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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2750/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 2751/2025 2025-02-20 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 2752/2025 2025-02-20 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 2753/2025 2025-02-20 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA SOARES NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 2754/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA MARÍLIA MARIA DE SOUZA SOARES NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 2755/2025 2025-02-20 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA SOARES NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 2756/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 2757/2025 2025-02-20 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ENES CÂNDIDO PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM SETE LAGOAS, VISANDO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-19 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CLARA MARIA MACIEL, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARCO TÚLIO SILVA, PELA APROVAÇÃO PARA SER ARBÍTRO INTERNACIONAL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA. 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-19 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº147/2025 0 no document
materia 170/2025 2025-02-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 171/2025 2025-02-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 172/2025 2025-02-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “HOSPITAL DE CAMPANHA”, EM CASO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO,OU ABORTOS ESPONTÂNEOS. 1 unsupported_format
materia 186/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A POLÍTICA PARA ADOÇÃO DA AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 187/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 200/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER: 1- O NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS CADASTRADAS E NÃO CADASTRADAS (LISTA DE PESSOAS INTERESSADAS APÓS DO CADASTRO) QUE FICARAM SEM VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESPECIFICANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DESSAS CRIANÇAS. 2- A DISTRIBUIÇÃO DESSAS CRIANÇAS POR FAIXA ETÁRIA, DETALHANDO A QUANTIDADE DE CRIANÇAS SEM VAGAS EM CADA UMA DAS SEGUINTES CATEGORIAS: BERÇÁRIO, MATERNAL I, MATERNAL II E MATERNAL III. 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FECHAMENTO DA CASCATA DA SERRA DE SANTA HELENA PARA VISITAÇÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REABERTURA, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO DE AVENTURA, AO LAZER E À PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE INFORME SE É REALIZADA A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. CASO SEJAM POSITIVOS, QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS TIPOS DE ANÁLISE/CONTAMINAÇÃO SÃO FEITOS E COMO É DIVULGADO. 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E EXAMES (PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICOS), BEM COMO, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DE ESPERA, DATA DA SOLICITAÇÃO/INÍCIO DA ESPERA E SE POSSÍVEL COM OS NOMES DOS PACIENTES; E OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE EFETIVOS, CONTRATADOS, AFASTADOS E MEMBROS DO SETOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 205/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER A POSSIBILIDADE DE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADESÃO AO PROJETO SIMPLIFICAR, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO FOMENTO DE PRÁTICAS VOLTADAS À RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO DEMANDAS EM SAÚDE, COM A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM SAÚDE. 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO COM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO AUTISMO; DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADAS E AGUARDAM TRATAMENTO; QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES (TANTO DA LISTA DE ESPERA DE TRATAMENTO, COMO DA LISTA DE ESPERA PARA DIAGNÓSTICO). 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSERIR NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO (ITINERÁRIO) AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 208/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SERRA DE SANTA HELENA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELA BRIGADA DE COMBATE AO INCÊNDIO. 1 extracted
materia 209/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES DE QUANTOS USUÁRIOS (CLIENTES) O SAAE POSSUI. 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER SOBRE QUANTAS CRIANÇAS FORAM VACINADAS NOS ESF´S, POSTO DE SAÚDE E UBS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE PARA CRIANÇAS DE 1 ANO E MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SÍTIO OFICIAL OS LOCAIS DE PONTOS DE ENTREGA DO PROGRAMA ECOENTULHO; E REQUER INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 212/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA INFORMADO SE HÁ EM ESTOQUE SONDAS COLETORAS DE URINA NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 213/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA CIDADE. 1 extracted
materia 214/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO VALOR TOTAL QUE SERIA GASTO PARA ARRUMAR TODOS OS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADOS/PARADOS QUE SÃO PERTENCENTES A CODESEL, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM O VALOR QUE SERIA GASTO POR CADA VEÍCULO. 1 extracted
materia 215/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CODESEL. 1. RELATÓRIO DETALHADO DOS EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CODESEL, ESPECIFICANDO SUA ATUAL SITUAÇÃO, CONDIÇÃO DE USO E LOCALIZAÇÃO. 2. INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS PELA CODESEL, INCLUINDO: • JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS; • ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO (MÁQUINAS E CAMINHÕES), COM CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS, INCLUINDO VALORES CONTRATADOS, VIGÊNCIA E EVENTUAIS ADITIVOS. 3. DADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS RELACIONADOS ÀS MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS: • TOTAL DE HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS POR CADA EQUIPAMENTO; • TOTAL DE HORAS PAGAS, COMPARANDO-SE COM AS HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS; • DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS MENSALMENTE POR MÁQUINA E CAMINHÃO. 4. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTOS, COM EXPLICAÇÃO DO FLUXO DE APROVAÇÃO UTILIZADO PELA CODESEL PARA AS DESPESAS MENCIONADAS. 5. RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS, ESPECIFICANDO: • LOCAIS DE ATUAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO DURANTE O PERÍODO VIGENTE DOS CONTRATOS; • DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS; • JUSTIFICATIVA E EVIDÊNCIAS DA NECESSIDADE DAS HORAS TRABALHADAS. • VALORES MENSAIS PAGOS POR CADA MÁQUINA OU CAMINHÃO LOCADO, COM A DISCRIMINAÇÃO DE EVENTUAIS REAJUSTES, ACRÉSCIMOS OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS FORMALIZADAS POR MEIO DE ADITIVOS. 1 extracted
materia 216/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO REABILITADOS. 1 extracted
materia 217/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COVEIROS, E SE ESSA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS ESTÁ ATENDENDO AS DEMANDAS DOS CEMITÉRIOS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER REUNIÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ABRIL EM DATA A SER DEFINIDA. 1 extracted
materia 219/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA INFORMADO SE ESTÁ OCORRENDO FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO QUE TANGE A DESOBSTRUÇÃO DA ÁREA OCUPADA POR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU ENTULHO EM CALÇADAS E LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 220/2025 2025-02-19 Requerimento PREJUDICADO PELO REQ.218/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted
materia 221/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 222/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL “VIDAS INCRÍVEIS". 1 extracted
materia 223/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ARAÇAÍ, COM DATA E HORA A SEREM DESIGNADAS. 1 extracted
materia 224/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO, COM DETALHAMENTO DE ÍNDICE POR REGIÃO. 1 extracted
materia 225/2025 2025-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UMA CENTRAL INTEGRALIZADA DE DEFESA SOCIAL. 1 extracted
materia 226/2025 2025-02-19 Requerimento PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PERTINENTE AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ENFERMAGEM, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: 1 extracted
materia 227/2025 2025-02-19 Requerimento PARA QUE, PERTINENTE À SERVIDORA BÁRBARA RIBEIRO MARTINS, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: 1 extracted
materia 228/2025 2025-02-19 Requerimento PARA QUE, PERTINENTE ÀS SERVIDORAS MAYARA FERNANDES DA CUNHA SILVA E FERNANDA MATOSO GUIMARÃES, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: 1 extracted
materia 229/2025 2025-02-19 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E O USO DOS TRATORES, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CHARLES SANTOS, NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted