| materia |
11/2017 |
2017-03-10 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da limpeza à beira do córrego que liga a Rua Jacinta Braga ao Bairro São Francisco. |
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| sessao |
3 |
2017-03-10 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-02 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REGISTRO DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-02 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA ASSESSORIA CONTÁBIL DO PODER LEGISLATIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO |
0 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-02 |
PORTARIA |
CONTÉM NOMEAÇÃO DA SRA. JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-24 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de apresentar um Projeto de Lei Específico dispondo sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos, autorizando a concessão de reajuste salarial a partir de 1° de Janeiro de 2017, a fim de , reparar as perdas salariais dos servidores efetivos do Município, como é de conhecimento de todos, o salário do funcionalismo público municipal está muito defasado. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-24 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de solicitar diante à Agência dos Correios, a entrega de correspondências no Bairro Geraldo Xavier em São José da Varginha. |
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| sessao |
2 |
2017-02-24 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-23 |
INDICAÇÃO |
a necessidade da instalação de lâmpadas nos postes em frente ao campo de futebol Bernadão em Lagoa Preta. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-14 |
PORTARIA |
''CONTÉM NOMEAÇÃO DA SRA. VIVIANE DA CONSOLAÇÃO MORAIS CHAVES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-14 |
PORTARIA |
''REVOGA A PORTARIA 01/2017 QUE NOMEIA A SRA. REGIANE DE OLIVEIRA PINTO PARA O CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-14 |
PORTARIA |
''CONTÉM NOMEAÇÃO DA SRA. REGIANE DE OLIVEIRA PINTO PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS '' |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA; REVOGA AS LEIS 374/2005 E 543/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2017-02-10 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NO ANO DE 2017 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALCANÇADOS PELA LEI N° 315/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2017-01-31 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER , QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO OFÍCIO SOLICITANDO QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS RELATÓRIOS CONTENDO OS ''RESTOS A PAGAR'', EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 |
0 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-25 |
INDICAÇÃO |
necessidade de realizar manutenção do Posto Artesiano do bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-25 |
INDICAÇÃO |
Necessidade em instalar um braço de iluminação na rua Maravilhas n° 91 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-25 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de instalar dois postes de luz no bairro São Francisco, Rua Jesus Carvalho de Oliveira |
0 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-25 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de realizar a obra de pavimentação, e esgoto do bairro São Francisco |
0 |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-25 |
INDICAÇÃO |
necessidade de conseguir a instalação de uma academia ao ar Livre na comunidade de Conquista e outra no bairro São Francisco. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o pagamento do salário-mínimo vigente no ano de 2017 para os Servidores Públicos Municipais alcançados pela Lei n° 315/2001 e dá outras Providências |
0 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Concede reajuste na tabela de vencimentos dos servidores do Magistério de São José da Varginha e dá outras providências |
0 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-23 |
PORTARIA |
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA PARA O ANO DE 2017'' |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 315, de 28 de Setembro de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Varginha |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-19 |
PORTARIA |
''COMPLEMENTA A PORTARIA DE N° 04 DE 2017, AMPLIA PODERES PARA OS NOMEADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE PAGAMENTO E TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO, RATIFICA ATOS DESSA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-04 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de realizar reforma na sede do Posto de Saúde da comunidade de Conquista |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-03 |
PORTARIA |
''CRIA E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA'' |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-03 |
PORTARIA |
''ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, ENTRE 03 JANEIRO A 31 DE JANEIRO 2017'' |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-03 |
PORTARIA |
''NOMEIA VEREADORES PARA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE PAGAMENTO E TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, RATIFICA ATOS DESSA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
PORTARIA |
Contém Nomeação da Sra. Regiane de Oliveira Pinto para o cargo de Assessor Contábil e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
695/2016 |
2016-12-15 |
LEI |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017 |
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| norma |
694/2016 |
2016-12-07 |
LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
692/2016 |
2016-12-02 |
LEI |
Revoga os dispositivos que abaixo menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
693/2016 |
2016-12-02 |
LEI |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017 |
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| norma |
691/2016 |
2016-11-10 |
LEI |
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de São José da Varginha, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. |
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| norma |
686/2016 |
2016-11-07 |
LEI |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, para mandato político compreendido entre 2017/2020; conforme disposto no art.29, inciso V e VI c/c art.37, Incisos X e XI da Constituição Federal de 1988 e art. 26 inciso VIII da LOM, e contém outras providências. |
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| norma |
687/2016 |
2016-09-22 |
LEI |
Dispõe sobre as publicações do Portal da Transparência no âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
688/2016 |
2016-09-22 |
LEI |
Autoriza a Concessão de Uso de bem Público a terceiros e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
689/2016 |
2016-09-22 |
LEI |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 171, de 28 de fevereiro de 1994 e dá outras providências |
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| norma |
690/2016 |
2016-09-22 |
LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências |
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| norma |
686/2016 |
2016-09-21 |
LEI |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, para mandato político compreendido entre 2017/2020; conforme disposto no art.29, inciso V e VI c/c art.37, Incisos X e XI da Constituição Federal de 1988 e art. 26 inciso VIII da LOM, e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
685/2016 |
2016-08-16 |
LEI |
Autoriza a abertura de Crédito suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras Providências |
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| norma |
684/2016 |
2016-07-01 |
LEI |
Institui o Plano Municipal de Saneamento básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
683/2016 |
2016-06-10 |
LEI |
Lei das Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2017 PASTA ESPECÍFICA |
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