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São José da Varginha (MG)

IBGE code3163102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 241 / 543 / 93
Documents (with text) 747 (588)

Records per year

0 50 100 150 200 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 63 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 23 2017 · Matéria: 115 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 20 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 25 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 26 2020 · Norma: 8 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 12 2021 · Norma: 28 2021 · Sessão: 15 2022 · Norma: 35 2023 · Norma: 1 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (877)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 708/2017 2017-09-18 LEI Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social de São José da Varginha/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 709/2017 2017-09-18 LEI Autoriza o Município de São José da Varginha a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 710/2017 2017-09-18 LEI Autoriza o Município de São José da Varginha a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 711/2017 2017-09-18 LEI Altera redação art. 2°, da Lei n° 705, de 15 de agosto de 2017, que cria cargo e altera anexo I da Lei Municipal 312/2001, de 31 de agosto de 2001 e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-15 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Turismo, Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MINAS GERAIS e dá outras providências”. 0 no document
materia 22/2017 2017-09-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de São José da Varginha, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2017 2017-09-15 PROJETO DE LEI Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de São José da Varginha e dá outras. 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-12 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São José da Varginha/Minas Gerais e dá outras providências 0 no document
materia 14/2017 2017-09-12 PROJETO DE LEI Altera redação do Art. 2º, da Lei n° 705, de 15 de agosto de 2017, que Cria cargo e altera Anexo I da Lei Municipal 312/2001, de 31 de agosto de 2001 e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2017 2017-09-12 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de São José da Varginha – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2017 2017-09-12 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de São José da Varginha – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 0 no document
materia 19/2017 2017-09-12 PORTARIA DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR UM DIA E SUSPENSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 47/2017 2017-09-12 INDICAÇÃO Necessidade de construção de um Quebra-Mola na Praça Maria da Conceição Soares Barbosa, ao lado do Velório Municipal. 1 extracted
sessao 13 2017-09-12 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-11 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a criação e redução de cargos e a alteração do número de vagas constantes do Anexo I da Lei nº 312, de 31 de agosto de 2001, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, estabelece diretrizes aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-11 PROJETO DE LEI “CRIA CARGOS E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 495 DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-11 PROJETO DE LEI Cria cargo e altera Anexo I da Lei Municipal nº 482 de 16 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a reorganização do plano de carreira dos integrantes do quadro do Magistério Público do Município de São José da Varginha e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-06 PROJETO DE LEI Altera redação do Anexo IV, da Lei n° 482, de 16 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a organização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de São José da Varginha e dá outras providências”. 1 extracted
norma 706/2017 2017-09-04 LEI Autoriza a Concessão de Uso de bem Público a terceiros e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-01 PORTARIA DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECIFICA 0 no document
materia 0/2017 2017-08-25 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Jose da Varginha/MG e dá outras providências. 0 no document
materia 1/1999 2017-08-25 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Jose da Varginha/MG e dá outras providências. 0 no document
sessao 12 2017-08-25 ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 705/2017 2017-08-15 LEI Cria cargo e altera Anexo I da Lei Municipal 312/2001, de 31 de agosto de 2001 e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-11 REQUERIMENTO REQUER CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DOS REGISTROS REFERENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E RESGATAR A IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE 0 no document
materia 7/2017 2017-08-11 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA SOLICITADO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E TURISMO, UMA VEZ QUE , A AUSÊNCIA DE TAL CONSELHO IMPEDE O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO, COMO POR EXEMPLO O ICMS ESPORTIVO E TURÍSTICO 0 no document
materia 46/2017 2017-08-11 INDICAÇÃO Necessidade da perfuração de poço artesiano no distrito de Lagoa Preta 1 extracted
sessao 11 2017-08-11 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 17/2017 2017-08-01 PORTARIA COMPLEMENTA AS PORTARIAS 04 E 05 DE 2017, AMPLIA PODERES PARA OS NOMEADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIROS (BANCOS) 0 no document
materia 45/2017 2017-07-27 INDICAÇÃO Necessidade da perfuração de três poços artesianos no município, sendo um no bairro do Rosário, um na área central da cidade e outro no bairro São Francisco , havendo também a necessidade de uma barragem e instalação de uma bomba na lagoa do Sr Antônio cidreira para bombear até a ETA 1 extracted
materia 10/2017 2017-07-25 PROJETO DE LEI CRIA CARGO E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 312/2001, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 11/2017 2017-07-17 PROJETO DE LEI ESTABELECE NORMAS E POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 704/2017 2017-07-17 LEI Estabelece normas e políticas para o desenvolvimento econômico do Município de São José da Varginha e dá outras providências 1 extracted
norma 703/2017 2017-07-04 LEI Estabelece diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-30 REQUERIMENTO REQUER ATRAVÉS DESTE, INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO 01 E 01/2017, TENDO EM VISTA QUE , A LEI MUNICIPAL MENCIONADA NO EDITAL FOI REVOGADA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI 008/2017 APROVADO CONFORME PROPOSIÇÃO DE LEI N° 12/2017 ENCAMINHADA EM 13 DE JUNHO DE 2017 0 no document
materia 43/2017 2017-06-30 INDICAÇÃO a necessidade de iluminação na rua paralela à Rua Paraná, localizada ao Bairro São Francisco, e se há recursos liberados para pavimentação da mesma. 1 extracted
materia 44/2017 2017-06-30 INDICAÇÃO a necessidade de oficiar a Empresa Anatel, bem como a Vivo Operadora e CTBC para que tomem providências no sentido de ampliar o sinal de telefonia celular, realizando a extensão de rede nas Comunidades de Lagoa Preta e Conquista. 1 extracted
sessao 10 2017-06-30 ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 701/2017 2017-06-28 LEI Altera o anexo I da Lei Municipal n° 696, de 24 de Abril de 2017 que cria cargos e altera anexo I da Lei Municipal n° 495, de 12 de abril de 2010 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 702/2017 2017-06-28 LEI Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 15/2017 2017-06-14 PORTARIA DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE SE ESPECIFICA 0 no document
materia 41/2017 2017-06-09 INDICAÇÃO a necessidade de um Parecer do Procurador Geral do Município referente a questão do Supletivo desta cidade. 1 extracted
materia 42/2017 2017-06-09 INDICAÇÃO necessidade da criação do Projeto de Lei para regulamentação do repasse aos Médicos Cubanos pelo Governo Federal, de acordo com a Portaria 30 de 12 de Fevereiro de 2014. 1 extracted
sessao 9 2017-06-09 ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 3 2017-06-08 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 2 2017-06-05 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-31 INDICAÇÃO a necessidade da manutenção da iluminação na Praça Nossa Senhor de Lourdes em Conquista. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-29 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 8 2017-05-26 ORDINÁRIA — 1 pending_ocr
norma 699/2017 2017-05-19 LEI Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de São José da Varginha/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Publico, nos termos da Lei Federal n°, 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei estadual n° 18.036 de 12 de Janeiro de 2009 1 pending_ocr