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São José da Varginha (MG)

IBGE code3163102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 241 / 543 / 93
Documents (with text) 747 (747)

Records per year

0 50 100 150 200 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 63 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 23 2017 · Matéria: 115 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 20 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 25 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 26 2020 · Norma: 8 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 12 2021 · Norma: 28 2021 · Sessão: 15 2022 · Norma: 35 2023 · Norma: 1 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (877)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 581/2013 2013-02-28 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 577/2013 2013-02-27 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL M°433, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 578/2013 2013-02-27 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/2013 2013-02-27 LEI CRIA MAIS UM CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 495 DE 12 DE BARIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 580/2013 2013-02-27 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2013 2013-01-14 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA VARGINHA, MG - A PARCELAR E REPARCELAR DÍVIDA - TARD 90000061844/2008 DO MUNICÍPIO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 574/2012 2012-12-28 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 575/2012 2012-12-28 LEI ''AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2013'' 1 extracted
norma 572/2012 2012-11-20 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 528/2011,, DE 1° DE JUNHO DE 2011, QUE DEFINE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI MUNICIPAL N° 549 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ''ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 573/2012 2012-11-20 LEI ''REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 569/2012 2012-10-31 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 570/2012 2012-10-31 LEI ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ABRACE O VERDE, ADOTE UMA PRAÇA'' 0 no document
norma 570/2012 2012-10-31 LEI ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ABRACE O VERDE, ADOTE UMA PRAÇA'' 1 extracted
norma 571/2012 2012-10-31 LEI ''INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA SUPRESSÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA '' 1 extracted
norma 568/2012 2012-10-04 LEI ''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL 544 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 567/2012 2012-09-17 LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, VEREADOR - PRESIDENTE À CÂMARA MUNICIPAL; PARA MANDATO POLÍTICO COMPREENDIDO ENTRE 2013/2016; CONFORME DISPOSTO NO ART. 29 INCISO VIII DA LOM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2012 2012-09-03 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 566/2012 2012-09-03 LEI ''INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS '' 1 extracted
norma 563/2012 2012-08-14 LEI ''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL'' 1 extracted
norma 564/2012 2012-08-14 LEI ''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N ° 546 DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012'' 0 no document
norma 559/2012 2012-07-10 LEI ''DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 560/2012 2012-07-10 LEI ''CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE'' 1 extracted
norma 561/2012 2012-07-10 LEI '' DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 562/2012 2012-07-10 LEI ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/2012 2012-05-07 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 557/2012 2012-05-07 LEI ''DÁ DENOMINAÇÃO AO POVOADO DE CAIANA'' 1 extracted
norma 558/2012 2012-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO DE LAGOA PRETA. 1 extracted
norma 554/2012 2012-04-03 LEI ''AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA'' 1 extracted
norma 555/2012 2012-04-03 LEI ''CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCARREGADO DE OPERAR PROGRAMAS E SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 550/2012 2012-03-08 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2012 2012-03-08 LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM 1 extracted
norma 552/2012 2012-03-08 LEI CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 312/2001, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2012 2012-03-08 LEI ''DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO DE CONQUISTA'' 1 extracted
norma 548/2012 2012-02-23 LEI REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/2012 2012-02-23 LEI ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2012 2012-02-02 LEI AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2012 2012-01-17 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
norma 544/2011 2011-12-22 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
norma 545/2011 2011-12-22 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO DE LAGOA PRETA 1 extracted
norma 543/2011 2011-12-21 LEI CRIA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; EXTINGUE CARGOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO E DE VIGILANTE; ALTERA OS ANEXOS I,II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 374/2005, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MINAS GERAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2011 2011-12-05 LEI ''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 541/2011 2011-12-05 LEI ''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .'' 0 no document
norma 542/2011 2011-12-05 LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 537/2011 2011-11-22 LEI ''DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À AUXILIAR DE DENTISTA QUE EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 538/2011 2011-11-22 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2011 2011-11-22 LEI ''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL 514 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 534/2011 2011-09-13 LEI ''DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 535/2011 2011-09-13 LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA ALARGAMENTO DA AV. BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2011 2011-09-13 LEI ''ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 511, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 532/2011 2011-08-30 LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR PARA DAR CONTINUIDADE A AVENIDA JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted