br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São José da Varginha (MG)

IBGE code3163102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 241 / 543 / 93
Documents (with text) 747 (747)

Records per year

0 50 100 150 200 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 63 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 23 2017 · Matéria: 115 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 20 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 25 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 26 2020 · Norma: 8 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 12 2021 · Norma: 28 2021 · Sessão: 15 2022 · Norma: 35 2023 · Norma: 1 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (877)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 383/2005 2005-12-21 LEI REGULAMENTA O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA 1 extracted
norma 380/2005 2005-12-14 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, CNPJ N° 05.726.590/0001-58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 379/2005 2005-12-07 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 378/2005 2005-12-06 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 377/2005 2005-11-30 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE 1.000 M/2 AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/2005 2005-08-12 LEI ALTERA O ARTIGO 97 (CAPUT) DA LEI 315/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 376/2005 2005-08-12 LEI DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERAÇÃO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 372/2005 2005-06-22 LEI DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 1 extracted
norma 373/2005 2005-06-22 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA 1 extracted
norma 374/2005 2005-06-22 LEI INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2005 2005-06-15 LEI ALTERA DENOMINAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 369/2005 2005-05-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 368/2005 2005-04-13 LEI ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO 1 extracted
norma 366/2005 2005-01-20 LEI AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR - FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES 13° SALÁRIO E DEZEMBRO DE 2004 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - LEI FEDERAL N° 4.320/64 - CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 367/2005 2005-01-20 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 365/2004 2004-11-08 LEI DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO (REMUNERAÇÃO) DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O PERÍODO DE 2005 A 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 364/2004 2004-10-13 LEI AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL N° 318/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG, VIGENTE PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 362/2004 2004-06-28 LEI DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 361/2004 2004-06-14 LEI APROVA CARTA ACORDO ASSINADA ENTRE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS PARA A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/2004 2004-05-03 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 358/2004 2004-03-08 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SISTEMA SJV DE COMUNICAÇÃO, CNPJ N° 03.066.936/0001-03, ENTIDADE MANTEDORA DA RÁDIO AMIGA FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 357/2004 2004-03-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 355/2003 2003-12-04 LEI ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA NÍVEIS NO ANEXO II, DA LEI 312 DE 31/08/2001 1 extracted
norma 356/2003 2003-12-04 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 353/2003 2003-11-03 LEI AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL N° 318/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG, VIGENTE PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2003 2003-11-03 LEI AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E SERVIDORES A PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 350/2003 2003-09-16 LEI ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO PARA JOVENS MAIORES DE DEZESSEIS E MENORES DE DEZOITO ANOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 351/2003 2003-09-15 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS (BANCO DE ALIMENTOS) 1 extracted
norma 349/2003 2003-09-01 LEI OFICIALIZA, APROVA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO MUNICIPAL NO ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 348/2003 2003-07-30 LEI DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SISTEMA DE REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 347/2003 2003-06-23 LEI DICIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 346/2003 2003-06-08 LEI AUTORIZA ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 344/2003 2003-04-22 LEI CONCEDE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA QUE GANHAM MENOS DE UM PISO NACIONAL DE SALÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 342/2003 2003-04-08 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 343/2003 2003-04-08 LEI AUTORIZA PARCELAMENTO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 341/2003 2003-03-17 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 340/2003 2003-02-04 LEI DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 338/2002 2002-12-18 LEI AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL N° 318/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, VIGENTE PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 339/2002 2002-12-18 LEI AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL N° 318/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA -MG, VIGENTE PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 336/2002 2002-12-10 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 337/2002 2002-12-10 LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL N ° 207 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995 E MODIFICA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE 131 DE 29 DE MARÇO DE 1993 QUE ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE'' E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 335/2002 2002-11-13 LEI ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL 317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 334/2002 2002-11-01 LEI CRIA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 332/2002 2002-10-07 LEI AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 333/2002 2002-10-07 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 331/2002 2002-10-01 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 330/2002 2002-09-06 LEI ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 142/93 DE 27 DE JULHO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 328/2002 2002-08-05 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 327/2002 2002-07-05 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 326/2002 2002-05-22 LEI SUPRIME PARÁGRAFO DO ARTIGO 105 DA LEI N° 315/2001 1 extracted