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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4807/2021 2021-04-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4808/2021 2021-04-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4809/2021 2021-04-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR MOACIR DE CASTRO ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DURANTE TODA A SUA VIDA POLÍTICA. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-05 Moção APLAUSOS À UPA GERALDO DOS REIS RIBEIRO NA PESSOA DO SEU DIRETOR GERAL SR. BELMIRO COSTA NETO. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-05 Requerimento INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-05 Requerimento CRIAÇÃO DA BANCADA EVANGÉLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-05 Indicação LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BETA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO TRECHO QUE ANTECEDER O ACESSO À BR 381 NA VIA SUPRACITADA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-05 Indicação IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 37, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 27, BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS. 1 extracted
materia 449/2021 2021-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA CECÍLIO. 1 extracted
materia 4299/2021 2021-04-05 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.299, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974. 1 extracted
materia 4315/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. 1 extracted
materia 4316/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que lavam veículos – lava jato no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4317/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4804/2021 2021-04-05 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 5 2021-04-05 Ordinária — 2 extracted
norma 4799/2021 2021-04-01 Portaria Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4800/2021 2021-04-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4801/2021 2021-04-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4802/2021 2021-04-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4803/2021 2021-04-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4798/2021 2021-03-30 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 4796/2021 2021-03-29 Portaria Decreta Luto oficial no Poder Legislativo do Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4797/2021 2021-03-29 Portaria Concede pensão por morte de servidora inativa da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 4795/2021 2021-03-19 Portaria Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-18 Moção APLAUSOS A CHAPA 1 - SINSEP PELA VITÓRIA PROCESSO ELEITORAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2025. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-18 Moção APLAUSOS A IGREJA BATISTA ALIANÇA PELA COMEMORAÇÃO DOS 26 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E 30 ANOS DE SEU MINISTÉRIO. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-18 Moção APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO SOUZA PELOS 20 ANOS DE CARREIRA COMO COMPOSITOR MUSICAL. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES VACINADOS - COVID-19. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-18 Requerimento PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID - 19 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 3.442, QUE "INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - PROMPPUD. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-18 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-18 Requerimento CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO COVID-19. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-18 Indicação ADESÃO CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 . 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-18 Indicação LIMPEZA E CAPINA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-18 Indicação SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA MÉXICO E A RUA TIRADENTES, BAIRRO QUITANDINHA.. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-18 Indicação RESTAURAÇÃO DA VIA NA RUA PLUTÃO, BAIRRO NOVO TEMPO 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-18 Indicação RETIRADA DE ENTULHO E CRIAÇÃO DE PONTO VERDE NA RUA MOGNO, ESQUINA COM A RUA FLAMBOYANT. RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTO DE TERRENO NA RUA CRISANDÁLIA, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-18 Indicação EFETUAR REPARO DE BURACO LOCALIZADO NA CURVA DO TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS SERENATA, OLARIA E QUITANDINHA. 0 no document
materia 494/2021 2021-03-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 495/2021 2021-03-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 496/2021 2021-03-18 Projeto de Resolução Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o Ambiente Virtual de deliberação. 1 extracted
materia 4310/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 2.113/1999, que autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda. 1 extracted
materia 4311/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde 1 unsupported_format
materia 4312/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Atribui o caráter e atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4312/2021 2021-03-18 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 4.312, que "Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências." 0 no document