| norma |
325/2002 |
2002-05-20 |
LEI |
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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324/2002 |
2002-04-24 |
LEI |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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323/2002 |
2002-04-04 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DIS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
322/2002 |
2002-03-04 |
LEI |
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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321/2002 |
2002-02-08 |
LEI |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E CONTÉM OUTRAS INFORMAÇÕES |
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| norma |
340/2002 |
2002-01-09 |
LEI |
ALTERA OS ANEXOS II, PARTE DO ANEXO III, PARTE DO ANEXO IV, PARTE DO ANEXO V, PARTE DO ANEXO VI E PARTE DO ANEXO VII DA LEI 295, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
319/2001 |
2001-12-21 |
LEI |
INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
316/2001 |
2001-11-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, AUTORIZA PARCELAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
315/2001 |
2001-09-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA |
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| norma |
311/2001 |
2001-08-31 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
312/2001 |
2001-08-31 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, ESTABELECE DIRETRIZES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
313/2001 |
2001-08-31 |
LEI |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
314/2001 |
2001-08-31 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 299/01 QUE CONCEDE PENSÃO A MARIA SOARES DE AGUIAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
310/2001 |
2001-07-03 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO |
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| norma |
307/2001 |
2001-06-05 |
LEI |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
308/2001 |
2001-06-05 |
LEI |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
306/2001 |
2001-06-01 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 300 DE 11 DE ABRIL DE 2001 QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS '' |
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| norma |
303/2001 |
2001-05-15 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (BOLSA ESCOLA) |
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304/2001 |
2001-05-15 |
LEI |
ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL 218 DE 31 DE MAIO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
305/2001 |
2001-05-15 |
LEI |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA QUE GANHAM MENOS DE UM PISO NACIONAL DE SALÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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302/2001 |
2001-04-27 |
LEI |
AUTORIZA A EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
300/2001 |
2001-04-11 |
LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
301/2001 |
2001-04-11 |
LEI |
DISPÕE SORE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
296/2001 |
2001-03-05 |
LEI |
AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
297/2001 |
2001-02-07 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
298/2001 |
2001-02-07 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 275/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
299/2001 |
2001-02-07 |
LEI |
CONCEDE PENSÃO A MARIA SOARES DE AGUIAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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