |
2017-03-31 |
INDICAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DE PEDIATRAS |
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20/2017 |
2017-03-31 |
INDICAÇÃO |
a aquisição e troca de pneus nos veículos da Prefeitura , que se encontram em precário estado de conservação .
Cumpre salientar que os veículos são utilizados para o transporte de pacientes, estudantes, servidores, e cidadãos , portanto , revestem-se de relevante interesse social e econômico. |
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21/2017 |
2017-03-31 |
INDICAÇÃO |
necessidade de proceder com urgência, na reposição e troca de lâmpadas queimadas na sede do município e nas comunidades rurais. |
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4 |
2017-03-31 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-30 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA VARGINHA COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS;O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS;O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO;O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ;O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA, O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ;O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA; O MUNICÍPIO DE LUZ; O MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS; O MUNICÍPIO DE MOEMA;O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS;O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS;O MUNICÍPIO DE PITANGUI;O MUNICÍPIO DE POMPÉU;O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL;O MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE;O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍL, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2017, PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DE ALTO SÃO FRANCISCO - CMOASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2017 |
2017-03-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de liberação de ônibus escolar sem custo para os estudantes universitários do Município. |
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13/2017 |
2017-03-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de reativar a escolinha de Futebol do Município e disponibilizar um Professor qualificado para atender os alunos, tendo em vista auxílios disponibilizados pelo Governo Federal para esta finalidade. |
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14/2017 |
2017-03-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de término da rede de esgoto da Avenida José Augusto de Morais que cai a céu aberto próximo a Rua Jacinta Braga, ao invés de ser coletado por manilhas. |
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15/2017 |
2017-03-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de instalações de coletores de lixo na Academia ao ar livre “Vânia Alves da Silva” situada na Rua Jacinta Braga e na Academia ao ar livre situada na Praça do Cruzeiro. |
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1/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI |
CRIA CARGOS E ALTERA ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL 495 DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI |
CRIA CARGO E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 312/2001, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E LEI ESTADUAL N° 18.036 DE 12/01/2009 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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