| norma |
738/2018 |
2018-07-09 |
LEI |
Autoriza o Poder executivo Municipal a regularizar a doação e posse exercida sobre imóveis urbanos situados no ''Bairro São Francisco'' Mediante a transferência do domínio dos mesmos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-06-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de instalar uma Academia Popular nesta Comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-06-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de dar manutenção na estrada que liga o Município a Comunidade, repondo o cascalho na mesma, antes do período das chuvas e promovendo a limpeza do mato nas extremidades. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2018 |
2018-06-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de estender as oficinas e demais projetos do CRAS, na Comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-06-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de reforma e término da calçada ao redor da praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-06-29 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de manutenção do calçamento da Comunidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-06-29 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
735/2018 |
2018-06-12 |
LEI |
Altera Anexo I e III da lei Municipal nº 727, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reorganização do plano de carreira dos integrantes do quadro do Magistério Público do Município de São José da Varginha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
736/2018 |
2018-06-09 |
LEI |
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2018-06-08 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
27 |
2018-05-28 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de aguar os a grama dos canteiros centrais das principais avenidas do Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de tomar providências em relação a um lote da Prefeitura no bairro Jardim Alvorada, que tem por finalidade futura praça de lazer para a população, porém foi cercado por um morador particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de limpeza do bueiro da rua Selma Aparecida de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de disponibilizar um local para despejar entulhos das construções, dos moradores e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de prestação de serviços de limpeza urbana nos Bairros São Francisco e Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de construção de “quebra-molas” nas Avenidas Brasil, Selma Aparecida da Silva e Carmelita Maria de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de fechar as entradas da UBS, em construção no bairro e cercar o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de providências no espaço ao lado do campo de futebol que se tornou depósito de lixo pela população |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de iluminação da rua Clair de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de instalação de uma guarida no bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de disponibilizar um monitor para acompanhar o escolar que busca e entrega as crianças e adolescentes do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-05-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CONQUISTA. |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2018-05-11 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2018 |
2018-04-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2018-04-27 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
734/2018 |
2018-04-17 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
733/2018 |
2018-04-13 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REDUÇÃO DE CARGOS, E ALTERA NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-04-13 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
23 |
2018-03-23 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
730/2018 |
2018-03-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
731/2018 |
2018-03-20 |
LEI |
CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE '' DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
732/2018 |
2018-03-20 |
LEI |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DO CARGO ENFERMEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a gratificação para servidores municipais que compõem a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre alteração de número de vagas constante no Anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Jose da Varginha e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2018-03-09 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-06 |
PROJETO DE LEI |
dispõe sobre a criação e redução de cargos, e altera número de vagas constante no Anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José da Varginha e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-27 |
PROJETO DE LEI |
Cria cargo, Altera dispositivo e Anexo I da Lei Municipal n°728, de 16 de fevereiro de 2018, que ''Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do núcleo de apoio a Saúde da Família - NASF no município de São José da Varginha, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-27 |
PROJETO DE LEI |
Aumenta número de vagas do cargo Enfermeiro, criado pela Lei Municipal n° 580, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-23 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de reforma do Poliesportivo do Bairro do Rosário |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-23 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de Limpeza e desentupimento das manilhas e do calcamento da Lagoa Preta |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-23 |
INDICAÇÃO |
A necessidade de disponibilizar aos universitários do município transporte gratuito |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2018-02-23 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
728/2018 |
2018-02-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
729/2018 |
2018-02-16 |
LEI |
Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do cargo de Provimento em comissão de Pregoeiro na Estrutura Administrativa do Município de São José da Varginha, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2018-02-15 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-09 |
INDICAÇÃO |
A necessidade de reforma do velório municipal que já se encontra com diversas partes danificadas |
1 |
extracted
|