| materia |
2750/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLÓRIDA. |
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| materia |
2751/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLÓRIDA. |
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| materia |
2752/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLÓRIDA. |
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| materia |
2753/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA SOARES NO BAIRRO FLÓRIDA. |
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| materia |
2754/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA MARÍLIA MARIA DE SOUZA SOARES NO BAIRRO FLÓRIDA. |
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| materia |
2755/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA SOARES NO BAIRRO FLÓRIDA. |
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| materia |
2756/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA NO BAIRRO FLÓRIDA. |
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| materia |
2757/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA NO BAIRRO FLÓRIDA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ENES CÂNDIDO PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM SETE LAGOAS, VISANDO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CLARA MARIA MACIEL, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARCO TÚLIO SILVA, PELA APROVAÇÃO PARA SER ARBÍTRO INTERNACIONAL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-19 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº147/2025 |
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no document
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| materia |
170/2025 |
2025-02-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “HOSPITAL DE CAMPANHA”, EM CASO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO,OU ABORTOS ESPONTÂNEOS. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA PARA ADOÇÃO DA AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
188/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER:
1- O NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS CADASTRADAS E NÃO CADASTRADAS (LISTA DE PESSOAS INTERESSADAS APÓS DO CADASTRO) QUE FICARAM SEM VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESPECIFICANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DESSAS CRIANÇAS.
2- A DISTRIBUIÇÃO DESSAS CRIANÇAS POR FAIXA ETÁRIA, DETALHANDO A QUANTIDADE DE CRIANÇAS SEM VAGAS EM CADA UMA DAS SEGUINTES CATEGORIAS: BERÇÁRIO, MATERNAL I, MATERNAL II E MATERNAL III. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FECHAMENTO DA CASCATA DA SERRA DE SANTA HELENA PARA VISITAÇÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REABERTURA, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO DE AVENTURA, AO LAZER E À PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE INFORME SE É REALIZADA A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. CASO SEJAM POSITIVOS, QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS TIPOS DE ANÁLISE/CONTAMINAÇÃO SÃO FEITOS E COMO É DIVULGADO. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E EXAMES (PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICOS), BEM COMO, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DE ESPERA, DATA DA SOLICITAÇÃO/INÍCIO DA ESPERA E SE POSSÍVEL COM OS NOMES DOS PACIENTES; E OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE EFETIVOS, CONTRATADOS, AFASTADOS E MEMBROS DO SETOR ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
205/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER A POSSIBILIDADE DE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADESÃO AO PROJETO SIMPLIFICAR, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO FOMENTO DE PRÁTICAS VOLTADAS À RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO DEMANDAS EM SAÚDE, COM A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM SAÚDE. |
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| materia |
206/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO COM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO AUTISMO; DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADAS E AGUARDAM TRATAMENTO;
QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES (TANTO DA LISTA DE ESPERA DE TRATAMENTO, COMO DA LISTA DE ESPERA PARA DIAGNÓSTICO). |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSERIR NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO (ITINERÁRIO) AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SERRA DE SANTA HELENA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELA BRIGADA DE COMBATE AO INCÊNDIO. |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES DE QUANTOS USUÁRIOS (CLIENTES) O SAAE POSSUI. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER SOBRE QUANTAS CRIANÇAS FORAM VACINADAS NOS ESF´S, POSTO DE SAÚDE E UBS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE PARA CRIANÇAS DE 1 ANO E MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE. |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SÍTIO OFICIAL OS LOCAIS DE PONTOS DE ENTREGA DO PROGRAMA ECOENTULHO; E REQUER INFORMAÇÕES. |
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| materia |
212/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INFORMADO SE HÁ EM ESTOQUE SONDAS COLETORAS DE URINA NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA CIDADE. |
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| materia |
214/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO VALOR TOTAL QUE SERIA GASTO PARA ARRUMAR TODOS OS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADOS/PARADOS QUE SÃO PERTENCENTES A CODESEL, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM O VALOR QUE SERIA GASTO POR CADA VEÍCULO. |
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| materia |
215/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CODESEL.
1. RELATÓRIO DETALHADO DOS EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CODESEL, ESPECIFICANDO SUA ATUAL SITUAÇÃO, CONDIÇÃO DE USO E LOCALIZAÇÃO.
2. INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS PELA CODESEL, INCLUINDO:
• JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS;
• ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO (MÁQUINAS E CAMINHÕES), COM CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS, INCLUINDO VALORES CONTRATADOS, VIGÊNCIA E EVENTUAIS ADITIVOS.
3. DADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS RELACIONADOS ÀS MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS:
• TOTAL DE HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS POR CADA EQUIPAMENTO;
• TOTAL DE HORAS PAGAS, COMPARANDO-SE COM AS HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS;
• DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS MENSALMENTE POR MÁQUINA E CAMINHÃO.
4. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTOS, COM EXPLICAÇÃO DO FLUXO DE APROVAÇÃO UTILIZADO PELA CODESEL PARA AS DESPESAS MENCIONADAS.
5. RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS, ESPECIFICANDO:
• LOCAIS DE ATUAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO DURANTE O PERÍODO VIGENTE DOS CONTRATOS;
• DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS;
• JUSTIFICATIVA E EVIDÊNCIAS DA NECESSIDADE DAS HORAS TRABALHADAS.
• VALORES MENSAIS PAGOS POR CADA MÁQUINA OU CAMINHÃO LOCADO, COM A DISCRIMINAÇÃO DE EVENTUAIS REAJUSTES, ACRÉSCIMOS OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS FORMALIZADAS POR MEIO DE ADITIVOS. |
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| materia |
216/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO REABILITADOS. |
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| materia |
217/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COVEIROS, E SE ESSA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS ESTÁ ATENDENDO AS DEMANDAS DOS CEMITÉRIOS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
218/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ABRIL EM DATA A SER DEFINIDA. |
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| materia |
219/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INFORMADO SE ESTÁ OCORRENDO FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO QUE TANGE A DESOBSTRUÇÃO DA ÁREA OCUPADA POR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU ENTULHO EM CALÇADAS E LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
220/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQ.218/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. |
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| materia |
221/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL “VIDAS INCRÍVEIS". |
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| materia |
223/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ARAÇAÍ, COM DATA E HORA A SEREM DESIGNADAS. |
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| materia |
224/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO, COM DETALHAMENTO DE ÍNDICE POR REGIÃO. |
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| materia |
225/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UMA CENTRAL INTEGRALIZADA DE DEFESA SOCIAL. |
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| materia |
226/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PERTINENTE AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ENFERMAGEM, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: |
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| materia |
227/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE, PERTINENTE À SERVIDORA BÁRBARA RIBEIRO MARTINS, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: |
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| materia |
228/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE, PERTINENTE ÀS SERVIDORAS MAYARA FERNANDES DA CUNHA SILVA E FERNANDA MATOSO GUIMARÃES, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: |
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229/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E O USO DOS TRATORES, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CHARLES SANTOS, NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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