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São José da Varginha (MG)

IBGE code3163102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 241 / 543 / 93
Documents (with text) 747 (588)

Records per year

0 50 100 150 200 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 63 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 23 2017 · Matéria: 115 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 20 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 25 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 26 2020 · Norma: 8 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 12 2021 · Norma: 28 2021 · Sessão: 15 2022 · Norma: 35 2023 · Norma: 1 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (877)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 682/2016 2016-06-01 LEI Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2016 2016-05-17 LEI Altera a tabela 3 do anexo III da Lei n° 482, de 16 de dezembro de 2009 e tabela 2 do anexo III da Lei n ° 485, de 30 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a organização do plano de carreira dos integrantes do Quadro Magistério Público do Município de São José da Varginha e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2016 2016-04-20 LEI Altera disposições da Lei Municipal n° 602 de 18 de setembro de 2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/2016 2016-04-01 LEI Prorroga o prazo para habilitação exigida para o ingresso no Plano de carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Publico e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2016 2016-03-03 LEI Altera a Lei Municipal n° 663, de 04 de novembro de 2015 que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2016 1 extracted
norma 678/2016 2016-03-03 LEI Reconhece dívida do Município de São José da Varginha/MG., autoriza o pagamento, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 676/2016 2016-02-19 LEI Altera o anexo I da Lei n° 653, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Vencimento dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2016 2016-02-02 LEI Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 675/2016 2016-02-02 LEI Denomina logradouro público no Município de São José da Varginha/MG. e dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 673/2015 2015-12-17 LEI DISCIPLINA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/2015 2015-12-15 LEI DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 671/2015 2015-12-15 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 672/2015 2015-12-15 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/2015 2015-11-23 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 668/2015 2015-11-23 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 669/2015 2015-11-23 LEI DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAMINHADA AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ATÉ O DISTRITO DE CACHOEIRINHA REALIZADA TODO DIA 08 DE DEZEMBRO 1 extracted
norma 662/2015 2015-11-04 LEI ESTABELECE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/2015 2015-11-04 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIOS DE 2016. 1 pending_ocr
norma 664/2015 2015-11-04 LEI AUTORIZA ABERTURA DE C´REDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 665/2015 2015-11-04 LEI DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/2015 2015-11-04 LEI DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/2015 2015-10-26 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 660/2015 2015-09-28 LEI CRIA ÁREA URBANA ISOLADA NO LUGAR DENOMINADO ''ESTIVA'' LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/2015 2015-09-17 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 656/2015 2015-09-17 LEI ALTERA AS LEIS N° 433 DE 07 DE ABRIL DE 2009 E 493 DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 657/2015 2015-09-17 LEI ALTERA AS LEIS N° 495 DE 12 DE ABRIL DE 210 E 579 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 658/2015 2015-09-17 LEI CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, ATUANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 659/2015 2015-09-17 LEI AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 652/2015 2015-08-31 LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA - CIBAPAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 653/2015 2015-08-31 LEI ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO III DAS LEIS N° 482 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 654/2015 2015-08-31 LEI ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°646, DE 01 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 650/2015 2015-07-20 LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 567 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 651/2015 2015-07-20 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 616, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 649/2015 2015-06-25 LEI APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 647/2015 2015-05-05 LEI CRIA ÁREA URBANA ISOLADA NO LUGAR DENOMINADO CACHOEIRINHA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/2015 2015-05-05 LEI ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/2015 2015-04-01 LEI ALTERA O INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/2015 2015-04-01 LEI DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG., EM CONSÓRCIO PÚBLICO, E NÃO DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 643/2015 2015-03-05 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N ° 635, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 644/2015 2015-03-05 LEI DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 639/2014 2014-12-18 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG. - ASCAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 640/2014 2014-12-18 LEI DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/2014 2014-12-18 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 642/2014 2014-12-18 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA. 1 extracted
norma 636/2014 2014-11-18 LEI ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 637/2014 2014-11-18 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 638/2014 2014-11-18 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 632/2014 2014-11-10 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 633/2014 2014-11-10 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG. - ASCAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 634/2014 2014-11-10 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted