| norma |
5647/2006 |
2006-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETADA EM 25/07/2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5648/2013 |
2006-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEÓFILO OTONI.
VETO TOTAL MANTIDO EM 07/08/2006 |
0 |
no document
|
| norma |
5646/2006 |
2006-06-08 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º
DA LEI Nº 4.395 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. VETO REJEITADO EM 25/07/2006.
TRIBUNA MUCURI 18/08/06 PG:11. PROMULGADA EM 10/08/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5644/2006 |
2006-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE
PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ANUALMENTE,
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .
LESTE MINAS 11/08/06 PG:05. PROMULGADA EM 10/08/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5645/2006 |
2006-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 4.974/2001 E 5477 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRIBUNA LIVRE 15/07/06 PG:06./AGORA 08/08/06 PG:05. SANCIONADA EM 28/06/06
MODIFICADA PELA LEI 7559/2021
ALTERADA PELA LEI 5720. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5643/2006 |
2006-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR
REPASSE DE VERBAS À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG .
TRIBUNA LIVRE 15/07/06 PG:06 .SANCIONADA EM 28/06/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5641/2006 |
2006-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO
CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À COPASA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRIBUNA LIVRE 12/06/06 PG:06. SANCIONADA EM 19/05/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5637/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 2º , III, C,
DA LEI Nº 5.042 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002.
TRIBUNA MUCURI 12/06/06.PG:03. SANCIONADA EM 19/05/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5638/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
À ACADEMIA DE LETRAS DE TEÓFILO OTONI - ALTO.. TRIBUNA MUCURI 12/06/06 PG:03. SANCIONADA EM 19/05/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5639/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ , DESTINADO À
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE MEDIANTE
CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL. VETO REJEITADO EM 25/07/2006.
CARTA 25/09/06.PG:04 PROMULGADA EM 10/08/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5640/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO DE TEÓFILO OTONI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRIBUNA MUCURI 12/06/06 PG:08.SANCIONADA EM 30/05/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5635/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA A SENHORA RITA DE SOUZA VEIGA (VÓ RITA)
PATRONESSE DA TERCEIRA IDADE EM TEÓFILO OTONI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRIBUNA LIVRE 12/06/06 PG:08. SANCIONADA EM 19/05/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5636/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE TAXÍMETRO EM MOTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 21/06/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
914/2005 |
2006-05-10 |
Resolução |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI |
1 |
not_a_document
|
| norma |
915/2006 |
2006-05-10 |
Resolução |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI |
1 |
not_a_document
|
| norma |
916/2006 |
2006-05-10 |
Resolução |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI |
1 |
not_a_document
|
| norma |
917/2006 |
2006-05-10 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5634/2006 |
2006-05-10 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI Nº 1.486 DE 24 DE JANEIRO DE 1974. VETO TOTAL 29/05/06.REJEITADO EM 03/07/06.PROMULGAÇÃO.PUBLICADA.LESTE DE MINAS 26/07/06 PG:05. PROMULGADA EM 17/07/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5595/2006 |
2006-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE HISTÓRICO E VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, TENDO COMO BASE O ARTIGO 68 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARTA 05/05/06 PG: 08. PROMULGADA EM 08/05/06.
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5631/2006 |
2006-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER (CEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGAÇAO.PUBLICADA:AGORA 16//23-06-06 PG:08.PROMULGADA EM 21/06/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5632/2006 |
2006-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. TRIBUNA MUCURI 07/07/06.PG:10. PROMULGADA EM 21/06/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5633/2006 |
2006-05-08 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ARTS. 6º, 7º, 8º, 9º, 10º DA LEI Nº 5.083/02 E ACRESCENTA O ART. 11. TRIBUNA MUCURI 12/06/06 PG:06.SANCIONADA EM 19/05/06. ALTERADA PELA LEI 5657 . REVOGADA PELA LEI 5.759. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5590/2006 |
2006-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI/CIDADÃO. VETO TOTAL 14/02/06.REJEITADO EM 04/04/06.PROMULGADA EM 12/04/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5600/2006 |
2006-04-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL 21/02/06.REJEITADO: 04/04/06. PROMULGADO EM 12/04/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5629/2006 |
2006-04-07 |
Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A FEIRA DE ARTIGO EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL MANTIDO EM 16/05/2006 |
0 |
no document
|
| norma |
5630/2006 |
2006-04-07 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO
QUE MENCIONA.FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO NOVO E CÓRREGO MANGUEIRA,S/N,ZONA RURAL,DISTRITO DE TOPÁZIO,MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. PROMULGADA EM 08/05/06.
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5625/2006 |
2006-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.747.. PROMULGADA EM 08/05/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5626/2006 |
2006-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.FICA DENOMINADA TRAVESSA PEDRO RODRIGUES,A ATUAL TRAVESSA SEM NOME,LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO.PROMULGADA EM 08/05/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5627/2006 |
2006-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. PROMULGAÇÃO.PUBLICADA :TRIBUNA LIVRE 12/06/06 PG:02. FICA DENOMINADA RUA DA CAIXA D'AGUA,NOS LIMITES DA TRAVESSA CEREJEIRA BAIRRO MONTE CARLO,A ATUAL RUA SEM NOME. PROMULGADA EM 08/05/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5628/2006 |
2006-04-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA DEFESA
DO MEIO AMBIENTE.SANCIONADA EM 20/04/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5621/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E MANTER COMITÊS PERMANENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRIBUNA MUCURI 28/04/06 PG:09. SANCIONADA EM 17/04/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5622/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS DIABETES E Á ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO EM 05/06/2006 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5623/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.481, DE 31 DE AGOSTO DE 1984, QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE LETRAS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CARTA 02/06/06 PG:03. PROMULGADA EM 04/05/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5624/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 2.637, DE 15 DE JANEIRO DE 1986, QUE INSTITUI, EM FORMA DE FUNDAÇÃO, A CASA DA CULTURA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRIBUNA MUCURI 28/04/06 PG:09. SANCIONADA EM 17/04/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5617/2006 |
2006-04-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUNA LIVRE 22/04/06 .PG: 06. PROMULGADA EM 04/05/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5618/2006 |
2006-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR REPASSE DE VERBAS AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE POTONZINHO.
TRIBUNA LIVRE 22/04/06 PG: 06. SANCIONADA EM 12/04/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5619/2006 |
2006-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
À ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DE TEÓFILO OTONI
TRIBUNA LIVRE 22/04/06 PG: 06. SANCIONADA EM 12/04/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5620/2006 |
2006-04-03 |
Lei Ordinária |
OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, A AFIXAR MENSAGENS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AUTO-MEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROMULGAÇÃO.PUBLICADA EM 26/06 A 11/07/06.GAZETA MUCURI PG:04.PROMULGADA EM 04/05/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5612/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
SANCIONADA EM 31/03/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5613/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.
VETO TOTAL MANTIDO EM 08/05/2006 |
0 |
no document
|
| norma |
5614/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS Nº 3.262/90, 5.001/02,
5.559/05 E 5.577/05
TRIBUNA LIVRE 22/04/06 PG:06 . SANCIONADA EM 04/04/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5615/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROMULGAÇÃO .PUBLICADA: TRIBUNA LIVRE 12/06/06 PG: 06.PROMULGADA EM 04/05/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5616/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .
TRIBUNA LIVRE 22/04/06 PG: 06. SANCIONADA EM 04/04/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5610/2006 |
2006-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL MANTIDO EM 06/04/2006 |
0 |
no document
|
| norma |
5611/2006 |
2006-03-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM E TREINAMENTO EM PRIMEIROS-SOCORROS, AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 20/03/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5607/2006 |
2006-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BERÇÁRIOS DE MATERNIDADES E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, CLÍNICAS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI.VETO TOTAL 20/03/06.REJEITADO EM 04/04/06.TRIBUNA MUCURI 05/05/06 PG:10. PROMULGADA EM 12/04/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5608/2006 |
2006-03-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL MANTIDO EM 06/04/2006 |
0 |
no document
|
| norma |
5604/2006 |
2006-03-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DIRETÓRIO ACADEMICO MARLENE NATIVIDADE SOARES-DAMANASO,COM SEDE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. SANCIONADA EM 20/03/06 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5605/2006 |
2006-03-06 |
Lei Ordinária |
CRIA OS JOGOS ABERTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/03/06
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5606/2006 |
2006-03-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO AÇUDE-AMCA,COM SEDE NESSE MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 20/03/06 |
1 |
not_a_document
|