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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4299/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 496, de 19 de junho de 1974. 1 extracted
materia 4297/2021 2021-02-26 Substitutivo Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada Contra a COVID-19 no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 3767/2021 2021-02-25 Lei Acrescenta dispositivo à Lei 3.746, de 14 de agosto de 2020. (Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de urgência e emergência do Leste de Minas - CONSURGE) 1 extracted
norma 3768/2021 2021-02-25 Lei Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4783/2021 2021-02-25 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
sessao 1 2021-02-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 4782/2021 2021-02-19 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Moção APLAUSOS AO SENHOR ROMEU ZEMA, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VACINAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Indicação SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 68, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-18 Indicação SERVIÇOS DE CAPINA NA RUA TEODORO DA FONSECA, BAIRRO SÃO JOSÉ. y. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-18 Indicação NIVELAMENTO E SINALIZAÇÃO TAMPÕES DE BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Indicação SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, CENTRO SUL AO CENTRO NORTE 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-18 Indicação SERVIÇOS DE REFORMA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 12/2021 2021-02-18 Indicação CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-18 Indicação SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MESQUITA, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-18 Indicação SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PAPA-ARROZ, BAIRRO MACUCO. 0 no document
materia 15/2021 2021-02-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAPA-ARROZ, BAIRRO MACUCO. 0 no document
materia 16/2021 2021-02-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESQUITA, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-18 Indicação RETIRADA DO ENTULHO E RECOMPOSIÇÃO DO MEIO FIO NA RUA 04, BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 4290/2021 2021-02-18 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas inscritos em dívida ativa e dá outras providências”. 0 no document
materia 4290/2021 2021-02-18 Emenda Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas inscritos em dívida ativa e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 4296/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 3.341, de 25 de novembro de 2013, que “Regulamenta a prestação de serviços de transporte de passageiros por mototaxi e o transporte remunerado de mercadorias por moto-frete no Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4297/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4298/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Aprendizagem dos Jogos de Damas e Xadrez nas escolas da rede de ensino do Município. 1 extracted
norma 4778/2021 2021-02-18 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4779/2021 2021-02-18 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4780/2021 2021-02-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4781/2021 2021-02-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 2 2021-02-18 Ordinária — 2 extracted
norma 4777/2021 2021-02-16 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4776/2021 2021-02-15 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4775/2021 2021-02-09 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4768/2021 2021-02-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comssão. 1 extracted
norma 4769/2021 2021-02-08 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor. 1 extracted
norma 4770/2021 2021-02-08 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor. 1 extracted
norma 4771/2021 2021-02-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4772/2021 2021-02-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4773/2021 2021-02-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4774/2021 2021-02-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Requerimento CONVITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE Seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Senhor EDUARDO MORAES para comparecer a esta Casa Legislativa, preferencialmente no dia 18 de fevereiro de 2021, por ocasião da reunião ordinária, para prestar informações e esclarecimentos sobre a Gestão Plena da Saúde de Timóteo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Indicação CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "CASA VERDE E AMARELA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-04 Indicação SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MANACÁ, BAIRRO RECANTO VERDE. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-04 Indicação SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 14, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-04 Indicação SERVIÇOS DE CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MACUCO 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-04 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-04 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO "PROIBIDO JOGAR LIXO" NO TERRENO PRÓXIMO A ESCADARIA DO CRAS, BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 491/2021 2021-02-04 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo". 1 extracted
materia 4291/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Institui, no Município de Timóteo, a Semana "Mulher, esta semana é toda sua" e dá outras providências. 1 extracted
materia 4292/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação Ajudar Faz Bem. 1 extracted